Quinta, 19 de março de 2015
Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil
As medidas do pacote anticorrupção
lançado hoje (18) pela presidenta Dilma Rousseff não surpreenderam a
organização não governamental (ONG) Transparência Brasil, que considera
as ações anunciadas necessárias, mas não suficientes. Segundo a diretora
executiva da entidade, Natália Paiva, durante a campanha eleitoral de
2014, a presidenta já tinha prometido adotar novos mecanismos para
combater a corrupção no país.
“O discurso corrente é o foco em
medidas punitivas, como é o caso deste pacote. A pessoa comete o ilícito
e depois sofre a punição. Nós acreditamos que, para adotar medidas
estratégicas de combate à corrupção, o foco principal tem que estar na
prevenção. É preciso melhorar as instituições e pôr em curso medidas que
evitem que o ilícito comece. Isso ficou faltando”, avaliou a diretora
da ONG, em entrevista à Agência Brasil.
Segundo
Natália Paiva, “é um absurdo” que até agora a prática de caixa 2 não
fosse criminalizada, medida que agora foi incluída no pacote. “É
necessário que seja criminalizado, é um absurdo que isso não seja ainda
um crime. A questão é que, sem os mecanismos fiscalizatórios, é
insuficiente”, disse.
Para a pesquisadora da Transparência
Brasil, Juliana Sakai, a pressão popular mostrada nas últimas
manifestações no país deve dar um impulso para que o pacote do governo e
outras medidas anticorrupção que tramitam no Congresso há anos sejam
votadas.
“As pessoas estão indo para rua e demonstrando que estão
contra a corrupção. O governo envia um pacote de medidas que depende do
Congresso e joga para o Congresso a aprovação disso. Se a pressão vai
ser suficiente eu não sei, mas existe uma pressão maior. Essa é a
principal pauta das manifestações”, comentou.
Uma das medidas
anticorrupção preventivas defendidas pela entidade é a redução no número
de cargos no governo. “Um dos problemas que a gente vem apontando como
uma das causas da corrupção é a excessiva nomeação de cargos. Os
partidos têm o poder de loteamento de cargos. Isso acaba favorecendo
grupos que querem entrar no governo e em uma empresa como a Petrobras,
por exemplo, e têm interesses escusos para isto. Reduzir o poder de
loteamento de cargos atacaria automaticamente uma das causas principais
da corrupção, como vêm mostrando os escândalos da Petrobras”, avaliou
Juliana.
