Sábado, 8 de março de 2014
Danyele Soares - Repórter do Radiojornalismo/EBC
O Dia Internacional da Mulher, comemorado hoje
(8), reacende o debate e o desafio sobre a participação feminina na
política. Apesar de representarem 51,95% do eleitorado no país, o
percentual de mulheres no Congresso Nacional não chega a 10%, de acordo
com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Por
exemplo, dos 513 deputados federais, 45 mulheres foram eleitas nas
últimas eleições gerais em 2010, o que representa 9% do total, conforme
dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Para a socióloga do Centro Feminista de Estudos e Assessoria, Joluzia
Batista, os números mostram que a norma, de 2009, que obriga os
partidos a destinarem 30%, no mínimo, das candidaturas às mulheres não
tem sido cumprida. Ela defende adoção da lista alternada: 50% das
candidaturas para homens e a outra metade para as mulheres, além da
reforma política.
“Geralmente, as candidaturas de mulheres, sobretudo essas de
trajetória de luta popular e comunitária, não são atraentes para o
perfil dos financiamentos [de campanha]. Esse é um dado crucial. Tanto é
que defendemos a reforma do sistema político e uma das questões é o
financiamento público de campanha”, disse.
De acordo com o TSE, em outubro de 2010, o Brasil elegeu a primeira
presidenta da República, duas governadoras e 134 deputadas estaduais.
Nas eleições municipais de 2012, foram eleitas 657 prefeitas (11,84%) e
7.630 vereadoras (13,32%).
A procuradora da Mulher no Senado, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM),
também defende a reforma política como forma de ampliar a participação
feminina. A senadora reconhece que a presença aumentou, mas ainda
precisa melhorar. “Hoje, infelizmente, a cara do Parlamento e da
política brasileira é uma cara masculina. E ela tem que ser uma cara com
duas faces: um lado masculino e o outro feminino”, disse Vanessa. O
Brasil está na posição de número 156 no ranking da
representação feminina no Parlamento, entre 188 países, conforme
levantamento que consta na cartilha "+ Mulher na Política: Mulher, Tome
Partido”, feita pela procuradoria. Na comparação com 34 países das
Américas, ocupa o 30º lugar.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TST), ministro Marco
Aurélio Mello, ressalta que as mulheres ainda não estão presentes na
política como deveriam. “Infelizmente, nós estamos em um país machista e
a mulher acaba não participando, em termos de candidatura, como ela
deveria participar.”
A participação feminina na política é antiga. Há 50 anos, quando foi
instalada a ditadura militar no país, elas posicionaram-se contra. A
militante Maria Amélia Teles foi uma das primeiras a combater o regime.
Ela foi presa junto com o marido, a irmã grávida e os dois filhos. Hoje,
integra a Comissão da Verdade de São Paulo e relembra o período. "É uma
história de muita violência e essa violência tem que ser também
lembrada para que ela não se repita, para que o Estado aperfeiçoe e
consolide a democracia e não use desse autoritarismo, desse terror. Foi
um terror que o Estado imprimiu em toda a sociedade com tamanha
repressão, censura, perseguição".
Em nota divulgada nessa sexta-feira (7), a ministra da Secretaria de
Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, avalia que o país ainda
tem que avançar para ampliar a representação feminina na política.
"Ainda temos muito a conquistar: nessa área, o protagonismo feminino é
muito desproporcional ao exercido em todas as outras."
No entanto, ela ressaltou que, em relação ao trabalho, as mulheres têm conquistado espaço em áreas até então consideradas masculinas, como mecânica e construção civil. Para Eleonora Menicucci,
a presença da mulher no mercado de trabalho supera as expectativas.
"Dos 4,5 milhões de empregos com carteira assinada gerados no governo da
presidenta Dilma, 2,3 milhões foram ocupados pelo sexo feminino",
destacou.
No comunicado, divulgado por ocasião do Dia Internacional da Mulher, a ministra também comemora a redução de mais de 50% da mortalidade materna no país, nos últimos 20 anos, e destaca os esforços do Poder Público para combater a violência contra a mulher.
