Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)

domingo, 2 de setembro de 2012

A guerra da Wall Street às cidades

Domingo, 2 de setembro de 2012

Porque os possuidores de títulos não podem – e não devem – ser pagos

por Michael Hudson [*]
O ritmo da guerra da Wall Street contra os 99% está a acelerar-se na preparação para a matança. Tendo demonizado os trabalhadores da função pública por estarem destinados a receber pensões pelo seu tempo de vida no serviço activo, os possuidores de títulos estão a insistir em que ao invés disso devem obter o seu dinheiro. Trata-se da mesma filosofia de austeridade que foi imposta à Grécia e à Espanha – e a mesma que está a incitar o presidente Obama e Mitt Romney a cortar na Segurança Social e no Medicare.

Ao contrário do governo federal dos EUA, a maior parte dos estados e cidades têm constituições que os impedem de incidir em défices orçamentais. Isto significa que quando cortam impostos sobre a propriedade, eles devem ou tomar emprestado dos ricos ou cortar no emprego e nos serviços públicos.

Durante muitos anos eles contraíram empréstimos, pagando aos ricos possuidores de títulos juros isentos de impostos. Mas os encargos dos juros subiram a um ponto que agora parece arriscado no momento em que a economia afunda na deflação da dívida. As cidades estão a entrar em incumprimento, desde a Califórnia até o Alabama. Elas não podem inverter a rota e restaurar impostos sobre os donos de propriedades sem provocar mais incumprimentos de hipotecas e abandonos. Algo tem de ceder – de modo que as cidades estão a reduzir despesas públicas, degradar seus sistemas escolares e forças policiais, e a liquidar os seus activos a fim de pagar aos possuidores de títulos.

Isto já se tornou a causa principal da ascensão do desemprego na América, contribuindo para reduzir a procura do consumidor num pesadelo keynesiano. Menos óbvios são os cortes devastadores que estão a verificar-se nos cuidados de saúde, treino profissional e outros serviços, enquanto as propinas de faculdades públicas e "taxas de participação" em escolas secundárias estão a subir. Os sistemas escolares estão em desintegração tal como nossas estradas quando professores são despedidos numa escala nunca vista desde a Grande Depressão.

Mas estrategas da Wall Street vêem este esmagamento dos orçamentos estaduais e locais como uma dádiva do céu. Como Rahm Emanuel colocou o assunto, uma crise é uma oportunidade demasiado boa para desperdiçar – e a crise fiscal dá aos credores alavancagem financeira para pressionar políticas anti-trabalho e agarrar privatizações. O terreno está preparado para uma "cura" neoliberal: cortar pensões e cuidados de saúde, incumprir promessas de pensão ao trabalho e liquidar o sector público, deixando os novos proprietários estabelecerem portagens sobre tudo, desde estradas até escolas. A nova expressão do momento é "extracção de renda".

Agrotóxicos estão contaminando rios do Pantanal

Domingo, 2 de setembro de 2012
O pantanal mato-grossense está cada dia mais prejudicado devido ao uso de agrotóxicos nas lavouras. A região tem sido contaminada por resíduos de pesticidas no leito de rios, córregos, fundo de cachoeiras e lagoas .
www.brasil.agenciapulsar.org
Agrotóxicos ameaçam Pantanal (ecodebate)

A situação foi detectada por pesquisadores da Universidade Federal do Mato Grosso e da Embrapa Pantanal. O estado do Mato Grosso é o maior produtor de grãos do país. Ao mesmo tempo em que produz em larga escala, aumenta-se a quantidade de venenos para conter as pragas.

O Mato Grosso também lidera o consumo nacional de pesticidas, sendo o Brasil o país que mais usa agrotóxicos no mundo. Para se ter uma ideia, apenas na safra 2010/2011 foram utilizados 936 mil toneladas de agrotóxicos em plantações nacionais. A situação preocupa órgãos de saúde e alimentação.

José Agenor Álvares, diretor de controle e monitoramento sanitário da Anvisa, explica que a linha entre matar a erva daninha e a saúde das pessoas é tênue. Por isso, ele defende que diante do crescimento do uso de agrotóxicos no país, não se deve abrir mão do direito de restringir ou banir o uso.

