Quinta, 20 de setembro de 2012
Ação civil pública aponta irregularidades na escolha de fundação amazonense pelo GDF
O
Ministério Público do Distrito Federal quer a anulação do contrato de
R$ 8,1 milhões firmado entre a FAP-DF (Fundação de Apoio a Pesquisa) e a
Fucapi (Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica) em
agosto último. A Promotoria de Fundações já conseguiu liminar
suspendendo a execução do contrato até o julgamento do mérito da ação.
“O contrato tem vários problemas. A FAP-DF não conseguiu explicar porque
optou por uma dispensa de licitação”, afirma o promotor Rogaciano
Bezerra Leite Neto, autor da ação civil pública. ...
O MP considera que há fortes indícios de irregularidade na contratação
da fundação amazonense, entre eles o metódo escolhido - chamamento
público -, o prazo em que a seleção foi feita - apenas oito dias úteis -
e o valor da proposta apresentada pela FAP-DF. O MP apurou que o preço
oferecido pela fundação amazonenze se para a execução do serviço (R$ 8,1
milhões) coincidiu com a verba destinada para o desenvolvimento da ação
no orçamento da instituição candanga. “Isso sugere uma combinação de
preços”, afirma o promotor Rogaciano Bezerra Leite Neto.
Os argumentos para suspensão do contrato foram acatados pelo juiz José
Eustáquio Teixeira, da 7ª Vara de Fazenda Pública do DF. A FAP pretende
recorrer da sentença. "Vamos responder todos os questionamentos. Estamos
seguros da idoneidade do processo”, afirma o diretor-presidente da
FAPDF, Renato Rezende. Leia mais no Blog do Sombra
