“ Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)
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quarta-feira, 21 de setembro de 2016

Deputados querem interrogar ministro da Justiça sobre espião do Exército

Quarta, 21 de setembro de 2016
Da Ponte — Direitos Humanos, Justiça, Segurança Pública

Comissão de Direitos Humanos analisa requerimentos que convocam Alexandre de Moraes, Raul Jungmann e Sérgio Etchegoyen para falar sobre o caso Balta Nunes

Reunião da Comissão dos Direitos Humanos da Câmara dos Deputados
Reunião da Comissão dos Direitos
Humanos da Câmara dos Deputados

A infiltração realizada em movimentos sociais pelo capitão do Exército Willian Pina Botelho, por meio da identidade falsa de Balta Nunes, revelada por Ponte e El País, colocou três ministros do governo Michel Temer (PMDB) na mira da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.

Três requerimentos, apresentados na semana passada pelo 2º vice-presidente da Comissão, deputado Nilto Tatto (PT-SP), pedem a convocação do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, do ministro da Defesa, Raul Jungmann, e do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen, para apurar se as ações do militar incorreram nas práticas de “crime de espionagem, crime de abuso de autoridade, crime de falsidade ideológica e ato de improbidade administrativa”.

segunda-feira, 20 de abril de 2015

Sim, existe uma Bancada da Bala

Segunda, 20 de abril de 2015
Elegemos parlamentares que, unidos, formaram o que vem sendo vulgarmente conhecido como Congresso BBB.  Seus  membros estão comprometidos com os interesses da Bala, do Boi e da Bíblia
Da Ponte
Por Gabriela Cunha Ferraz*
bancada da bala
O país está dividido, e, em meio a tantas incertezas, nossa única certeza é que, hoje, existem, escancaradamente, bancadas parlamentares estruturadas e com pautas claramente conservadoras, fundamentalistas e machistas.
Elegemos parlamentares que, unidos, formaram o que vem sendo vulgarmente conhecido como Congresso BBB porque seus membros estão comprometidos com os interesses da Bala (indústria armamentista); do Boi (ruralistas) e da Bíblia (evangélicos). Aqui, para reduzir o estresse mental, vamos nos ater ao impacto destrutivo da chamada Bancada da Bala.
Na tarde do dia 25 de março, a bancada da bala, depois de bradar pela redução da maioridade penal de manhã, se reuniu na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados para debater a situação dos haitianos e os problemas sanitários (doenças) e criminais que trazem para o país.

segunda-feira, 7 de abril de 2014

Organizações enviam oficio para os ministérios da Defesa e da Justiça cobrando explicações sobre a ocupação militar na Maré

Segunda, 7 de abril de 2014
Organizações de Direitos Humanos enviam oficio para o Ministério da Defesa exigindo informações sobre a ocupação militar nas favelas da Maré. 
 
Do Instituto de Defensores de Direitos Humanos
A Justiça Global, o Centro de Assessoria Popular Mariana Criola e o Instituto de Defensores de Direitos Humanos (DDH) enviaram no último dia 04 um oficio, em carácter de urgência, ao Ministério da Justiça e ao Ministério da Defesa solicitando informações sobre a ocupação do Complexo da Maré pelas Forças Armadas. Segundo uma noticia divulgada pelo Ministério da Defesa, a Diretriz Ministerial 9 autoriza os exércitos efetuarem “prisão em flagrante, patrulhamento e vistoria”. Entretanto, o conteúdo integral da referida Diretriz Ministerial não foi publicizada nos sites oficiais do governo federal ou no Diário Oficial da União.

As organizações estão preocupadas com a potencial violação dos direitos e garantias fundamentais da população residente na área em que foi autorizada a entrada das Forças Armadas. É importante lembrar que no período de preparação da cidade para os jogos Pan-americanos, em 2007, a ocupação militar no Complexo do Alemão resultou na morte de 43 pessoas e 81 feridos.