Desde 2008, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), tenta normatizar o uso de agrotóxico no país. Cinco produtos já foram tirados de circulação, mesmo assim alguns deles continuam a ser usados de forma ilegal. (pulsar/ciclovivo)

Apelo mundial para salvar uma jovem

Domingo, 2 de agosto de 2012
Caros amigos,




Em 48 horas, minha jovem filha estará diante da corte no Paquistão, acusada pela lei da blasfêmia -- uma lei que pune com sentença de morte. Minha menina inocente teve que lidar durante toda a sua vida com uma deficiência mental e não deve ser punida. Eu peço que ajudem a salvar minha filha. Assine essa petição para o presidente Zardari em apoio ao meu pedido de proteção das minorias religiosas:
Na semana passada, uma multidão enfurecida ameaçou queimar minha filha viva, e em 48 horas um juiz vai decidir se ela será solta ou se será mantida na prisão. Rimsha é menor de idade e tem deficiência mental. Ela frequentemente não tem controle sobre suas próprias ações. Ainda assim, a polícia local aqui no Paquistão acusou-a de profanar o Alcorão, e desde então tememos pela sua vida.

Nesse exato momento, minha filha está presa em uma cadeia de segurança máxima, e em algumas horas será julgada diante da corte do Paquistão por blasfêmia, cuja sentença vinculante é a pena de morte. Somos uma família cristã pobre enfrentando a fúria de uma multidão com o caso da minha filha. Muitas outras famílias já passaram pelo mesmo tipo de intimidação, o que lhes levou a fugir ou viver com medo. Mas a atenção internacional sobre o caso de Rimsha motivou os líderes muçulmanos paquistaneses a se pronunciarem contra essa injustiça e chamaram a atenção do presidente Zardari.

Por favor ajude-me a manter a pressão global sobre o caso da minha filha. Eu peço que assinem minha petição para o presidente Zardari salvar Rimsha e exigir proteção para nós e para outras famílias de minoria vulnerável. A Avaaz compartilhará essa campanha com a mídia local e internacional, lida com atenção pelos políticos locais paquistaneses:

http://www.avaaz.org/po/pakistan_save_my_daughter/?bZUWYab&v=17473

Uma multidão enfurecida exigiu a prisão da minha filha após um imã local (líder religioso) começar a incitar as pessoas contra ela, dizendo que ela havia profanado o Alcorão. Então, algumas pessoas ameaçaram acabar com a vida dela e queimar as casas dos cristãos em nossa comunidade. Eu rezo para que durante o seu julgamento, no sábado, as acusações contra ela sejam retiradas e que ela possa voltar a viver conosco.

Nossa família está correndo grave perigo, pois mesmo falar sobre as leis de blasfêmia no Paquistão coloca vidas em risco -- no ano passado, o Ministro paquistanês de Assuntos de Minorias foi morto por ter solicitado a remoção da pena de morte na lei de blasfêmia. É uma situação tão sensível que muitos dos nossos vizinhos cristãos das favelas de Islamabad começaram a fugir de casa.

Nós respeitamos os direitos religiosos das outras pessoas. Esperamos que nossa filha e nossa comunidade fique em segurança, e queríamos que isso nunca tivesse acontecido. Para nossa felicidade, o Ulema Council, um grupo de cléricos e acadêmicos muçulmanos aqui no Paquistão, se pronunciou sobre o caso dizendo: "Não queremos ver uma injustiça acontecer com ninguém. Vamos trabalhar para acabar com esse clima de medo." Com sua ajuda, nós podemos não apenas libertar Rimsha, mas fazer deste incidente o início de uma maior compreensão entre comunidades no Paquistão. Eu peço que assine essa petição e compartilhe com seus amigos.

http://www.avaaz.org/po/pakistan_save_my_daughter/?bZUWYab&v=17473

Com esperança e determinação,

Misrek Masih e a equipe da Avaaz

PS: Essa petição foi criada usando o site Petições da Comunidade da Avaaz, que permite que qualquer pessoa, em qualquer lugar do mundo, inicie um petição sobre assuntos que lhe são importantes. Comece sua própria petição clicando aqui: http://www.avaaz.org/po/petition/start_a_petition/?bv17473

MAIS INFORMAÇÕES:

