Quinta, 5 de julho de 2012
Do MPF
Foram expedidos mandados de prisão para o
ex-presidente da Valec, Juquinha, e outros três, além da apreensão de
R$ 60 milhões em bens na Operação Trem Pagador
Sufocar economicamente a organização criminosa. Essa é a grande inovação da Operação Trem Pagador, deflagrada na manhã de hoje, 5 de julho, em Goiânia, pelo Ministério Público Federal e Pela Polícia Federal.
A Operação Trem Pagador é um conjunto de medidas de investigação adotadas pelo Núcleo de Combate à Corrupção do MPF/GO e pela PF (várias delas com autorização da Justiça Federal em Goiás) com o objetivo de identificar, localizar e apreender a maior quantidade possível de bens obtidos por meio ilícito, “com a finalidade de assegurar que os criminosos não usufruam os produtos do crime, garantir o ressarcimento dos danos ao patrimônio público, evitar que os bens desapareçam e sufocar economicamente a organização criminosa”, explica o procurador da República Helio Telho.
Isso é realmente inovador em matéria de combate a criminalidade do colarinho branco, pois embora ainda não avaliados, estima-se que os bens apreendidos superem a casa dos R$ 60 milhões.
Envolvidos - As investigações tiveram início em agosto de 2011 para apurar crimes de lavagem de dinheiro atribuídos a José Francisco das Neves, conhecido como Juquinha, ex-presidente da empresa pública Valec (2003 a 2010) e a sua mulher Marivone, além de seus filhos Jader e Karen.
O MPF fazia levantamento patrimonial de Juquinha com a finalidade ajuizar ação cautelar de indisponibilidade de bens, para assegurar o ressarcimento dos danos decorrentes do superfaturamento das obras da Ferrovia Norte-Sul (trecho 4, contrato firmado com a Contran S/A, que já era objeto de ação de improbidade administrativa), quando se deparou com o fato de que Juquinha e, principalmente, sua mulher e seus três filhos adquiriam vasto patrimônio imobiliário, tais como fazendas, lotes e casas em condomínios fechados, apartamentos, bem como constituíram empresas destinadas a, sobretudo, administrar e/ou explorar os referidos bens imóveis, o que é absolutamente incompatível com a sua condição de empregado público.
Quando candidato a deputado federal, em 1998, Juquinha declarou à Justiça Eleitoral ter patrimônio inferior a R$ 560 mil (http://bit.ly/MykUC9). As suspeitas eram que ele estaria usando a mulher e os filhos como “laranja” para proteger e ocultar o patrimônio possivelmente obtido com o produto de crimes de peculato e de licitação que praticou no exercício do cargo de presidente da Valec. Esses indícios foram reforçados com o resultado de pesquisas em bancos de dados e com informações encaminhadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Operação - Como resultado das investigações, foram detectadas várias operações imobiliárias e financeiras destinadas a esconder bens, ocultar sua propriedade e distanciá-los ao máximo de suas origens.
Com a deflagração da operação, com autorização do juiz Alderico Rocha Santos, em substituição na 11ª Vara Federal em Goiás, a Polícia Federal busca também localizar e apreender documentos e informações que possam revelar outros bens ainda não identificados, mais provas dos crimes investigados, bem como joias e dinheiro vivo.
Os elementos que vierem a ser arrecadados serão juntados aos que já foram colhidos, novas perícias contábeis serão realizadas, testemunhas serão ouvidas e os investigados serão interrogados pela Polícia Federal.
Ao término das apurações, com base nas provas colhidas, o Ministério Público Federal buscará, em todas as instâncias da Justiça, a responsabilização criminal dos investigados e o perdimento definitivo dos bens apreendidos e sequestrados, em favor da União.
