Quinta, 12 de maio de 2016
Intermediação perigosa
Hélio Doyle —Jornal de Brasília / / / / Blog do Sombra
O governador Rodrigo Rollemberg (foto) está entrando em uma armadilha
montada por deputados distritais, tendo à frente a presidente Celina
Leão. O processo de impeachment contra a presidente da República é a
inspiração desses distritais. Não necessariamente para abrir um processo
contra o governador, mas para mantê-lo como refém, sob a ameaça de ser
afastado.
Não será novidade aqui e certamente a mesma coisa acontecerá em vários
estados. O medo de sofrer um impeachment e o temor de CPIs levaram o
então governador Agnelo Queiroz a tudo fazer para manter uma confortável
maioria de dois terços na Câmara. Agnelo cedeu em quase tudo aos
distritais: segurou-se no governo, mas sequer passou ao segundo turno
nas eleições.
O que alguns distritais querem de Rollemberg é que sua maior
preocupação agora seja a de ter o apoio fechado de pelo menos 16
deputados. Para isso, terá de dar a eles muito mais do que tem dado até
agora.
E a chantagem das CPIs
Constituir comissões parlamentares de inquérito é a outra arma de
chantagem dos distritais. Não é de hoje nem local, é histórica e
nacional. As revelações sobre o que ocorreu na CPI da Petrobrás, no
Congresso Nacional, ajudam a entender o mecanismo. Parlamentares usam o
poder das CPIs não para investigar, mas para obter vantagens ilegítimas.
Com uma CPI, é possível receber benefícios de acusadores e de acusados,
optando-se geralmente por quem dá mais. Convoca-se e se desconvoca.
Documentos são revelados ou escondidos. O relatório final pode dar em
tudo ou em nada. Depende do cliente.
CPIs que possam envolver o governo de Rollemberg, como a da saúde, são
instrumentos de pressão contra o governo, para que ceda às suas
demandas.
Além do que CPIs podem ser uma boa antessala para ameaçar com impeachment.
Olho grande nos cargos e verbas
Com ameaças de impeachment e de CPIs, a pressão contra o governo
aumenta. Os interesses de distritais no governo não se limitam a cargos e
emendas. Cargos são importantes para empregar afilhados políticos e
cabos eleitorais, mas o objetivo principal é dominar áreas do governo
que contam com verbas polpudas, e que permitam aos distritais ter
participação indevida nos contratos desses órgãos.
Não é à toa, por exemplo, que é grande a briga pelo controle do Detran,
objeto da ambição de alguns distritais. Ali, como se sabe, rola muito
dinheiro: multas, gravames, pardais, publicidade.
E há muitos outros lugares interessantes no governo, sob esse ponto de vista.
Agradecimentos efusivos
As emendas também ajudam os distritais em dois aspectos: permitem o
atendimento a reivindicações de suas bases e, com enorme frequência, dão
“retorno”. Quem recebe o dinheiro oriundo das emendas costuma agradecer
ao parlamentar com mais do que palavras generosas ou votos nas
eleições.
Por isso emendas para realizar eventos e shows são tão populares entre
os distritais. Não há licitação, os valores são subjetivos, o retorno é
garantido.
Intermediação perigosa
Distritais querem também que o governo atenda a interesses de empresas
das quais são sócios abertos ou ocultos, ou das quais recebem por
“serviços prestados”.
Perguntem ao governador, a secretários e presidentes de empresas
quantos empresários são levados a eles por distritais que servem como
intermediários. Isso é normal, dirão os distritais e até algumas
autoridades do governo que gostam de agradá-los.
Não, não é normal. Pode ser usual. Empresários têm acesso ao governo
sem a intermediação de agentes públicos que, ilegalmente, estão é
fazendo advocacia administrativa. E distritais que são donos de empresas
deveriam se sentir constrangidos ao confundir o mandato com sua
atividade empresarial.
Boca torta pelo cachimbo
Os distritais não se limitam a interceder, perante o governo, para que
empresários sejam recebidos. Fazem questão de acompanhá-los nas
audiências e exercem pressão direta sobre o Executivo para que seus
pleitos sejam atendidos. O pior é que até conselheiros do Tribunal de
Contas, ex-deputados, mantêm essa prática de defender interesses de
empresas perante o governo.
De onde vem o perigo
Nas conversas reservadas para aumentar a pressão sobre o governo,
alguns distritais falam no que consideram dois pontos fracos que poderão
ser por eles explorados -- além da confusa gestão da área de saúde.
Estão de olho no Iprev, o instituto de previdência dos servidores, e no
BRB.