Criança detida por blasfémia no Paquistão (Público)
http://www.publico.pt/Mundo/crianca-detida-por-blasfemia-no-paquistao-1559711
Anistia: Paquistão deve proteger menina detida por blasfêmia (Exame)
http://exame.abril.com.br/mundo/noticias/anistia-paquistao-deve-proteger-menina-detida-por-blasfemia
Presidente do Paquistão pede relatório sobre jovem cristã acusada de blasfêmia (IG)
http://ultimosegundo.ig.com.br/mundo/2012-08-20/presidente-do-paquistao-pede-relatorio-sobre-jovem-crista-acusada-de-blasfemia.html
Imã acusa menina paquistanesa por queimar versos do Alcorão (Terra)
http://noticias.terra.com.br/mundo/noticias/0,,OI6100730-EI8143,00-Ima+acusa+menina+paquistanesa+por+queimar+versos+do+Alcorao.html
Garota cristã acusada de blasfêmia no Paquistão pode ser analfabeta (G1)
http://g1.globo.com/mundo/noticia/2012/08/menina-crista-acusada-de-blasfemia-no-paquistao-pode-ser-analfabeta.html
Médicos confirmam incapacidade mental de menina cristã (Veja)
http://veja.abril.com.br/noticia/internacional/medicos-confirmam-incapacidade-mental-de-menina-acusada-de-blasfemia

As milícias cariocas e a eleição para prefeito do Rio. Freixo X Paes

Domingo, 2 de setembro de 2012

Eduardo Paes (PMDB), candidato à reeleição à prefeitura do Rio, chiou quando Marcelo Freixo (Psol), que é também candidato a prefeito, o acusou em entrevista ao UOL de ter a simpatia e o apoio das milícias, as chamadas polícias mineiras, que dominam também os serviços clandestinos de vans. Segundo Paes, nunca teria defendido ou elogiado as tais milícias.

O discurso de Paes hoje se choca, parece, com o de ontem. Veja a seguir entrevista dele à Globo quando em 2008 disputou, e ganhou, a prefeitura do Rio.

Tomografia computadorizada é mais eficaz que cateterismo para o diagnóstico de doença coronária

Domingo, 2 de setembro de 2012
Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil

São Paulo - Um estudo internacional, que conta com a participação do Instituto do Coração (InCor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e de instituições de outros sete países, apontou que o exame em tomografia computadorizada de 320 cortes (TC 320) pode diagnosticar com mais precisão quais as pessoas que apresentam um quadro de dor torácica, sem diagnóstico de infarto, que vão necessitar de tratamento invasivo tal como uma angioplastia cardíaca ou uma cirurgia, procedimentos utilizados para restaurar o fluxo normal de sangue para o coração comprometido por uma obstrução nas artérias do órgão.

Atualmente, segundo o Incor, esse diagnóstico é feito com a utilização de dois exames: o cateterismo, que serve para identificar a existência e grau de obstrução das artérias do coração e a cintilografia com stress, que avalia se a obstrução está impedindo a chegada de sangue ao músculo cardíaco. No entanto, esses dois exames expõe o paciente a um maior nível de exposição à radiação e a risco de complicações. A utilização da TC 320 reduz até a metade a radiação a que ele é exposto em comparação aos outros dois exames.

MPF no Amapá: dez pessoas são condenadas a pagar mais de R$ 3 milhões por fraude em autorização ambiental

Domingo, 2 de setembro de 2012
Do MPF
A decisão é resultado de ação do Ministério Público Federal no Amapá contra servidores do Ibama, empresários e pessoas ligadas a madeireiras por fraude e comercialização irregular de ATPFs

Servidores do Ibama, empresários e pessoas ligadas a madeireiras terão de devolver aos cofres públicos mais de R$ 3 milhões. O montante corresponde ao valor obtido por eles com a comercialização ilegal de Autorizações de Transporte de Produto Florestal (ATPFs) para venda irregular de madeira. A sentença, resultado de ação do Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP), foi proferida neste mês.

Audiência Pública sobre a Reserva Biológica do Guará (DF) será na próxima terça (4/9)

Domingo, 2 de agosto de 2012 
Reserva Biológica do Guará é tema de audiência pública

A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) e as Promotorias de Justiça Especiais Criminais do Guará promovem, no dia 4/9, às 9h, audiência pública para discutir assuntos relativos à Reserva Biológica do Guará [DF]. O evento será no auditório da Administração Regional da cidade.

No dia 18 de julho, o promotor de Justiça Roberto Carlos Batista realizou inspeção em parte da Reserva juntamente com a Polícia Técnica e o Departamento de Perícias e Diligências do MPDFT. Na ocasião, foram registradas irregularidades, como o funcionamento de empresas e fábricas no local. “A vistoria consistiu em uma das etapas do trabalho da Prodema e serviu para verificar os problemas existentes na Reserva e as dimensões da ocupação irregular”, destacou.