Informações solicitadas:

a) Informações urgentes sobre o conteúdo da Diretriz Ministerial 9 do Ministério da Defesa, e possíveis cautelas tomadas no sentido de evitar violações aos direitos e garantias fundamentais da população domiciliada no Complexo da Maré, tendo em vista a notícia oficial que prevê o início da ação das Forças Armadas no dia 05 de abril (sábado), sem informação sobre orientações para que seja realizada dentro do horário diurno, a fim de respeitar a inviolabilidade do domicílio a o direito à segurança dos residentes no Complexo da Maré;
 
b) Informações sobre a Exposição de Motivos no. 28, autorizada pela presidente da república;
 
c) Caso não tenham sido previstas na Diretriz Ministerial citada, que sejam adotadas cautelas, visando respeitado o horário diurno para o início da entrada autorizada, a fim de resguardar os direitos e garantias individuais dos residentes na Maré, em especial o direito à segurança individual. 

quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

Em disputa acirrada, Assis do Couto (PT-PR) recebeu 10 votos e assume Comissão de Direitos Humanos; Bolsonaro assustou, teve oito votos

Quarta, 26 de fevereiro de 2014
Da Agência Câmara Notícias
Deputado do PT elegeu-se com 10 votos contra 8 de Jair Bolsonaro, que lançou candidatura avulsa.

   Em votação apertada, o deputado Assis do Couto (PT-PR) foi eleito, nesta quarta-feira (26), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Foi a única das 21 comissões permanentes da Casa instaladas hoje em que houve disputa. Apesar do acordo para que o PT ficasse com o comando do colegiado, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) apresentou candidatura avulsa e exigiu a inscrição de seu nome na disputa.

segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014

Não permitam a destruição da Comissão de Direitos Humanos!

Segunda, 17 de fevereiro de 2014
Não permitam a destruição da Comissão de Direitos Humanos!
Caros amigos do Brasil,



Bolsonaro está prestes a se tornar o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. É loucura! Vamos dizer às lideranças partidárias que queremos alguém com um histórico de luta pelos direitos humanos. A eleição da presidência da comissão é amanhã! Assine agora e envie para todos!


Bolsonaro e direitos humanos são coisas contraditórias. Mas, por incrível que pareça, tudo indica que ele vai ser o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), para suceder a Feliciano. Só temos um dia para evitar que isso aconteça!

Há vários deputados e deputadas que seriam uma escolha melhor para este cargo tão importante, mas os grandes partidos têm prioridades diferentes, e, de vez em quando, deixam a Comissão de Direitos Humanos para oportunistas procurando por um palco para se exibir. Para quem não sabe, Bolsonaro já deu declarações racistas, homofóbicas, machistas e anti-democráticas. É esse o líder que queremos para representar as minorias do país? Não, por isso é fundamental que a gente manifeste, desde já, a nossa insatisfação.

Vamos dizer aos líderes partidários que queremos alguém com um histórico na luta de direitos humanos presidindo a CDHM. Assine agora, passe adiante e mobilize o máximo de pessoas que puder. O tempo urge! As eleições para presidência das comissões são amanhã!

http://www.avaaz.org/direitos_humanos

De acordo com o próprio site da Câmara dos Deputados “Pelas comissões, centenas de propostas legislativas e temas são discutidos, com a participação da sociedade.” Infelizmente, no ano passado, o público foi impedido de participar de inúmeras sessões pois Feliciano não permitiu.

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

Ex-assessor liga Feliciano a vídeo que ataca deputados

Quarta, 12 de fevereiro de 2014 
Wellington de Oliveira afirma que vai à Polícia Federal mudar versão sobre autoria de gravação contra opositores

Eduardo Bresciani - O Estado de S. Paulo
Brasília - Assessor do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) até dezembro passado, quando foi demitido, Wellington de Oliveira diz em entrevista exclusiva ao Estado que vai procurar a Polícia Federal para mudar seu depoimento sobre a autoria de um vídeo de apoio ao pastor Feliciano veiculado em março do ano passado com ataques contra outros parlamentares, como Jean Wyllys (PSOL-RJ).
Oliveira diz ter sido orientado pela equipe do pastor a mentir e negar a autoria do vídeo. Agora, contará ser o responsável pela produção e ter encaminhado a Feliciano o material antes da publicação na internet. A PF investiga o caso a pedido dos deputados atacados. "Vou procurar a Polícia Federal e desmentir a história do vídeo", diz o ex-assessor. "Ele (Feliciano) adorou, comprou a ideia e mandou realizar o vídeo, inclusive aprovou por e-mail, só não queria assumir como nosso."

