Quinta, 16 de dezembro de 2010
Do MPF
Decisão liminar atende pedido do Ministério Público Federal, que apontou ilegalidades no estudo de impactos ambientais
A Justiça Federal paraense ordenou a suspensão do licenciamento ambiental do aproveitamento hidrelétrico Teles Pires, um dos seis que o governo federal pretende construir no rio de mesmo nome, na divisa do Pará e Mato Grosso. A decisão saiu ontem, 14 de dezembro, e atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF/PA).
A ação havia sido iniciada em novembro, antes da licença prévia do empreendimento, concedida pelo Ibama na última segunda-feira. Nela, os procuradores da República Felício Pontes Jr e Claudio Henrique Dias citavam falhas graves nos estudos de impacto ambiental detectadas pelo Tribunal de Contas da União e acusavam o Ibama de tentar “fatiar” o licenciamento das seis usinas previstas para o Teles Pires, em vez de avaliar o impacto global das obras.
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A Justiça Federal paraense ordenou a suspensão do licenciamento ambiental do aproveitamento hidrelétrico Teles Pires, um dos seis que o governo federal pretende construir no rio de mesmo nome, na divisa do Pará e Mato Grosso. A decisão saiu ontem, 14 de dezembro, e atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF/PA).
A ação havia sido iniciada em novembro, antes da licença prévia do empreendimento, concedida pelo Ibama na última segunda-feira. Nela, os procuradores da República Felício Pontes Jr e Claudio Henrique Dias citavam falhas graves nos estudos de impacto ambiental detectadas pelo Tribunal de Contas da União e acusavam o Ibama de tentar “fatiar” o licenciamento das seis usinas previstas para o Teles Pires, em vez de avaliar o impacto global das obras.
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