Mais três leis aprovadas pelos distritais estão a caminho da anulação

Domingo, 2 de setembro de 2012
Do MPDF

MPDFT aponta vício de iniciativa em três leis distritais

A Procuradoria-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios ajuizou, nesta semana, três ações diretas de inconstitucionalidade contra as Leis Distritais 4.898/12, 4.918/12 e 4.924/12. No entendimento do Ministério Público, as três normas, de iniciativa parlamentar, violam o que o Supremo Tribunal Federal (STF) chama de “reserva de administração”. Esse princípio proíbe a ingerência normativa do Poder Legislativo em matérias sujeitas à competência administrativa exclusiva do Poder Executivo, por tratar da organização e do funcionamento da Administração Pública. Por isso, segundo o MP, embora com intenções louváveis, as leis só poderiam decorrer de iniciativa do Poder Executivo.

A Lei 4.898/12 prorroga o prazo para o Poder Executivo “conceder descontos ou quitação aos mutuários que fazem parte da Carteira de Crédito Imobiliária do Distrito Federal”, nos termos do artigo 1º da Lei distrital 4.149/2008, que prevê a possibilidade de o Poder Executivo “criar linha de crédito especial, por meio do Banco de Brasília — BRB, para financiar o saldo apurado após o desconto”.

Já a Lei 4.918/12 proíbe que órgãos e entidades da administração pública do DF fixem avisos com a reprodução do dispositivo do Código Penal que trata do crime de desacato. Também retira desses órgãos a competência para averiguar a necessidade e a conveniência de se dar maior publicidade à referida norma penal.

Por sua vez, a Lei 4.924/12 prevê a instalação de “sistema de segurança baseado em monitoramento por meio de câmeras” na Estação Rodoviária de Brasília, a ser feito por “operadores da segurança pública”, a quem caberá também a aplicação de penalidade por eventual extravio do material produzido.

Orçamento 2013: privilégio para JUROS, migalhas para servidores públicos e salário mínimo

Domingo, 2 de setembro de 2012
Da "Auditoria Cidadã da Dívida"

DIA 30/08, o governo federal divulgou a proposta orçamentária para 2013, na qual detalha a previsão de gastos para o próximo ano.

Conforme apresentação da Ministra do Planejamento Miriam Belchior (páginas 20 a 22), o valor previsto para atender às reivindicações dos servidores – apresentadas durante as greves realizadas por cerca de 40 categorias nos últimos meses – é de R$ 10,289 bilhões. Tal valor representa apenas 5,5% do valor previsto para a folha de pagamento total deste ano (R$ 187,6 bilhões).

Desta forma, verifica-se que a proposta do governo aos servidores mal repõe a inflação deste ano, e não recupera as perdas históricas que levaram as categorias ao movimento grevista.

Por outro lado, o mesmo documento apresenta uma estimativa de gasto de R$ 900 bilhões com juros e amortizações da dívida pública em 2013 (página 9 da apresentação da Ministra), podendo tal valor ainda aumentar no decorrer do ano.

Cabe ressaltar que o valor do salário mínimo fixado para 2013 (R$ 670,95) significa um aumento real de apenas 2,7% em relação ao valor atual. Prosseguindo nesse ritmo, serão necessários cerca de 50 anos para se atingir o salário mínimo calculado pelo DIEESE (de R$ 2.383,28), com base no disposto na Constituição Federal, art. 7º. O eterno argumento oficial contra um aumento maior do salário mínimo é que a Previdência Social não teria recursos suficientes para pagar as aposentadorias. Porém, tal argumento é falacioso e não se sustenta em base aos dados da arrecadação federal. A Previdência é um dos tripés da Seguridade Social, juntamente com a Saúde e Assistência Social, e tem sido altamente superavitária. Em 2011 o superávit da Seguridade Social superou R$ 77 bilhões, em 2010 R$ 56 bilhões, e em 2009 R$ 32 bilhões, conforme dados da ANFIP. Deveríamos estar discutindo a melhoria do sistema de Seguridade Social, mas isso não ocorre devido à Desvinculação das Receitas desse setor para o cumprimento das metas de superávit primário, ou seja, a reserva de recursos para o pagamento da dívida pública.

Importante também comentar as páginas 5 e 7 da apresentação da Ministra, nas quais o governo alega que a dívida pública e as taxas de juros estariam em forte queda. Porém, tal dado se refere à distorcida parcela denominada “Dívida Líquida do Setor Público”. O Brasil é o único país que calcula a dívida “líquida”, algo que não tem sentido lógico, pois desconta da dívida bruta diversos valores que em tese configurariam créditos, porém, possuem pesos relativos distintos. Enquanto o custo da dívida pública ficou em mais de 12% ano passado, as reservas internacionais (que são o principal crédito deduzido para se chegar ao conceito de dívida “líquida”) não renderam quase nada ao país.

