Sábado, 6 de maio de 2015
Do Congresso em Foco
“A proposta da Coalizão Democrática é, sem
dúvida, a mais bem feita (inclusive juridicamente) para conquistarmos
uma transformação do sistema político e eleitoral brasileiro, livrando-o
da captura pelo poder econômico e possibilitando que as maiorias
sociais se tornem maiorias políticas”
| 06/06/2015
A Iniciativa Popular de Lei pela Reforma Política Democrática e Eleições
Limpas (que ganhou na Câmara dos Deputados a forma do Projeto de Lei
6316, de 2013, assinado por 125 parlamentares) está tramitando em
conjunto com outros 42 projetos de lei que tratam dos mesmos temas.
Segundo o presidente Eduardo Cunha, e isso foi objeto de acordo no
Colégio de Líderes (nem sempre cumprido), terminada a votação do
primeiro turno das propostas de emenda à Constituição referentes à mal
chamada reforma política,
o Plenário da Câmara dará início à apreciação da parte
infraconstitucional – em que se inserem as propostas da Coalizão
Democrática liderada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).