Segunda, 8 de abril de 2013
Do TJDF
Você sabia que, no Cartório de Registro de Imóveis, é
possível saber quais foram os vários donos de um imóvel, quem são os
atuais proprietários, se o bem tem restrições ou se há algo que impeça a
compra ou a venda do imóvel? Na hora de adquirir terrenos, casas,
apartamentos ou lojas, essas informações são importantes para realizar o
negócio com segurança. Para explicar como obter certidões sobre a
situação jurídica atual do bem e como registrar um imóvel, o TJDFT
criou, por meio da Corregedoria de Justiça do DF, a cartilha O Cartório de Registro de Imóveis, que faz parte da série Conversando sobre Cartórios Extrajudiciais.
A cartilha explica desde as funções básicas do cartório e os
documentos necessários para registro de compra ou venda de imóvel, até
expressões pouco conhecidas, como averbação ou Certidão de Ônus Reais. A
cartilha possui também uma lista de sites relacionados ao assunto que
podem auxiliar a população.
A série Conversando sobre Cartórios Extrajudiciais, formada por quatro cartilhas (O Cartório de Notas, O Cartório de Protesto de Títulos, O Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e O Cartório de Registro de Imóveis),
tem o objetivo de auxiliar o acesso a informações relevantes e de
aproximar ainda mais o Tribunal da sociedade civil. As cartilhas
respondem dúvidas frequentes dos cidadãos por meio de uma linguagem
clara e direta.
Conheça também as cartilhas O Cartório de Notas, O Cartório de Protesto de Títulos e O Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da série Conversando sobre Cartórios Extrajudiciais. Para acessar a série, clique aqui.
Manuais
A Corregedoria de Justiça do DF lançou também a coleção Manuais de Correição do TJDFT, composta por dois volumes: Manual de Correição Judicial e Manual de Correição Extrajudicial.
Elaborados pelos profissionais responsáveis pelas inspeções e
correições, no âmbito do TJDFT, os manuais trazem o que dever ser
observado na realização das inspeções, com os devidos apontamentos
normativos.
A Corregedoria do TJDFT atua na área de correição, internamente, por
meio da verificação periódica da regularidade dos serviços dos cartórios
e uniformização e padronização de práticas e rotinas cartorárias; e,
externamente, por meio da orientação e fiscalização dos serviços
delegados aos cartórios extrajudiciais, para que o cidadão seja atendido
com a qualidade, a segurança e o profissionalismo esperados.