Neste ano, enquanto o governo alardeia a comemoração sobre a redução da Taxa Selic para 7,5% ao ano, o custo médio efetivo da dívida pública federal está em nada menos que 11,3% ao ano (Tabela do Tesouro Nacional – Quadro 4.1), pois justamente quando a Selic passou a cair o Tesouro passou a vender os títulos lastreados em taxas fixas bem superiores à Selic, e atualmente apenas 24,57% da dívida mobiliária de responsabilidade do Tesouro Nacional está atrelada à Selic.

Uma nova arma na tentativa de banalizar a imagem de Luiz Carlos Prestes

Domingo, 2 de setembro de 2012
por Anita Leocadia Prestes [*]

Já se passaram mais de 20 anos do desaparecimento de Luiz Carlos Prestes. Sua coerência com os ideais revolucionários a que dedicou toda sua vida, sem jamais se dobrar diante de interesses menores ou de caráter pessoal, sempre despertou o ódio dos donos do poder, levando-os à falsificação da História e das posições assumidas por Prestes para melhor poder caluniá-lo.

Mesmo após seu falecimento, Prestes continua a incomodar os poderosos deste país, com insistência aparentemente surpreendente, uma vez que se trata de uma liderança do passado, que não mais está disputando qualquer espaço político. Presenciamos um esforço sutil, mas constante, desenvolvido através de modernos e possantes meios de comunicação, de dificultar às novas gerações o conhecimento da vida e da luta de homens como Luiz Carlos Prestes, cujo exemplo pode servir de inspiração aos jovens de hoje.


Atualmente tornou-se pouco convincente recorrer aos antigos expedientes para satanizar os comunistas: acusá-los de "comer criancinhas assadas na brasa", de defender a "coletivização das mulheres", de renegar a família, de desrespeitar as freiras, etc etc. Hoje os expedientes são outros, mais de acordo com os novos tempos. No caso de Prestes – o mais conhecido e o mais respeitado comunista brasileiro –, por tantos anos caluniado ou silenciado, uma nova tática de desmoralização foi adotada pelos grandes meios de comunicação, comprometidos com os interesses das classes dominantes. Na impossibilidade de questionar sua reconhecida honestidade, assim como sua fidelidade aos princípios revolucionários por que sempre pautou sua existência, o novo expediente consiste na banalização de sua imagem.


Procura-se desviar a atenção do público do legado político e revolucionário de Luiz Carlos Prestes, chamando a atenção para aspectos de sua vida privada, tentando apresentá-lo apenas como um homem comum e inofensivo, que deixou, portanto de representar uma ameaça aos interesses do grande capital. Assim foi há alguns anos atrás, com a ampla divulgação do filme "O Velho", que apresentava Prestes como um comunista fracassado e dedicado apenas a cultivar roseiras. Agora os inimigos de classe de Prestes e dos comunistas revolucionários que se alinhavam – e continuam se alinhando com suas posições revolucionárias – encontraram uma nova arma. Trata-se de um livro lançado pela sua viúva – um livro eivado de mentiras –, que, segundo a mídia que o tem divulgado, cumpriria o papel de "humanizar" a imagem do "Cavaleiro da Esperança". Não deixa de ser revelador dos objetivos inconfessáveis de tal "humanização" o fato dessa publicação ter um lançamento promovido pela Embaixada da Colômbia em Brasília. O governo do Sr. Juan Manuel Santos – conhecido por ser a ponta-de-lança do imperialismo na América Latina, por ser um governo que permite a presença de sete bases norte-americana em seu território, por ser um governo que tortura, faz desaparecer e promove o assassinato de milhares de comunistas e de democratas – patrocina o lançamento de um livro que pretende "humanizar" a imagem de Luiz Carlos Prestes!


Frente à nova arma que vem sendo empregada na tentativa de banalizar a imagem de Prestes, de esvaziá-lo do seu conteúdo revolucionário, é necessário que todos aqueles, homens e mulheres, comprometidos com a luta pelo socialismo em nossa terra, reforcem a vigilância de classe e contribuam para que o legado desse grande brasileiro se torne acessível aos jovens de hoje, aos futuros combatentes de amanhã.
 
