Quinta, 29 de janeiro de 2015
Camila
Maciel - Repórter da Agência Brasil
Embora os
estados de São Paulo e do Rio de Janeiro tenham adotado medidas para combater o
uso indevido da força letal por parte da polícia, o número de pessoas mortas
nessas circunstâncias aumentou “drasticamente” no ano passado. As mortes
provocadas pela polícia paulista cresceram 97% e pela carioca, 40%.
Os dados
constam do relatório mundial sobre direitos humanos da organização Human Rights
Watch (HRW), divulgado hoje (29), e mostram, segundo a entidade, que o Brasil
ainda precisa fazer muito para resolver problemas crônicos, como tortura,
execuções extrajudiciais e condições desumanas em prisões.
O Relatório
Mundial 2015 da HRW está na 25ª edição e analisa os avanços e retrocessos na
proteção dos direitos humanos em mais de 90 países. No capítulo destinado ao
Brasil, a organização destaca como tema preocupante a permanência da tortura em
unidades prisionais. De acordo com o documento, a Ouvidoria Nacional de
Direitos Humanos recebeu 5.431 denúncias de tortura e tratamento cruel,
desumano ou degradante em 2014. Mais de 80% dessas denúncias referiam-se a
ocorrências em presídios, delegacias de polícia, delegacias que operam como
unidades prisionais e unidades de medida socioeducativa.
Nesse
âmbito, a HRW destaca como medida positiva a resolução do Conselho Nacional de
Justiça que descreve medidas básicas que juízes devem tomar para orientar a
investigação de possíveis casos de tortura. Outra ação considerada avanço é a
designação de 11 peritos, pelo Comitê Nacional para a Prevenção e o Combate à
Tortura, que conduzirão visitas periódicas e regulares a locais de privação de
liberdade civis e militares. O sistema prisional brasileiro tem mais de meio
milhão de pessoas, o que supera em 37% a capacidade das unidades, informa o
relatório. “Muitas de suas instalações estão devastadas pela violência”,
acrescenta o texto.
No cenário
internacional, a organização avalia que o Brasil atuou de maneira positiva no
Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), apoiando
resoluções sobre situações críticas de direitos humanos. Também foi assertiva a
postura brasileira na Assembleia Geral da ONU, na liderança de esforços para
garantir a privacidade na era digital. A HRW avalia, no entanto, que o país tem
se omitido em apoiar esforços internacionais para pressionar governos
envolvidos em flagrantes abusos, citando o princípio da não interferência.
Em nota, a
Secretaria de Segurança Pública de São Paulo diz que apesar do aumento no
número absoluto de mortos em decorrência de intervenção policial, em termos
percentuais a situação é praticamente a mesma de 2013. Os dados mostram que, em
2013, 13% dos criminosos envolvidos nos confrontos com a polícia morreram – os
87% restantes foram presos, fugiram ou ficaram somente feridos. Em 2014, o
índice de mortos ficou na casa dos 17%, o que não representa um salto
significativo.
Segundo a
nota, é preciso lembrar que, do primeiro semestre de 2013 para o mesmo período
de 2014, houve aumento de 51,9% nas ocorrências de confrontos. A hipótese mais
provável para essa alta é o crescimento no número de roubos - fenômeno nacional
que tem sido verificado em praticamente todos os estados brasileiros. Segundo
levantamento da Polícia Militar, 65,9% dos confrontos entre criminosos e
policiais aconteceram em ocorrências de roubo.