Terça, 3 de março de 2015
Luciano Nascimento, Agência Brasil
O
presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou
hoje (3) que a Mesa Diretora revogou a autorização de compra de
passagens aéreas para cônjuges de deputados.
"Quero informar a
vocês que a Mesa Diretora se reuniu e, por unanimidade, decidiu revogar o
ato que autorizou a concessão de passagens aéreas aos cônjuges", disse
Cunha, após reunião para tratar exclusivamente da questão. A Mesa
Diretora é o órgão responsável pela direção dos trabalhos da casa
legislativa.
A permissão para compra de passagens tinha sido
aprovada na semana passada. A decisão da Mesa Diretora autorizava os
deputados a usar o valor da cota para pagar a passagem aérea do seu
cônjuge, desde que o trajeto fosse entre o estado de origem e Brasília.
A autorização causou indignação e mobilizou as redes sociais. Um abaixo-assinado virtual,
promovido pela Avaaz – organização não governamental que defende causas
sociais – já contava, até o fim da semana, com mais de 200 mil
assinaturas. “A sociedade demonstrou a sua contrariedade”, disse Cunha.
Após
a aprovação da permissão, quatro partidos (PT, PSDB, PSOL e PPS) já
tinham anunciado que abririam mão do uso da verba para cônjuges. O
Ministério Público Federal também chegou a entrar com um pedido de ação
civil pública contra a iniciativa. “Não podemos fechar os olhos ao
entendimento que a sociedade teve e resolvemos revogar”, completou.
Com
a revogação, a utilização da cota volta a ser permitida para a emissão
de bilhetes aéreos somente para os deputados e seus assessores de
gabinete. De acordo com o presidente da Casa, eventuais
excepcionalidades serão analisadas pela Mesa Diretora, “caso a caso, se
assim alguém requerer”. Cunha citou como exemplo a deputada Mara
Gabrilli (PSDB-SP) que, em virtude de ser tetraplégica, conseguiu
autorização para que a cota também fosse utilizada na compra de
passagens para acompanhante.
Em virtude da repercussão da medida, Cunha havia anunciado ontem (2) a possibilidade de a Mesa Diretora recuar da decisão do último dia 25, quando também foi anunciado o reajuste de diversas verbas parlamentares, incluindo a de gabinete, que passa de R$ 78 mil para R$ 92.053 mensais. O auxílio-moradia subiu de R$ 3,8 mil para R$ 4,2 mil.
Além
desses, o chamado cotão (verba indenizatória) teve reajuste de 8%,
passando de R$ 27.977,26 para R$ 30.215,44, o menor valor recebido por
deputados, no caso os do Distrito Federal. O maior é destinado aos
deputados de Roraima e passará de R$ 41.612,80 para R$ 44.941,62.