[*] Professora do Programa de Pós-graduação em História Comparada da Universidade Federal do Rio de Janeiro e presidente do Instituto Luiz Carlos Prestes .
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Leia também:

sábado, 1 de setembro de 2012

ABI pede apuração de denúncia sobre invasão a jornal sul-matogrossense

Sábado, 1 de agosto de 2012
Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil
A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) enviou telegrama ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e ofício ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS) de Mato Grosso do Sul, desembargador Josué de Oliveira, pedindo que seja apurada a “invasão” à sede do jornal Correio do Estado, na noite de quarta-feira (29), por agentes da Polícia Federal. Eles cumpriam determinação judicial para impedir a publicação de uma pesquisa de intenção de voto para a prefeitura da capital, Campo Grande.

Segundo o editor de Política do Correio do Estado, Adilson Paniago, a pesquisa encomendada só seria entregue no dia seguinte, mas um funcionário teve de ligar todos os computadores do setor de paginação para que os agentes verificassem se ela estava na versão que seria impressa. Como não encontrar o que buscavam, os agentes partiram para o parque gráfico. “Tivemos que parar as rotativas para eles conferirem página por página”, disse Paniago.

O presidente da ABI, Maurício Azedo, considerou a ação uma “violação grave de disposições constitucionais” e pediu, nas mensagens encaminhadas, que o ministro Cardozo e os membros do TRE-MS intervenham de forma a cessar “violências com precedentes apenas na ditadura militar”.  

Para o presidente da Seccional de Mato Grosso do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS), Leonardo Avelino Duarte, decisões judiciais devem ser cumpridas, mas não da forma apontada na denúncia. “Se há o descumprimento, responde-se criminalmente. O que chama a atenção da OAB é a forma como supostamente foi feita [a ação], com a permanência da Polícia Federal [no local] enquanto o jornal estava sendo feito. Isso lembra os tempos da ditadura. Esse acesso prévio é censura”, afirmou.

A Agência Brasil tentou falar com a Assessoria de Comunicação do TRE-MS, mas o atendente do telefone divulgado na página do tribunal na internet informou que o setor não está de plantão no fim de semana.

O advogado do Correio do Estado, Laércio Guilhem, ingressou no tribunal com agravo de instrumento para obter a cassação da liminar, permitindo a divulgação da pesquisa concluída na quinta-feira (30). O editor Paniago informou que a pesquisa seria a segunda divulgada neste processo eleitoral e mostraria, além da evolução dos candidatos na campanha para o primeiro turno, a simulação de disputas para o segundo turno.

E o Mensalão existiu!

Sexta, 31 de agosto de 2012

Conluio dos grandes partidos

Sábado, 1 de setembro de 2012
Carlos Chagas, na Tribuna da Internet
A importância do julgamento do mensalão ofuscou, esta semana, escândalo de razoáveis proporções, denunciado da tribuna do Senado por Pedro Simon: PMDB, PSDB e PT entraram em conluio na CPI do Cachoeira para proibir que deputados e senadores, fazendo perguntas a Fernando Cavendish, aproveitassem para expor a participação do empreiteiro nas lambanças de Carlinhos Cachoeira.
 
Simon denuncia blindagem de Cavendish
Cavendish estava amparado por habeas-corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal para ficar calado durante o depoimento, mas as indagações que receberia serviriam, mesmo sem respostas, para mostrar seus malfeitos. O que fizeram o presidente e o relator da CPI? Simplesmente proibiram as perguntas. Mais ainda, liberaram o depoente dois minutos depois de ter ele exibido a autorização da mais alta corte nacional de justiça para permanecer em silêncio.

Mas teve pior, disse Pedro Simon: PT, PSDB e PMDB, mancomunados, esvaziaram a sessão, não enviando seus líderes e, mesmo, seus representantes. Um acordo havia sido celebrado entre eles para tornar completamente inócua a presença de Cavendish, que nem ao menos ouviu os questionamentos capazes de expor sua participação nas tramóias em exame.

Felizmente ainda existem senadores como o representante gaúcho, capaz de denunciar a nudez do rei, mesmo sendo seu súdito. Se o empreiteiro tinha o direito de não depor contra ele mesmo, em que lei estava escrito que os parlamentares não poderiam fazer suas perguntas, esmiuçando o escândalo?

Ao estilo USA

Sábado, 1 de agosto de 2012
Do Blog do Hélio Doyle
          A BBC britânica, pretensa paladina da liberdade de imprensa, impediu a transmissão de um vídeo em que rebeldes do Exército Livre da Síria, que combate o governo de Bashar al-Assad, tentam fazer com que um prisioneiro se torne um homem-bomba. O vídeo foi gravado por jornalistas do The New York Times.
 
