Quinta, 10 de junho de 2021
O número de crianças em situação de trabalho infantil subiu para 160 milhões em todo o mundo - um aumento de 8,4 milhões nos últimos quatro anos - e milhões de crianças estão em risco devido aos efeitos da COVID-19, de acordo com um novo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF).
O relatório 'Trabalho Infantil: Estimativas Globais 2020, tendências e o caminho a seguir' (Child Labour: Global estimates 2020, trends and the road forward, no original), publicado antes do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil em 12 de junho, adverte que o progresso para acabar com o trabalho infantil está estagnado pela primeira vez em 20 anos, revertendo a tendência anterior de queda, que registrou uma diminuição de 94 milhões no trabalho infantil entre 2000 e 2016.
O documento também destaca um aumento substancial no número de crianças de 5 a 11 anos em situação de trabalho infantil, e que, atualmente, representa pouco mais da metade de todos os casos de trabalho infantil em escala mundial. O número de crianças de 5 a 17 anos que realizam trabalhos perigosos, isto é, todo trabalho suscetível a prejudicar a saúde, segurança ou moral, aumentou em 6,5 milhões desde 2016, atingindo 79 milhões.
“As novas estimativas são um alerta. Não podemos ficar parados enquanto uma nova geração de crianças está em risco”, disse o diretor-geral da OIT, Guy Ryder.
"A proteção social inclusiva permite às famílias manter seus filhos na escola, mesmo diante das dificuldades econômicas. É essencial aumentar os investimentos para facilitar o desenvolvimento rural e promover o trabalho decente no setor agrícola. Estamos em um momento crucial e os resultados que obtivermos dependerão em grande medida das repostas que adotemos. Devemos reiterar nosso compromisso e nossa vontade para reverter a situação e interromper o ciclo da pobreza e de trabalho infantil", completa Ryder.
Na África Subsaariana, o crescimento populacional, as crises recorrentes, a pobreza extrema e medidas de proteção social inadequadas resultaram em um adicional de 16,6 milhões de crianças em situação de trabalho infantil nos últimos quatro anos. Mesmo em regiões onde houve algum avanço desde 2016, como Ásia e Pacífico, e América Latina e Caribe, a COVID-19 está colocando em risco esse progresso.
Situação pode se agravar até 2022 - O relatório adverte que, em escala mundial, um adicional de nove milhões de crianças corre o risco de ser vítimas de trabalho infantil no final de 2022 como resultado da pandemia. Um modelo de simulação mostra que esse número poderia aumentar para 46 milhões, caso elas não tenham acesso a uma cobertura de proteção social crítica.
Choques econômicos adicionais e o fechamento de escolas como consequência da COVID-19 significam que as crianças que já se encontram em situação de trabalho infantil podem estar trabalhando mais horas ou em condições de piores, enquanto muitas mais podem ser levadas às piores formas de trabalho infantil devido à perda de emprego e renda das famílias vulneráveis.
“Estamos perdendo terreno no combate ao trabalho infantil e o último ano não facilitou o nosso trabalho ", disse a diretora executiva do UNICEF, Henrietta Fore.
”Neste segundo ano de confinamentos em todo o mundo, fechamento de escolas, crises econômicas e ajustes orçamentários em escala nacional, as famílias são forçadas a tomar decisões muito drásticas. Instamos governos e bancos internacionais de desenvolvimento a priorizarem investimentos em programas que possibilitem tirar as crianças da força de trabalho e colocá-las de volta na escola, bem como em programas de proteção social que ajudem as famílias a evitar essa escolha em primeiro lugar”, ressalta Fore.
Entre as principais conclusões do relatório, destaca-se:
- O setor agrícola representa 70% das crianças em situação de trabalho infantil (112 milhões), seguido do setor de serviços com 20% (31,4 milhões) e o setor da indústria com 10% (16,5 milhões).
- Quase 28% das crianças de 5 a 11 anos e 35% das crianças entre 12 e 14 anos em situação de trabalho infantil não são escolarizadas.
- O trabalho infantil é mais prevalente entre meninos do que meninas, independentemente da idade. Se as tarefas domésticas executadas por 21 horas ou mais por semana forem levadas em consideração, a lacuna de gênero diminui.
- O trabalho infantil nas áreas rurais (14%) é quase três vezes mais frequente do que nas áreas urbanas (5%).
Recomendações - Crianças em situação de trabalho infantil correm risco de sofrer danos físicos e mentais. O trabalho infantil prejudica a educação das crianças, restringe seus direitos e limita suas oportunidades no futuro, resultando em viciosos ciclos intergeracionais de pobreza e trabalho infantil. Para evitar que o trabalho infantil siga aumentando, a OIT e o UNICEF defendem:
- Promover proteção social adequada para todas as pessoas que incluía benefícios universais para crianças.
- Aumentar os gastos com educação gratuita e de qualidade e facilitar o regresso de todas as crianças à escola, incluindo aquelas que estavam fora da escola antes da pandemia da COVID-19.
- Promover trabalho decente para adultos, com o objetivo de que as famílias não precisem recorrer à ajuda de seus filhos para gerar renda familiar.
- Acabar com regulamentações de gênero ineficazes e a discriminação que propiciam o trabalho infantil.
- Investir em sistemas de proteção infantil, no desenvolvimento do setor agrícola, em serviços públicos rurais, infraestrutura e meios de subsistência.
No âmbito do Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil, a associação internacional Aliança 8.7, da qual o UNICEF e a OIT são membros, incentiva os Estados membros, empresas, sindicatos, sociedade civil e organizações regionais e internacionais a redobrarem seus esforços na luta global contra o trabalho infantil para facilitar compromissos de ação específicos. Durante uma semana de ação de 10 a 17 de junho, o diretor-geral da OIT, Guy Ryder, e a diretora executiva do UNICEF, Henrietta Fore, participarão com vários panelistas de alto nível e defensores da juventude de um importante evento durante a Conferência Internacional do Trabalho para discutir o lançamento das novas estimativas globais e as medidas que podem ser adotadas para o futuro.
Sobre o relatório - O relatório do 'Trabalho Infantil: Estimativas Globais 2020, tendências e o caminho a seguir' é a primeira publicação conjunta da OIT e do UNICEF que fornece estimativas de trabalho infantil e faz parte do trabalho mais amplo que várias organizações internacionais realizam para analisar e monitorar o progresso em relação ao cumprimento da meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. As estimativas são baseadas em extrapolação de dados de 106 pesquisas cobrindo mais de 70% da população mundial de crianças de 5 a 17 anos de idade.
Sobre a OIT - Como único órgão tripartite da ONU, desde 1919, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) reúne governos, empregadores e trabalhadores de 187 estados membros, a fim de estabelecer normas trabalhistas, formular políticas e desenvolver programas que promovam o trabalho decente para todas as pessoas. Sobre o UNICEF - O Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF) trabalha em alguns dos lugares mais difíceis, para alcançar as crianças mais desfavorecidas do mundo. Em 190 países e territórios, trabalhamos para cada criança, em todos os lugares, para construir um mundo melhor para todos.
