Quinta, 13 de março de 2014
Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deve analisar nos
próximos dias se vai determinar abertura de inquérito pela Polícia
Federal para investigar os contratos da locadora de veículos San Marino
com o Ministério da Saúde. O pedido para investigação foi protocolada
hoje (13) no gabinete de Cardozo, mas, segundo assessoria de imprensa do
órgão, não há prazo para que a decisão seja tomada.
Procurada pela Agência Brasil, a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde informou que o contrato com a San Marino faz parte das contratações feitas pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) – ligados ao ministério – que estão sendo investigados pela própria pasta e pela Controladoria Geral da União (CGU). Cerca de 40 índios protestaram pela manhã em frente ao Ministério da Sáude. Umas das reivindicações é a apuração de denúncias sobre esses contratos.
Em
nota, a assessoria do Ministério da Saúde informou que uma análise
interna, feita no início deste ano, apontou divergências entre modelos e
valores de contratos semelhantes. As suspeitas foram agravadas quando,
em janeiro, uma das empresas que participou de licitação para
fornecimento de alimentos no Distrito de Manaus foi desqualificada mesmo
depois de apresentar o menor preço.
O cenário motivou, em fevereiro, a abertura de uma auditoria que
ainda não foi concluída, mas que já aponta algumas tendências. Segundo o
texto do ministério, por exemplo, “durante a avaliação do processo que
escolheu a empresa que forneceria alimentos ao Dsei de Manaus, não se
confirmou a falha documental apontada pelo Distrito de Saúde Indígena
para justificar a desclassificação da empresa que apresentou o menor
preço”.
Os dados levantados até agora também mostraram “oscilação expressiva”
entre os valores pagos para a locação de veículos nos distritos
indígenas. “No caso das caminhonetes, enquanto o Dsei de Rondônia
desembolsava R$ 10.558,33 por mês por cada carro, o de Cuiabá pagava R$
20.500,73. Já entre as vans, o desnível ia de R$ 20.220,00 na Bahia para
R$ 25.302,33 em Mato Grosso”.
Outra divergência é em relação aos prazos do contrato de locação de
veículos na Bahia, onde o Dsei local optou por um período de vigência de
dois anos enquanto, geralmente, o prazo é um ano.
“Para evitar prejuízos ao atendimento da população indígena, os
contratos permanecerão vigentes, por enquanto, durante a realização das
auditorias. Mas os valores a serem pagos serão renegociados e todas as
etapas da sua execução – desde a definição da demanda a ser coberta até o
pagamento – serão acompanhadas pelo Departamento Nacional de Auditoria
do SUS [Denasus]”, informou a assessoria da pasta.
O pedido para que o Ministério da Justiça acompanhe a auditoria já
havia sido encaminhado pelo Ministério da Saúde. Mas, como a PF ainda
não havia sido acionada formalmente, o líder do PPS na Câmara, deputado
federal Rubens Bueno (PR) decidiu protocolar o pedido por uma
investigação conduzida pelos agentes federais diretamente no gabinete do
ministro Cardozo.
