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(Millôr Fernandes)

quinta-feira, 27 de março de 2014

PAC 2: quase 50% das obras de Saúde não saíram do papel

Quint, 27 de março de 2014
Dyelle Menezes e Marina Dutra
Do Contas Abertas
A melhoria nas políticas públicas para a saúde foi uma das principais reivindicações das manifestações de junho do ano passado, que pediram principalmente o aprimoramento do Sistema Único de Saúde. Para acalmar a sociedade brasileira, o governo federal lançou o Mais Médicos. Porém, enquanto o programa terá mais de R$ 1,5 bilhão repassado em 2014, iniciativas de infraestrutura para o setor, programadas desde 2011, não saíram do papel.
De acordo com levantamento inédito divulgado pelo Conselho Federal de Medicina, das 24.006 obras “tocadas” pelo Ministério da Saúde e pela Fundação Nacional de Saúde por meio da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), apenas 11% foram concluídas, o que equivale a 2.547 obras. O PAC 2 refere-se ao período 2011/2014 e mesmo com a maioria das obras inacabada, o governo já menciona o PAC 3.
Das 21.519 restantes, apenas 9.509 encontram-se em execução. Cerca de metade (12.010) das obras de Saúde inscritas no PAC 2 ainda estão “no papel”. A maior parte (10.328) encontra-se em ação preparatória. Sete estão em fase de licitação e 1.675 de contratação.
As informações, consolidadas no 9º balanço oficial do PAC 2, divulgado em março deste ano, englobam investimentos previstos pela União, empresas estatais, iniciativa privada e contrapartida de estados e municípios em projetos de construção e de reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto-Atendimento (UPA) e ações de saneamento.
No caso das UBS, apenas 9% dos 15.652 projetos previstos em todo o país foram concluídos. O percentual de entrega das UPAs é ainda menor. Nos últimos três anos, das 503 unidades previstas, somente 14 ficaram prontas. As ações relativas ao saneamento em áreas urbanas apresentaram melhor execução (14%), mas estão longe de serem finalizadas – das 7.911 iniciativas, apenas 1.129 ficaram prontas.
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