Segunda, 15 de junho de 2015
Da CLDF
Em seis meses, 86% de todo o
Orçamento da Saúde para 2015 já foi gasto
O secretário de saúde, João Batista de Sousa, afirmou nesta
segunda-feira (15), na Câmara Legislativa do Distrito Federal, que o orçamento
para a pasta é insuficiente para resolver os problemas do setor. O secretário
compareceu à Câmara para prestar esclarecimentos sobre a situação da saúde
pública da capital, a convite dos deputados Ricardo Vale (PT) e Prof. Reginaldo
Veras (PDT), respectivamente presidentes das comissões de Defesa dos Direitos
Humanos, Ética, Cidadania e Decoro Parlamentar e de Educação, Saúde e Cultura.
Questionado sobre problemas como falta de medicamentos, de
médicos, de leitos e de materiais de higiene, o secretário explicou que 81% do
Orçamento, cerca de R$ 4,8 bilhões, é destinado exclusivamente para pagamento
de pessoal. João Batista de Sousa reconheceu as dificuldades e adiantou que
será necessária uma suplementação orçamentária de R$ 1,2 bilhão para fechar o
ano. A questão financeira predominou durante toda a apresentação do secretário
e de sua equipe. Segundo foi apresentado, 86% de todo o Orçamento para 2015 já
foi gasto.
O Orçamento de 2015 para a área de saúde é de
aproximadamente R$ 6 bilhões, o maior do País, segundo o próprio secretário,
que ressaltou que o valor aprovado foi menor do que o solicitado no ano
passado, que era de R$ 9 bilhões. "Os problemas são muito mais graves do
que se pensa. Os desafios são enormes e o Orçamento é insuficiente. Em pouco
tempo vamos precisar dobrar os recursos", analisou.
De acordo com o secretário, a saúde apresenta um déficit de
12 mil servidores, 290 vagas em UTIs, 3.167 leitos, considerando os parâmetros
máximos. Para atender à demanda, seria necessário ainda a construção de 138
novas unidades básicas. Um plano de revitalização dos hospitais existentes já
foi elaborado pelo órgão, mas sua implementação esbarra na falta de recursos. "O
sistema de saúde do DF funciona hoje graças à dedicação de servidores
comprometidos", assinalou ele.
O deputado Ricardo Vale enumerou vários problemas reclamados
pela população e destacou que eles existem há muito tempo, mas o Estado não tem
dado conta de resolver. Para ele, é importante que a Câmara conheça os detalhes
da situação para tentar ajudar na solução dos problemas.
Na mesma linha, o deputado Prof. Reginaldo Veras argumentou
que o objetivo de ouvir o gestor da área é auxiliar nos encaminhamentos e soluções.
Veras anunciou a criação de uma comissão especial de acompanhamento da área de
saúde, que atuará na fiscalização e na intermediação dos problemas. "Não
podemos ficar vendo tudo que está acontecendo e não dar respostas à
sociedade", destacou.
Medicamentos – O secretário de saúde disse que, mesmo
com a situação de emergência decretada, ainda enfrenta muitos obstáculos para a
compra de produtos e medicamentos. Além da falta de recursos, a burocracia nos
processos de compras foi outro entrave apontado. Segundo ele, a lista de compra
da secretaria tem 850 medicamentos, número acima da média nacional que fica em
torno de 450 itens. Estudos estão sendo elaborados para reduzir este número.
Mas a maior dificuldade para resolver os problemas de
desabastecimento, segundo João Batista de Sousa, é a falta de dinheiro. De
acordo com os dados apresentados, a secretaria já empenhou até o momento R$ 97
milhões para compras de medicamentos, valor 10% acima do que estava previsto no
Orçamento para todo o ano. Deste total, metade já foi pago e os medicamentos
entregues e o restante ainda está em processo de compra.
UTI – O secretário anunciou que até o final deste mês
setenta leitos de UTI serão reabertos. Segundo ele, o próximo problema a ser
enfrentado é a questão do abastecimento de medicamentos na rede de saúde.
Em resposta aos deputados Agaciel Maia (PTC), Raimundo
Ribeiro (PSDB) e Prof. Reginaldo Veras (PDT), que o questionaram sobre a falta
de remédios nos postos, João Batista explicou que, mesmo com o decreto de emergência
atualmente em vigor, um processo de compra de medicamentos leva entre sessenta
e noventa dias para ser concluído. Ele reconheceu que vários itens
medicamentosos "chegaram a zero", mas garantiu que "todos os
processos de compra de medicamentos já foram requisitados".
De acordo com Agaciel, é necessário "rediscutir o
modelo de gestão" adotado pela secretaria. "É preciso que os gestores
sejam mais dinâmicos", considerou Reginaldo Veras. Para Ribeiro, o
decreto de emergência tem se mostrado ineficaz para solucionar a crise.
Infecção – Sobre as mortes ocorridas recentemente por
infecção hospitalar, o secretário explicou que as bactérias resistentes não são
um problema novo e atormentam também hospitais particulares em todo o mundo.
Sousa lamentou que a indústria farmacêutica não esteja lançando novos
antibióticos nos últimos anos, o que dificulta o combate a este tipo de
bactéria. Ele fez questão de afirmar que não existe risco para a população, que
pode continuar procurando as unidades de saúde normalmente.
Participaram ainda da reunião conjunta das comissões, os
deputados Bispo Renato (PR), Wellington Luiz (PMDB), Wasny de Roure (PT), Júlio
César (PRB) e Rafael Prudente (PMDB).
Luís Cláudio Alves e Franci Moraes - Coordenadoria de
Comunicação Social