O vídeo chama de "rituais macabros" manifestações feitas contra o pastor e afirma que Wyllys, opositor do deputado, tem "preconceito contra cristãos".

segunda-feira, 13 de janeiro de 2014

Presidente da OAB no Maranhão denuncia tortura em Pedrinhas

Segunda, 13 de janeiro de 2014
Andreia Verdélio, repórter da Agência Brasil
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão, Mário Macieira, disse que recebeu denúncia de tortura a detentos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Ele teme que a situação carcerária no Brasil caia novamente no esquecimento, como aconteceu em ocasiões anteriores. Macieira participou hoje (13) de reunião com membros da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal.

segunda-feira, 1 de abril de 2013

Correio: Grupo de deputados entra com ação contra Marco Feliciano e Silas Malafaia

Segunda, 1 de abril de 2013
Do Correio Web
Uma empresa de assessoria estaria difamando Jean Wyllys, Érika Kokay e Domingos Franscisco Dutra por meio de perfis falsos em redes sociais




Malafaia e Feliciano: deputados pedem acusação por calúnia e difamação, dentre outros  (thaligado.blogspot.com/Reprodução e Carlos Moura/CB/D.A Press )
Malafaia e Feliciano: deputados pedem acusação por calúnia e difamação, dentre outros

Os deputados entraram com representação criminal na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Marco Feliciano, deputado, pastor e presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) e o empresário Silas Lima Malafaia, nesta segunda-feira (1º/4). Eles pedem a acusação de Feliciano e Malafaia por sete crimes: difamação, calúnia, falsificação de documento público, injúria, falsidade ideológica, formação de quadrilha ou bando e improbidade administrativa.

Segundo Antônio Rordrigo Machado de Sousa,  advogado de Wyllis, Kokay e Dutra, uma empresa que presta assessoria a Feliciano estaria difamando os três deputados por meio de perfis falsos em redes sociais, criação de vídeos e publicação de mensagens forjadas. "Um grupo foi criado pelo pastor para executar crimes contra a honra de cidadãos e grupos sociais. Pedimos também a apuração de denúncias do Correio sobre a contratação de pessoas ligadas à organização religiosa como assessores", diz o advogado.
 
Ainda segundo Machado, Feliciano e Malafaia divulgavam, por meio do Twitter, as mensagens produzidas por essa empresa, pouco tempo depois delas serem publicadas nos perfis falsos.

Após receber a representação, a PGR deve investigar o caso e poderá mover ação penal contra o pastor Marco Feliciano e Silas Malafaia e os demais membros da empresa em questão.

segunda-feira, 25 de março de 2013

Anistia Internacional: Nota pública sobre a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados

Segunda, 25 de março de 2013
Leia a seguir a nota da Anistia Internacional sobre a permanência de Marco Feliciano.

A Anistia Internacional vem a público expressar sua preocupação com a permanência do Deputado Marco Feliciano na Presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, mesmo após enorme mobilização de diferentes setores da sociedade brasileira, especialmente daqueles ligados às lutas pelos direitos de populações tradicionalmente vítimas de intolerância e violência, solicitando a sua substituição.

A Comissão de Direitos Humanos é uma instância fundamental para a efetivação das garantias de cidadania estabelecidas na Constituição. É essencial que seus integrantes sejam pessoas comprometidas com os direitos humanos e possuam trajetórias públicas reconhecidas pelo compromisso com a luta contra discriminações e violações que continuam a fazer parte do cotidiano da sociedade brasileira.
As posições claramente discriminatórias em relação à população negra, LGBT e mulheres, expressas em diferentes ocasiões pelo deputado Marco Feliciano, o tornam uma escolha inaceitável para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Proteção de Minorias. É grave que tenha sido alçado ao posto a despeito de intensa mobilização da sociedade em repúdio a seu nome.
A Anistia Internacional espera que os(as) parlamentares brasileiros(as) reconheçam o grave equívoco cometido com a indicação do Deputado Feliciano e tomem imediatamente as medidas necessárias à sua substituição. Direitos fundamentais não devem ser objeto de barganha política ou sacrificados em acordos partidários. 
Anistia Internacional Brasil

sábado, 16 de março de 2013

Sem críticas a Feliciano, evangélicos divulgam nota de repúdio contra indicação na CDH

