Segunda, 7de fevereiro de 2011
Do TJDF
Nos últimos quatro anos, o Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsito do Gama conseguiu reduzir em 80% o número de processos parados em que os réus estavam foragidos. Mais de 30 casos já foram solucionados. As ações diziam respeito a crimes cometidos antes da vigência da Lei 11.689/08 que alterou dispositivos do Código de Processo Penal, entre eles o que proibia o julgamento do revel. Assim, vários processos penais estavam suspensos pela ausência do acusado. Através de uma série de providências, têm sido levados a julgamento casos que, de outra sorte, dificilmente chegariam ao júri popular.
Nos últimos quatro anos, o Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsito do Gama conseguiu reduzir em 80% o número de processos parados em que os réus estavam foragidos. Mais de 30 casos já foram solucionados. As ações diziam respeito a crimes cometidos antes da vigência da Lei 11.689/08 que alterou dispositivos do Código de Processo Penal, entre eles o que proibia o julgamento do revel. Assim, vários processos penais estavam suspensos pela ausência do acusado. Através de uma série de providências, têm sido levados a julgamento casos que, de outra sorte, dificilmente chegariam ao júri popular.
Para localizar os foragidos, o Tribunal do Júri fez um extenso trabalho que começou, como de praxe, pela busca de suas folhas de antecedentes criminais que apontam possíveis reincidências em delitos. Descartada essa possibilidade, foram expedidas diligências nos endereços constantes dos autos para busca de algum tipo de pista que pudesse levar ao acusado. Em uma terceira etapa, foram enviados ofícios para mais de 20 órgãos, empresas e concessionárias de serviços públicos com o objetivo de buscar os nomes em seus cadastros. A partir das informações colhidas, foram enviadas cartas precatórias determinando a prisão dos foragidos. Quase todos os réus localizados estavam fora do DF, a maioria deles vivendo em cidades pequenas.
Dos recapturados, muitos foram condenados, alguns com penas substanciais, como é o caso de Senhorinha Dourado, acusada de participação no assassinato do ex-marido, morto em 96. O processo permaneceu parado até que, em 2005, o trabalho de localização foi iniciado. Em 2007, ela foi levada a julgamento, após ter sido encontrada no interior do Mato Grosso, e condenada, em primeira instância, a 12 anos de reclusão. José dos Reis Ferreira de Carvalho compareceu perante o tribunal do júri em 2010 por um crime ocorrido em 95. Foi julgado por homicídio e condenado a 9 anos e 2 meses de reclusão.
Houve casos em que o réu foi absolvido como aconteceu com Antônio Venâncio Dias, acusado de tentativa de homicídio. Em alguns outros, o acusado já havia falecido, o que determinou a extinção da punibilidade.