            O vídeo começa com os rebeldes invadindo a casa de um capitão da policía síria. Depois de fazer gozações com ele e pular na piscina da casa, os rebeldes carregam um caminhão com explosivos. Aparece então outro homem, apresentado como integrante das milícias que apoiam o governo, e os rebeldes dizem que ele será trocado com o exército por outro prisioneiro.
 
           O homem, até então vendado, é colocado no caminhão e dizem para ele seguir rumo a um posto do exército sírio. Logo aparecem os rebeldes lamentando que apesar de terem acionado o detonador, o caminhão não explodiu. Se explodisse, mataria o prisioneiro e vários soldados.
 
            Esses são os rebeldes democratas e respeitadores dos direitos humanos apoiados pelos Estados Unidos, pelos países europeus, pela Turquia, pela Arábia Saudita e pelas monarquias autoritárias do Golfo Pérsico.

Punida pela Anatel, Oi publica lista de cidades com orelhões que fazem ligação local gratuita

Sábado, 1 de agosto de 2012
Fernando César Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Curitiba – A operadora Oi publicou em seu site a lista de cidades brasileiras onde os orelhões mantidos pela concessionária já deixaram de fazer cobrança por ligações locais.

Por não cumprir os objetivos do Plano de Revitalização da Telefonia de Uso Público, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Oi ajustaram, no último dia 24, um acordo que prevê a gratuidade desse tipo de ligação em cerca de 2 mil municípios do país. De acordo com a Anatel, a medida irá beneficiar cerca de 29% da população brasileira.

Ontem (30) venceu o prazo para a Oi efetivar a gratuidade em pelo menos 90% dessas localidades. Para obter a gratuidade, o usuário não precisará usar cartão. Basta apenas digitar o número do telefone fixo.

OS MINEIROS E O NACIONALISMO

Sábado, 1 de setembro de 2012
A consciência de nação é anterior ao povoamento de Minas, mas foi em Minas que ela encontrou o instrumento prático, no projeto do estado republicano. Em Pernambuco, a concepção da nacionalidade esteve associada à idéia de soberania nacional, por parte de negros, índios e mestiços, submetidos ao invasor nórdico, bem armado e arrogante. Assim, todos se uniram, para, em Guararapes, mudar a história, expulsar os holandeses, criar o Exército Nacional, e inseminar a idéia da soberania do povo brasileiro no mundo.
Em Minas, a isso se unia, e com legitimidade, a reação contra a espoliação da riqueza dos mineradores mediante o confisco do ouro e dos diamantes pela Metrópole. Já em 1708, a superioridade intelectual dos Emboabas sobre os rudes ocupantes paulistas se impôs, com a criação, ainda que efêmera, de um estado autônomo, com suas instituições proto-republicanas, entre elas a eleição do governante, Manuel Nunes Viana, e um sistema orçamentário próprio. 
Leia a íntegra de "Os mineiros e o nacionalismo".

Justiça continua apurando possíveis crimes cometidos na greve da PM baiana em fevereiro de 2012

Sábado, 1 de setembro de 2012

Crimes contra a segurança nacional eventualmente cometidos na greve da PM continuam sendo apurados

MPF esclarece que a Justiça Federal declinou da competência para julgar os policiais militares (PMs) apenas em relação aos delitos propriamente militares

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) esclarece que a 17ª Vara da Justiça Federal declarou-se incompetente para julgar os policiais militares (PMs) – que participaram da greve no início do ano - apenas em relação aos delitos propriamente militares. Há, ainda, eventuais crimes contra a segurança nacional que continuam sendo apurados por um inquérito policial federal. A informação divulgada por alguns meios de comunicação sugeriu que a Justiça Federal não atuaria mais no caso, o que é um equívoco.

Em março último, o Ministério Público Estadual da Bahia (MPE) denunciou mais de 80 policiais militares por crimes que variaram entre motim e revolta, previstos no artigo 149 do Código Penal Militar. Contudo, a Auditoria Militar estadual declinou de competência para julgar a denúncia ao entender que os crimes militares ocorreram em paralelo aos crimes contra a segurança nacional, que afetariam um estado democrático de direito, atraindo a competência da Justiça Federal.

A 17ª Vara Federal, contudo, suscitou o conflito negativo de competência, ou seja, remeteu os autos a fim de que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decida qual a instância judiciária competente para julgar o feito por entender que o processo deveria continuar na própria Justiça Estadual, onde tramitava originalmente.

