Quinta, 1 de dezembro de 2011
Do MPDF
A Coordenação dos Núcleos de Direitos Humanos, através do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED), fez um levantamento estatístico dos crimes de racismo e injúria racial, tramitados naquele setor. Atualmente, são 71 processos. Em todo o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), há 132 feitos relacionados a crimes raciais.
Dos 71 feitos que estão sob a responsabilidade do NED, mais de 87% são por injúria preconceituosa - qualquer tipo de ofensa ou discriminação a alguém pela sua raça. "Esse acompanhamento estatístico tem por finalidade verificar a evolução da atuação do NED no âmbito judicial", explicou a promotora de justiça Danielle Martins.
Os dados são referentes ao período entre 1 de outubro de 2009 e 31 de outubro de 2011, onde foi identificado apenas no último ano, um aumento de cerca de 40% de processos judiciais sob a responsabilidade do Núcleo.
Confira a tabela com os resultados da pesquisa:
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DEMONSTRATIVO DISTRIBUIÇÃO NED PERÍODO: 01/10/2010 A 31/10/2011 - PESQUISA REALIZADA EM 16/11/2011
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TOTAL
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PERCENTUAL
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FEITOS
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71
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100,00%
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DENÚNCIAS
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21
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29,57%
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SUSPENSÕES CONDICIONAIS DO PROCESSO
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6
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8,45%
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ARQUIVAMENTOS
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22
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30,98%
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FEITOS EM ANDAMENTO
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41
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57,74%
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INJÚRIA PRECONCEITUOSA
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62
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87,32%
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RACISMO
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9
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12,67%
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ABSOLVIÇÃO IMPRÓPRIA
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1
|
1,40%
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CONDENAÇÃO
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1
|
1,40%
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