Quarta, 13 de junho de 2018
Do MPDF
Com a iniciativa, o monitoramento ambiental do DF será mais eficiente e célere
O Ministério Público do DF inaugura nesta quinta-feira, 14 de junho, o Núcleo de Geoprocessamento, que terá profissionais e equipamentos especializados em análises periciais de questões relacionadas às áreas ambiental, urbanística e de patrimônio público. Com a nova estrutura, o Ministério Público terá mais segurança e agilidade na identificação de crimes ambientais e de ocupação irregular, bem como na prevenção de processos que levam à degradação do solo na região.
A implantação do Núcleo tornou-se possível após a obtenção de cerca de R$ 350 mil, provenientes do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (CFDD), do Ministério da Justiça. A submissão do projeto, elaborado pelos servidores da Assessoria Pericial em Meio Ambiente e Geoprocessamento, teve o acompanhamento dos promotores de Justiça Dênio Augusto de Oliveira e Paulo José Leite Farias. Também foi acompanhada diretamente pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Bessa, durante sustentação oral no Conselho Federal Gestor do CFDD, ainda em 2015.
Para Leonardo Bessa, o MPDFT inaugura uma nova fase na fiscalização e na prevenção desses tipos de crimes. “A compra desses equipamentos vai ampliar os espaços de fiscalização, agilizar a obtenção de dados e dar maior segurança na emissão de laudos”, explica. Com a utilização da ferramenta, será possível fotografar áreas onde nem sempre os fiscais têm facilidade de acesso”, explica. Além dos drones, o MPDFT também adquiriu softwares especializados, GPS e computadores de última geração.
O Distrito Federal é uma das poucas unidades da federação a contar com o uso desse tipo de geotecnologia. “A partir de agora, vamos chegar a outro patamar no desenvolvimento das perícias. Dados geográficos serão colhidos diretamente pelo MPDFT, o que aumenta a autonomia do Órgão e o acesso à informação de forma precisa e independente”, ressalta a secretária de Perícias e Diligências, Ana Lúcia Carrijo. Esse tipo de trabalho foi importante, por exemplo, para a atuação do MPDFT na desocupação da área de preservação permanente da Orla do Lago Paranoá.
Para a implantação efetiva do Núcleo, além da compra dos equipamentos, foi necessário realizar testes, treinar pessoal e obter certificação e autorização dos órgãos responsáveis para a utilização dos drones.
Além do MPDFT, possuem iniciativas semelhantes em geoprocesamento os Ministérios Públicos de Santa Catarina e de Minas Gerais, que já utilizou instrumentos similares para acompanhamento dos danos ambientais provocados pelo acidente em Mariana.
Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
O CFDD recebe recursos financeiros provenientes de multas aplicadas pela Justiça Federal, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e pela Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, além de condenações judiciais decorrentes da violação dos direitos difusos. Após seleção, os projetos selecionados recebem apoio financeiro para iniciativas que defendam direitos difusos e coletivos em áreas como meio ambiente, proteção e defesa do consumidor e promoção e defesa da concorrência, patrimônio cultural brasileiro, entre outras. Podem receber recursos do CFDD pessoas jurídicas de direito público das esferas federal, estadual, municipal e do Distrito Federal e as entidades civis sem fins lucrativos.
Serviço
O lançamento do Núcleo de Geoprocessamento acontecerá em cerimônia a ser realizada na área externa do edifício sede do MPDFT, amanhã, dia 14 de junho, às 14h. Na ocasião, serão realizados testes com os novos drones. O evento terá a participação do procurador-geral de Justiça, Leonardo Bessa, e de técnicos da área de Perícia e Fiscalização.
