Terça, 29 de janeiro de 2013
O Ministério Público de Sergipe denunciou criminalmente o jornalista José Cristian Góes, no último dia 23, devido a um texto ficcional sobre coronelismo. Apesar de não ter seu nome citado, o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, Edson Ulisses, autor da ação, acusa Góes de injúria e difamação.
Segundo a ação, o jornalista teria chamado o desembargador de “jagunço” e a sua mulher, irmã do governador Marcelo Déda (PT), de “feia”. No entanto, a crônica “Eu, o coronel em mim “, publicada em seu blog em maio de 2012, sequer cita o nome e a função do desembargador.
A passagem “chamei um jagunço das leis, não por coincidência marido de minha irmã” é causadora da polêmica. Góes propôs escrever um novo texto esclarecendo que jamais havia feito referência a pessoas concretas ou ao desembargador, mas Edson Ulisses rejeitou a proposta. O desembargador também negou a possibilidade de diálogo e acordo para que o processo não fosse adiante.
Diante do quadro, o MP propôs ao jornalista que aceitasse pagar três salários mínimos ou cumprir três meses de prestação de serviços à comunidade. A transação penal, uma espécie de confissão do crime, foi recusada pelo jornalista. Góes afirma que se trata de um texto ficcional e não teria citado, direta ou indiretamente, o desembargador Edson Ulisses.
De acordo com uma nota assinada por diversas organizações sociais e pessoas físicas em dezembro de 2012, “não restam dúvidas que a ação judicial impetrada pelo Desembargador se configura como um ataque à liberdade de expressão, direito fundamental para o exercício da cidadania”.
A audiência no Ministério Público foi acompanhada na parte externa por organizações sociais que reivindicavam o respeito à liberdade de expressão e o direito de comunicação. Outra audiência deve ocorrer no mês de março. Entidades nacionais e internacionais de direitos humanos estão preparando uma série de manifestações para a data. (pulsar)
