Sexta, 23 de dezembro de 2011
Da Agência Brasil
Vladimir Platonow - Repórter
Rio de Janeiro – O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção
Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, está preocupado com o tom das
críticas feitas pelas associações de magistrados à corregedora do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ministra do Superior Tribunal de
Justiça (STJ), Eliana Calmon. Para ele, há uma tentativa de "esvaziar" o
conselho e "desmoralizar" a ministra.
Damous disse à Agência Brasil que, “sem sombra de
dúvida, está se tentando desmoralizar a ministra, enfraquecer o seu
papel como corregedora. É um ataque ao CNJ, com objetivo de esvaziar
suas atribuições e seus poderes, sobretudo aos correcionais, e
desmoralizar o conselho. Num momento em que o CNJ desnuda determinadas
práticas que deixam mal certos magistrados e segmentos da magistratura,
sofre um ataque dessa dimensão. Isso é muito preocupante.”
Com base em fóruns de discussões na internet, o presidente da
OAB-RJ acredita que as críticas à corregedora podem afastar as
entidades classistas da maioria dos magistrados. “Se há segmentos
importantes demonstrando insatisfação, isso pode estar mostrando que as
cúpulas das associações estão se dissociando da grande massa dos
magistrados, que é composta, em sua maioria esmagadora, de mulheres e
homens honrados. Isso pode demonstrar que as associações de magistrados
estão no caminho errado”.
Damous teme que a oposição de parte da cúpula da magistratura à atuação
fiscalizadora do CNJ acabe colocando o Poder Judiciário contra a
própria sociedade brasileira. “A Justiça fica muito mal [perante a
opinião pública]. O CNJ foi criado pela Emenda 45 [da Constituição], em
2004, exatamente por conta de clamores sociais. O Poder Judiciário foi o
último a se democratizar. Sempre foi hostil à fiscalização. Nunca se
julgou devedor de prestar contas à sociedade. Parece que agora há uma
espécie de revanche contra a Emenda 45, por parte desses setores da
magistratura que não querem a transparência e a democratização do
Judiciário.”
Para Damous, a reação das associações contra Calmon acaba enfraquecendo
a imagem da Justiça. “São atitudes pautadas por um extremo
corporativismo, que dá as costas aos anseios sociais de maior
transparência do Poder Judiciário, de uma democratização mais ampla,
maior aproximação dos juízes com o povo. O que está prevalecendo, sob as
tintas de defesa dos direitos dos juízes, na verdade, é um pernicioso
corporativismo.”
