Terça, 13 de dezembro de 2011
Da Agência Brasil
Festa de Ano-Novo patrocinada pelo governo do DF corre risco por indícios de irregularidades
Débora Zampier - Repórter
A festa de Ano-Novo no Distrito Federal (DF), tradição na
Esplanada dos Ministérios, corre o risco de não ocorrer neste ano por
suspeitas de irregularidades graves. O Tribunal de Contas do Distrito
Federal (TCDF) suspendeu o edital de seleção de empresa para o evento
por encontrar indícios de combinação de valores, sobrepreço e restrição
da concorrência. A abertura da licitação estava prevista para
quinta-feira (15).
De acordo com o TCDF, a pesquisa de preços não levou em conta os
valores de festas anteriores, em eventos similares feitas no Distrito
Federal ou em outros estados. Das três propostas apresentadas, duas têm
valores idênticos e uma não contém o endereço de identificação da
empresa. A análise também apontou que há preços até 200% superiores
àqueles praticados no mercado. O valor da festa foi estimado em R$ 4,4
milhões.
O tribunal também indica falhas em planilhas orçamentárias e ausência
de justificativas em relação às despesas previstas, como 2 mil coquetéis
e 800 refeições. A escolha do pregão presencial, no lugar do pregão
eletrônico, também foi vista pelo TCDF como uma forma de restringir a
concorrência.
A Secretaria de Cultura do Distrito Federal terá que apresentar as
justificativas para as falhas ou adotar providências para sanar as
irregularidades. De acordo com o tribunal, até lá, o edital continua
suspenso.