Sábado, 16 de março de 2013
Do Congresso em Foco
Marco Feliciano/Divulgação
Pastor, cantor e empresário: deputado vê crescerem pressões contra sua indicação na CDH

Sem qualquer crítica ao presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH) da Câmara, Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), a Aliança Cristã Evangélica Brasileira (AEvB) divulgou nota em que condena a disputa política que resultou na concessão do comando do colegiado a um parlamentar evangélico. Desde que foi eleito para o comando da comissão, em 7 de março, Feliciano tem provocado crescente rejeição de movimentos sociais ligados aos direitos humanos e representantes de minorias em todo o Brasil, com protestos se multiplicando em diversas cidades brasileiras.

Demonstrando sua “inconformidade” com a situação, a AEvB condenou os caminhos que levaram à posse de Feliciano na CDH. “Ela [a indicação do deputado] reproduziu as velhas práticas da cultura política brasileira quanto à distribuição de cargos e benefícios, sem necessariamente representar os interesses e as necessidades da sociedade brasileira. Práticas que se verificaram também no que se refere a outras comissões, gerando as suas próprias contradições”, diz trecho da nota.

Na Câmara, as reuniões da CDH, quando não são fechadas ao público, são realizadas em meio a ofensas, gritaria e nenhum avanço na pauta legislativa. Deputados quase saíram no tapa em uma dessas ocasiões. Os deputados Domingos Dutra (PT-MA) e Takaiama (PSC-PR) chegaram a trocar empurrões – o petista, em momento de maior exasperação, chegou a pular uma bancada para alcançar o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), alinhado aos ideais religiosos de Feliciano, mas foi contido por colegas.

sábado, 9 de março de 2013

Jabuti não sobe em árvore: como o picareta Marco Feliciano foi parar na Comissão de Direitos Humanos

Sábado, 9 de março de 2013

Por Kiko Nogueira.
Publicado originariamente no Diário do Centro do Mundo
A triste história de um pastor homofóbico e racista e uma comissão desprestigiada.
Feliciano em ação na Câmara
Feliciano em ação na Câmara

Um ditado sábio diz que jabuti não sobe em árvore. Se está lá, alguém o colocou. Serve para a empresa em que você trabalha e para o deputado Marco Feliciano (PSC-SP), eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara.

Feliciano é barra pesada – mas antes disso vale a pena tentar entender como ele chegou aonde chegou. Foi eleito presidente com 11 votos, um a mais do que o necessário. O colegiado tem 18 parlamentares titulares.

A “distribuição” do comando das comissões vai de acordo com o tamanho da bancada de cada legenda. Os líderes partidários escolhem aquelas que sua sigla quer presidir. A CDH foi a penúltima a ser escolhida, o que dá uma dimensão de seu prestígio. “Não foi o PSC que quis a comissão”, disse o deputado André Moura. “Nós gostaríamos de permanecer presidindo a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Mas não foi possível”.

A CDH era chefiada pelo PT. O partido desistiu dela para pegar outras comissões e criou espaço para o aliado PSC, da bancada evangélica. Nunca se ouviu falar de nada que a CDH tenha feito em prol de ninguém. É mais ou menos como o Ministério da Pesca, que não criou mais peixes ou pescadores. Sua função é acomodar políticos. Ela foi criada em 1995 e, de acordo com o site oficial, “recebe anualmente, em média, 320 denúncias de violações dos direitos  humanos”, a maioria referentes a detenções arbitrárias, seguidas de violência policial e violência no campo.


Mas lida com muito dinheiro, coisa a que o pastor Feliciano está acostumado. Um “programa de proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas” tem orçamento, em 2013, de R$ 35.863.432, com a proposta de uma emenda para aumentar para R$ 200.000.000. Outro programa, este de políticas para as mulheres, tem um valor de R$ 11.778.750,00.

Não é de hoje que Marco Feliciano tem posições firmes sobre homossexuais, mulheres e negros (ainda não se sabe o que ele acha dos índios, mas logo MF encontrará uma passagem bíblica dizendo que eles foram expulsos do bar porque o Senhor não aprovou suas tangas). Publicou nas redes sociais que “africanos descendem de ancestral amaldiçoado por Noé. Isso é fato”. (“Fato”, nesse caso, deve ser entendido como as “verdades científicas” do nosso querido Malafaia). Escreveu que “a podridão dos sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio, ao crime, à rejeição”.

