Terça, 29 de junho de 2021
Foto: Pixabay
Postagens foram feitas em rede social russa, mas investigadores identificaram o autor a partir dos dados de acesso no Brasil
Do MPF
Alvo de denúncia do Ministério Público Federal (MPF), um simpatizante de ideologias de extrema-direita tornou-se réu por incitação ao nazismo na internet. Ao final do processo, ele poderá ser condenado a até cinco anos de prisão, além do pagamento de multa. O homem já presta serviços comunitários para cumprir penas relativas a outras ações judiciais, uma delas por integrar um grupo neonazista que agrediu moradores de rua em São Paulo, em 2011.
O crime praticado na internet ocorreu em 2015, por meio de uma página criada na rede social russa vk.com. As postagens foram feitas de um equipamento situado em Itapecerica da Serra (SP). Nelas, há imagens que remetem a ideologias nacionalistas e uma foto na qual nove pessoas aparecem com os rostos cobertos por emojis em referência a Adolf Hitler.
As autoridades identificaram o réu a partir de ações de cooperação policial entre o Brasil e a Rússia. Informados da existência da página, o MPF e a Polícia Federal obtiveram com prestadoras de telecomunicação brasileiras os dados de IP do usuário e a confirmação do número de telefone celular que ele utilizou para se cadastrar na rede social.
Em depoimento à polícia, o réu confessou a autoria das publicações. O crime se enquadra no artigo 20, § 2º, da Lei nº 7.716/89, que prevê a condenação de quem praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, por intermédio de meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza.
O número da ação é 5000562-48.2021.4.03.6181. A tramitação pode ser consultada aqui.
Leia a íntegra da decisão que recebeu a denúncia do MPF e instaurou a ação penal
