Siro Darlan, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e
membro da Associação Juízes para a Democracia.
Em junho de 1990, portanto há 25 anos, as associações de
magistrados do Rio de Janeiro e Fluminense, realizaram em Mangaratiba um
seminário para avaliar a sua imagem perante a sociedade. Interessante
conclusão, de pouca valia na prática. Concluímos que nos grandes centros a
imagem dos juízes é distorcida e tem melhor avaliação no interior. A falta de
comunicação da magistratura gera confusão na população que confunde delegado,
promotor, defensor público com os membros do judiciário.
A falta de conhecimento dos profissionais da mídia
contribui para essa confusão. Parece que a assessoria de imprensa adotada desde
então não contribuíram muito para a melhoria dessa falta de informação, e a
mídia continua informando mal os ouvintes, leitores e telespectadores.
Raramente afirmam são corrigidos os equívocos nas informações. Afirmava-se que
há um desconhecimento do grau de responsabilidade e volume de trabalho dos
magistrados, dando-se ênfase aos fatos excepcionais. Reconheceu-se que há
magistrados que contribuem para essa imagem negativa porque muitas vezes são
“intolerantes, irritadiços, descorteses, impontuais e pouco assíduos”. Tiram
muitas licenças médicas desnecessárias e são desatentos na forma de trajar.
Afirmou-se que a deficiência de materiais e funcionais
contribuem para essa imagem desfavorável. Criticava-se, desde então a falta de
planejamento administrativo e a inadequada execução orçamentária. Por ultimo
destacou-se a que as relações entre os juízes e o Tribunal eram de
incompreensões e preconceitos de parte a parte. Criticava-se ainda a falta de
harmonia entre juízes e promotores e atitude agressiva por parte de alguns advogados
em relação aos juízes.
Dentre as recomendações a de que os juízes fossem as
escolas para palestras e esclarecimentos, um trabalho para editar livros que
mostrem a importância do judiciário, cuidados nas informações prestadas aos
meios de comunicação social, determinar rigorosa apuração de todas as denúncias
de mazelas e atos de corrupção, orientar os veículos de comunicação sobre o
funcionamento da justiça visando tornar o mais transparente a ação do
judiciário, esclarecimentos dos fatos mal noticiados, recomendação aos
magistrados que não deixem de responder aos ataques sofridos pela mídia.
Recomendou-se ainda que seja dada a maior publicidade
possível aos atos, dinâmica e estrutura do judiciário, divulgação de dados
estatísticos e sugere que magistrados escrevam artigos para publicação nos
meios de comunicação social. Foi aconselhadas que as práticas orçamentárias
fossem transparentes e públicas, com a participação de todos os magistrados.
Passados 25 anos foi adotada uma assessoria de imprensa, o
Tribunal ganhou o Fundo do Judiciário, alimentado pelas custas e emolumentos
judiciais, informatizou-se, construiu grandes e luxuosos prédios e as queixas
dos jurisdicionados e as críticas da mídia continuam num crescendo. Onde
estamos errando?