Dono da igreja Avivamento, está sendo processado por estelionato. Recebeu R$ 13,3 mil para realizar dois cultos religiosos no Rio Grande do Sul e deu o cano. Alegou que ficou doente, mas na verdade estava se apresentando no Rio de Janeiro. A organizadora do evento pede R$ 100 mil de indenização. Também responde a ação no STF por homofobia.

Natural de Orlândia, interior de São Paulo, tem pinta de cantor de churrascaria, com cabelo lambuzado de gel, penteado para trás, e um mullet. O vozeirão é uma arma e ele sabe disso, como Tim Maia. Está em seu site: “Antes de ser cativado pela simpatia pessoal e pela simplicidade (sic), a oratória e a eloquência surpreendente marcam sua personalidade. Todos que têm a oportunidade de ouvi-lo ficam impressionados com a vastidão de seus conhecimentos e as profundas convicções humanistas defendidas com afinco”. Essa potência vocal pode ser apreciada no clássico vídeo em que MF exige saber a senha do cartão de um fiel, o hoje famoso Samuel. MF afirmou, hoje, que estava “brincando”.

Caso você tenha se interessado, para ser sócio da Avivamento é preciso pagar dízimos de R$ 30, R$ 60 ou R$ 100. Calma. De acordo com MF, está tudo no Evangelho de São Marcos, capítulo 4, versículo 3, que trata de Jesus em busca de semeadores.
Um homem de estilo
Um homem de estilo


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Diretor-adjunto do Diário do Centro do Mundo. Jornalista e músico. Foi fundador e diretor de redação da Revista Alfa; editor da Veja São Paulo; diretor de redação da Viagem e Turismo e do Guia Quatro Rodas.

quinta-feira, 7 de março de 2013

Amaldiçoado seja deputado que é contra os direitos das minorias

Quinta, 7 de março de 2013
A agressão, ontem (6/3), por seguranças da Câmara dos Deputados a integrantes de movimentos sociais que se manifestavam contra a indicação do deputado federal Marcos Feliciano (PSC/SP) para presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, levou a deputada distrital Luzia de Paula (PEN) a protocolar na CLDF uma moção de protesto.

Luzia apelou aos seus colegas de CLDF a também se posicionarem junto ao presidente da Câmara dos Deputados, o deputado Henrique Eduardo Alves do PMDB, para que os deputados federais possam escolher alguém que não seja contra as minorias, exatamente para uma comissão que tem por missão a proteção dos direitos das minorias.

Marcos Feliciano, cuja eleição para a Comissão de Direitos Humanos e Minorias não pode ser realizada ontem, é aquele deputado federal que no Twitter postou que os descendentes de africanos são amaldiçoados e que o amor entre pessoas do mesmo sexo leva ao ódio, ao crime e à rejeição.

Amaldiçoada, talvez, seja essa Câmara federal, caso eleja para presidente de uma comissão de defesa dos direitos de minorias, um deputado contrários aos direitos das minorias, como indica a sua postagem no Twitter, onde vomita todo (seria todo, ou apenas uma parte?) o seu preconceito (ou racismo?) com os descendentes de africanos.

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

Ministério Público consegue condenação de agente da PCDF

Sexta, 17 de fevereiro de 2012
A Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de Ceilândia conseguiu, no último dia 9, a condenação de um agente da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) acusado pelo Ministério Público de ter praticado crime de abuso de autoridade. A pena é de 5 meses e 29 dias de detenção em regime semi-aberto. Ele também perdeu o cargo de policial civil e está impedido de exercer qualquer outra função pública pelo prazo de dois anos.

A decisão é um importante marco na luta da Promotoria de Justiça de Ceilândia contra o crime de abuso de autoridade, de forma a valorizar os policiais que atuam de maneira correta no desempenho de suas relevantes funções legais.
 
