Domingo, 11 de setembro de 2011
Por Ciro Darlan, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e integrante da Associação Juízes para a Democracia
Artigo transcrito do Blog do Ciro Darlan
Artigo transcrito do Blog do Ciro Darlan
O antropólogo Roberto DaMatta em brilhante artigo compara o Brasil
a um bonde que “se despentelhou numa ladeira”, numa alusão ao bonde de
Santa Tereza que matou seis pessoas, incluindo o motorneiro. Embora o
governo do Estado não tenha investido mais de 7% do previsto no programa
de “revitalização, modernização e integração de bondes”, o culpado pelo
acidente foi o falecido operário. Problema resolvido uma vez que os
poderosos inocentaram-se a si mesmos.
O parque de diversões, que deveria ser fiscalizado pelo poder público provocou a morte de pelo menos duas pessoas, mas os donos do poder, sempre isentos de culpa, rapidamente apontaram o dedo sujo de sangue para o provecto engenheiro e solucionaram o problema da culpa “in negligendum”.
Patrícia Acioli, brilhante e dedicada magistrada, foi assassinada há trinta dias pelas balas assassinas do Estado, e os responsáveis pela sua integridade física, rapidamente buscaram as mais inexplicáveis desculpas, como a falta de um oficio, para se isentarem da responsabilidade.
Ora se a administração pública que exerce poder nunca for responsabilizada pelo mau uso do mesmo, continuaremos uma república do faz de conta onde o que vale é o compadrio e o corporativismo.
Quando um magistrado que deveria zelar pela garantia do princípio da transparência de todos os comportamentos, como reza o art. 37 da Constituição que juramos, vem a público afirmar que o Conselho Nacional de Justiça não poderia investigar se houve ou não irregularidade porque ele já havia diligenciado, sem dar qualquer publicidade a essas diligências está se colocando num pedestal que a nenhum cidadão é lícito colocar-se.
O bonde do TJ também está sem freios e precisa urgentemente ser recolocado nos trilhos. Quem sabe não é chegada a hora de implantarmos maior transparência em nossa atividade pública judicante, com uma associação de classe que buscasse examinar a compatibilidade entre o salário que recebemos e o patrimônio que ostentamos? Quem sabe não seria mais ético a busca da transparência nas nossas relações de julgador e os advogados que são filhos, pais, parentes, amantes e cônjuges que advogam no mesmo tribunal, quando não nas mesmas causas? Quem sabe não estaria na hora de implantarem-se critérios meritórios nos concursos públicos, já que os últimos que realizamos foram impugnados por atos não aclarados até então? Critérios mais transparentes nas promoções e remoções que deixassem de lado a humilhante “procissão do beija-mão e lava-pés”; o compadrio e o parentesco?
Creio que essa seria uma forma mais simples de homenagearmos Patrícia Acioli que dedicou sua vida na magistratura a servir o bom direito e honrar a sua toga. Ou, pelo menos, humildemente admitir que como humanos que somos, errarmos, portanto devemos pedir desculpas á sua família e à sociedade.
O parque de diversões, que deveria ser fiscalizado pelo poder público provocou a morte de pelo menos duas pessoas, mas os donos do poder, sempre isentos de culpa, rapidamente apontaram o dedo sujo de sangue para o provecto engenheiro e solucionaram o problema da culpa “in negligendum”.
Patrícia Acioli, brilhante e dedicada magistrada, foi assassinada há trinta dias pelas balas assassinas do Estado, e os responsáveis pela sua integridade física, rapidamente buscaram as mais inexplicáveis desculpas, como a falta de um oficio, para se isentarem da responsabilidade.
Ora se a administração pública que exerce poder nunca for responsabilizada pelo mau uso do mesmo, continuaremos uma república do faz de conta onde o que vale é o compadrio e o corporativismo.
Quando um magistrado que deveria zelar pela garantia do princípio da transparência de todos os comportamentos, como reza o art. 37 da Constituição que juramos, vem a público afirmar que o Conselho Nacional de Justiça não poderia investigar se houve ou não irregularidade porque ele já havia diligenciado, sem dar qualquer publicidade a essas diligências está se colocando num pedestal que a nenhum cidadão é lícito colocar-se.
O bonde do TJ também está sem freios e precisa urgentemente ser recolocado nos trilhos. Quem sabe não é chegada a hora de implantarmos maior transparência em nossa atividade pública judicante, com uma associação de classe que buscasse examinar a compatibilidade entre o salário que recebemos e o patrimônio que ostentamos? Quem sabe não seria mais ético a busca da transparência nas nossas relações de julgador e os advogados que são filhos, pais, parentes, amantes e cônjuges que advogam no mesmo tribunal, quando não nas mesmas causas? Quem sabe não estaria na hora de implantarem-se critérios meritórios nos concursos públicos, já que os últimos que realizamos foram impugnados por atos não aclarados até então? Critérios mais transparentes nas promoções e remoções que deixassem de lado a humilhante “procissão do beija-mão e lava-pés”; o compadrio e o parentesco?
Creio que essa seria uma forma mais simples de homenagearmos Patrícia Acioli que dedicou sua vida na magistratura a servir o bom direito e honrar a sua toga. Ou, pelo menos, humildemente admitir que como humanos que somos, errarmos, portanto devemos pedir desculpas á sua família e à sociedade.
