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(Millôr Fernandes)

terça-feira, 31 de janeiro de 2017

PRR2 quer apuração nacional da escassez de antibiótico contra sífilis

Terça, 31 de janeiro de 2017
Do MPF
Redes pública e privada enfrentam desabastecimento de Benzetacil
PRR2 quer apuração nacional da escassez de antibiótico contra sífilis
Imagem ilustrativa (iStock foto)
Diante da escassez do antibiótico Benzetacil, o Núcleo de Direitos do Cidadão da 2ª Região (NAOP2, que inclui RJ e ES) pediu à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) que acompanhe as medidas em adoção pelo Legislativo e Executivo federais para regularizar o fornecimento do medicamento contra infecções bacterianas. Uma denúncia feita em Vila Velha (ES) deu início à apuração, que averiguou a falta do remédio também em outros estados.


De acordo com o procedimento extrajudicial, tanto as farmácias particulares quantos os postos da rede pública têm enfrentado problemas de abastecimento. Para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a causa seria o encerramento das atividades da principal fornecedora da matéria-prima usada na fabricação da Benzetacil, gerando escassez mundial e prejudicando a maior produtora do medicamento no Brasil.

Já o Conselho Federal de Farmácia (CFF) credita a insuficiência da produção no país não só à dependência externa, mas também à falta de interesse da indústria local e à inexistência de regulação que garanta a produção. “Por ser um problema nacional, e buscando garantir o direito constitucional à saúde, a situação deve ser acompanhada não apenas em um estado, mas nacionalmente”, defende o procurador regional da República Newton Penna, relator do pedido de transferência da apuração para Brasília.

Sobre os NAOPs  Os Núcleos de Apoio Operacional à PFDC (Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão) revisam promoções de arquivamento, declínios de atribuição nas matérias de direitos humanos e defesa da cidadania e eliminam conflitos de atribuição. Eles também atuam pela aproximação com entidades de direitos humanos e cidadania.