Entenda o caso

O fato aconteceu no dia 26 de agosto de 2008. O policial, ao abordar uma pessoa suspeita da prática de crime, expediu uma intimação para comparecimento imediato à delegacia de polícia. Diante da recusa da vítima, o agente apontou-lhe a arma na cabeça, efetuou sua prisão ilegalmente e agrediu-a. Além disso, jogou no chão e destruiu uma câmera de filmagem usada por uma testemunha, que, no momento, procurava gravar o acontecido.

sábado, 30 de janeiro de 2010

Uma boa notícia ruim

Sábado, 30 de janeiro de 2010
Por Ivan de Carvalho

Uma “boa” notícia infiltra-se entre as ruins dos dias mais recentes, incluindo a crise hipertensiva do Nosso Guia e as chuvas que afogam São Paulo (santo dado a acidentes aquáticos), passando pelo incrível 3º Plano Nacional de Direitos Humanos, produzido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
A notícia “boa” não é totalmente boa. De bondade ela só tem a disposição de abrir um debate sobre um propósito ruim, diria terrível, acolhido no PNDH-3, criando a perspectiva de que a proposta de liberação geral do aborto, adotada pelo Plano, não é intocável.
    Mas é, sem dúvida, uma surpresa. Isto porque nos decretos que assinou oficializando o Plano, decretos que, graças a Deus e aos constituintes de 1988, não valem legalmente sem que sejam aprovados pelo Congresso Nacional, o presidente Lula deixou indignados vários setores.
Um deles foi o dos militares, com a criação da Comissão da Verdade, já objeto de amplo debate, sob forte pressão e até com ameaças de renúncia do ministro da Defesa e dos comandantes do Exército e da Marinha, que viram discriminação por determinar-se investigação dos crimes da “repressão” e não os do “outro lado”, o lado que tentava, sem chance, derrubar o regime pelas armas. Uma mudança vocabular apagou a fogueira, no lado militar. No outro, até a avivou.
Mas o PNDH-3 sofreu só esta mudança, mantendo proposta que deixou indignados a Igreja Católica e demais setores cristãos da sociedade, bem como causou contrariedade entre os espíritas e os setores que são simplesmente “a favor da vida”, por questão de consciência ou de ética, independente de alinhamento religioso. Por outros motivos, indignado ficou também o setor de agronegócios e, não menos que este, a imprensa (jornais e revistas, emissoras de rádio e televisão, havendo reação esparsa, mas faltando uma reação organizada – aliás, necessária e ainda não extemporânea – somente quanto a sites e blogs jornalísticos). O PNDH-3 é uma perigosa e poderosa ameaça à liberdade de expressão e, especificamente, à liberdade de imprensa.
A boa notícia é que o ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, reconheceu ontem que sua Secretaria (quer dizer, o governo, pois o PNDH-3 passou pela Casa Civil da ministra Dilma e o presidente Lula o assinou) errou ao endossar, no Plano, a legalização do aborto. “Vamos levar a discussão à CNBB e ao Congresso para corrigirmos esse item”, declarou Vannuchi.
A expectativa agora é de que o apoio explícito à legalização do aborto seja amenizado, segundo avaliação governista. Mas não se trata de “amenizar” o apoio, é insatisfatório – mais do que isso, inaceitável – manter, ainda que “amenizado”, o apoio ao massacre dos inocentes indefesos, prisioneiros ainda no ventre de suas mães e sob sua custódia. Se a polícia mata alguém detido e sob sua custódia, isto é um crime indiscutível. Se a mãe mata ou alguém o faz a seu pedido, em condições equivalentes, só que com agravantes, são moralmente (e por enquanto legalmente) criminosos os envolvidos. Querer “amenizar” o apoio a esse crime...

Este artigo foi publicado originalmente da Tribuna da Bahia deste sábado.
Ivan de Carvalho é jornalista baiano

quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

Lavagem do Bonfim em perigo

Quarta, 13 de janeiro de 2010
Por Ivan de Carvalho
 O Programa Nacional de Direitos Humanos, com 180 páginas, foi criado por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é apenas um “protocolo de intenções”, sem força de lei. Para tornar legislação o que o decreto “estabelece” será preciso que o governo envie ao Congresso Nacional e este aprove projetos de lei no sentido pretendido pelo governo.
    Na verdade, o Programa Nacional de Direitos Humanos parece destinado, pelo menos a curto e médio prazos, a ser apenas um desenho do que o PT e o grupo que está no poder gostaria que acontecesse. Assim como um recado: “Nós gostaríamos que fosse assim”. Mas amplos setores da sociedade já estão deixando muito claro que não gostariam e, pelos antecedentes, já dá para prever que a maior parte das coisas adotadas no Programa não será aprovada pelo Congresso Nacional.
    Por enquanto, o que o Programa Nacional dos Direitos Humanos – que seria uma inestimável contribuição para suprimir vários dos mais essenciais direitos humanos que a Constituição de 88 nos assegurou – está conseguindo é representar uma forte dor de cabeça para o governo, ante as reações desfavoráveis que vem colhendo em variados setores.
    O governo está procurando chegar a um texto que acalme os militares quanto à criação da Comissão da Verdade, que bate de frente com a Lei de Anistia. Os militares não se conformam que o texto do programa autorize a investigação da “repressão” aos opositores ao último regime autoritário (tortura e/ou homicídios de pessoas sob custódia do Estado, entre outros crimes) e não inclua, paralelamente, a investigação das ações delituosas (roubos a bancos, homicídios e outros crimes) cometidos por grupos armados que combatiam o regime. Os militares não aceitam dois pesos e duas medidas: se um “lado” ficar sujeito à investigação, o outro tem de ficar também.
    Os pontos críticos do Programa Nacional de Direitos Humanos – que mais parece um Programa Nacional contra os Direitos Humanos – já colocaram em pé de guerra os proprietários de terras (mesmo os médios e pequenos proprietários); a Igreja Católica, por causa da pretendida liberação do aborto e da proibição de exposição de símbolos religiosos em lugares públicos.
    O governo, que já está cedendo, com inevitável desgaste principalmente junto à chamada “esquerda”, no caso da Comissão da Verdade, tem que renunciar também à sandice de investir contra a liberdade religiosa, o que o Programa faz ao proibir a “exposição de símbolos religiosos em locais públicos”. Além da demolição da estátua do Cristo Redentor (não existe local mais público e em público que o Corcovado), como teme o deputado José Carlos Aleluia, estarão vetadas, se o Programa prevalecer, todas as procissões – nas quais símbolos religiosos são expostos, invariavelmente. E se já estivesse valendo, amanhã não haveria o cortejo nem a Lavagem do Bonfim.

Este artigo foi publicado originalmente na Tribuna da Bahia desta quarta.
Ivan de Carvalho é jornalista baiano.

segunda-feira, 4 de janeiro de 2010

IAB repudia alterações no Plano Nacional de Direitos Humanos

Segunda, 4 de de janeiro de 2010
Parece que apenas Nelson Jobim e os comandantes militares é que querem alterações no texto do decreto que criou a Comissão da Verdade, que faz parte do Plano Nacional de Direitos Humanos. Eles querem que não haja investigação da tortura no período ditatorial de 1964/1985.
Henrique Maués, presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), repudiou qualquer tentativa de alteração do texto. Para ele, "Ninguém de sã consciência pode acobertar atos de tortura, prisões ilegais, desaparecimento por perseguição política e assassinatos. Esses atos são criminosos em qualquer regime político".

terça-feira, 1 de setembro de 2009

Senado discutirá detenção em suas dependências de estudantes no "Fora Sarney"

A Comissão de Direitos Humanos do Senado realiza na próxima quinta-feira, 17, às 10 horas, um Debate sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a liberdade de expressão e o direito de ir e vir no Brasil, sob a ótica do poder público e da sociedade civil organizada. Estará em pauta inclusive a detenção dos estudantes pela chamada Polícia do Senado Federal, ocorrida no dia 13 de agosto passado. Os estudantes protestavam contra o presidente da Casa, senador José Sarney.
O mediador do debate será o presidente da Comissão, senador Cristovam Buarque (PDT/DF), que contará com os debatedores José Geraldo de Sousa Júnior, reitor da UnB, Raimundo Aragão, presidente do Conselho Federal da OAB, Mônica Nogueira, coordenadora geral da Rede Cerrado, e André Dutra Silva Magalhães, estudante de Relações Internacionais do IESB e que foi preso pela polícia do Senado no dia 13 de agosto.
O local do debate é a sala da Comissão de Direitos Humanos do Senado: Anexo II, Sala II, Ala Senador Nilo Coelho. Espera-se que não haja prisão de estudantes durante a realização do debate.