Quarta, 18 de julho de 2012
Do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, disse nesta terça-feira (17) que a Ação Penal 470 (processo do mensalão) é tão importante quanto os outros processos que tramitam na Corte do ponto de vista qualitativo, pois demanda da parte dos julgadores “atenção, técnica, empenho e interesse”.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, disse nesta terça-feira (17) que a Ação Penal 470 (processo do mensalão) é tão importante quanto os outros processos que tramitam na Corte do ponto de vista qualitativo, pois demanda da parte dos julgadores “atenção, técnica, empenho e interesse”.
Ele fez a afirmação durante conversa com jornalistas nesta
terça-feira (17) em São Paulo, após falar para integrantes do Ministério
Público (MP) paulista sobre "a democracia como expressão normativa da
unidade material da Constituição”, na sede do Ministério Público do
Estado de São Paulo.
Ministério Público
Sobre o tema da palestra, o presidente do STF reconhece que o
Ministério Público dispõe do poder de realizar por conta própria
investigação criminal, como fez ao antecipar seu voto durante o
julgamento sobre o poder de investigação criminal do Ministério Público.
Esse julgamento está suspenso por pedido de vista do ministro Luiz Fux.
Para Ayres Britto, reconhecer o poder de investigação do Ministério
Publico “é servir à democracia”.
AP 470
Questionado sobre a possibilidade de eventuais embargos de declaração
atrasarem o cumprimento de eventual condenação dos réus por parte do
STF no julgamento da AP 470, o ministro afirmou que não poderia opinar,
pois correria o risco de antecipar resultados. Mas afirmou que os
eventuais embargos de declaração serão como tantos outros que já foram
analisados pelo tribunal.
Sobre a possibilidade de agilizar a análise desses possíveis
embargos, o presidente destacou que essa resposta fica a cargo do
relator da ação, também porque tudo dependerá do resultado do julgamento
e “nós não podemos, por nenhum modo, fazer prognóstico, antecipar ou
projetar nada”.
“Como nos outros processos também não podemos fazer antecipação do
voto ou pressuposições quanto a resultado”, afirmou o ministro.
Questionado ainda se estaria tranquilo para o julgamento, Ayres Britto afirmou que “está tranquilo como sempre”. “Faço meu trabalho com muito gosto, muita atenção, responsabilidade e empenho. É a mesma coisa, não há diferença”, disse.
Questionado ainda se estaria tranquilo para o julgamento, Ayres Britto afirmou que “está tranquilo como sempre”. “Faço meu trabalho com muito gosto, muita atenção, responsabilidade e empenho. É a mesma coisa, não há diferença”, disse.