No entendimento do MPF, acolhido pelo 17ª Vara, no caso da greve da PM, houve concurso entre delitos militares (motim e revolta) e crimes contra a segurança nacional, o que não exclui a competência da Justiça Estadual para julgar o feito, nem a da Justiça Federal com base na Lei de Segurança Nacional (7.170/1983), nos termos do art. 79, inciso I, do Código de Processo Penal.

Número do processo para consulta: 17417-72.2012.4.01.3300.
 
Número do conflito de competência no STJ: 124133/BA.

Truculência da PM baiana contra manifestação pacífica fará Estado pagar R$10 milhões de indenização

Sábado, 1 de setembro de 2012
MPF/BA: estado da Bahia terá de pagar por impedir manifestação nos 500 Anos do Brasil

Justiça Federal acolheu pedido de uma ação civil pública do MPF na Bahia e condenou o estado da Bahia a pagar indenização por impedir uma manifestação pacífica nas comemorações pelos 500 anos do Brasil, há doze anos

O estado da Bahia terá de pagar dez milhões de reais de indenização por dano moral coletivo por impedir o direito constitucional de reunião e de liberdade de expressão de índios, negros e cidadãos comuns durante o 5º Centenário do Descobrimento do Brasil, em 22 de abril de 2000, em Porto Seguro/BA. Trata-se de uma sentença da Justiça Federal em Eunápolis/BA, de 9 de agosto, que acolhe pedido de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA). A indenização deve ser paga com juros e correção monetária e revertida ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, conforme prevê o art. 13 da Lei nº 7347/85.

Na ação, o MPF argumentou que a Polícia Militar baiana reprimiu uma manifestação pacífica de diversos índios, integrantes do movimento negro, estudantes e outros cidadãos, que seguiam da enseada de Coroa Vermelha, há cerca de 20 Km de Porto Seguro, para o Centro Histórico da cidade a fim de expor a visão do grupo sobre o significado dos 500 anos de descobrimento do país. Apesar de não portarem armas e carregarem apenas faixas, bandeiras e panfletos, bem antes do local dos festejos oficiais, os manifestantes foram surpreendidos por uma barreira policial que impediu o prosseguimento da marcha com uso de bombas de gás lacrimogênio e balas de borracha.

O episódio, que repercutiu nacional e internacionalmente na mídia, marcou as comemorações pelos 500 anos do Brasil não só pelo fato de o governo baiano impedir o direito constitucional de reunião e de liberdade de expressão, como também pela forma violenta e desproporcional que a Polícia Militar dissolveu a passeata. Ao arbitrar o valor da indenização por danos morais coletivos, o Judiciário considerou a quantia suficiente para atender à função punitivo-pedagógica da indenização por conta da gravidade da lesão perpetrada; a relevância dos direitos atingidos; a grande repercussão social dos fatos e a necessidade de reafirmar a dignidade das minorias étnicas pelo exemplo da condenação.

Os 500 Anos de Descobrimento do Brasil – Para comemorar a data, o governo e a Presidência da República prepararam uma superprodução em Porto Seguro com direito a missa e a uma réplica da nau que Cabral usou para chegar ao Brasil. Além da nau não ter funcionado, o evento foi marcado por protestos. O fato gerou preocupação ao governo e à Presidência da República quanto à manutenção da segurança pública na cidade durante os festejos. Índios de diversas regiões do país, por sua vez, aproveitaram o momento histórico para realizar uma conferência e uma passeata na cidade a fim de fazer uma reflexão sobre o real significado daquela data.

Para o Judiciário, ao invés de frustrar a comemoração realizada pelo governo, a manifestação pretendia simplesmente conferir pluralidade ao evento, por isso, cabia ao estado, ao invés de impedir os índios de se reunirem pacificamente e exporem seu ponto de vista, adotar todas as providências para que eles exercitassem esse direito integralmente. “Não se justifica a atuação repressiva da Polícia Militar em relação aos manifestantes, não sendo possível reconhecer que os agentes estatais agiram no estrito cumprimento do dever legal”, afirma a sentença.

O estado da Bahia ainda pode recorrer da decisão. Acesse aqui a íntegra da denúncia.

Número do processo para consulta na Justiça Federal em Eunápolis: 2006.33.10.005141-1

Dirceu ‘carrega nas tintas’ para evitar condenação

Sábado, 1 de setembro de 2012 
Advogados do ex-ministro vão entregar novo documento de defesa aos ministros do STF a fim de ‘bater pesado’ nos argumentos do procurador-geral da República
 
Débora Bergamasco, de O Estado de S. Paulo
Pressionado pelas sentenças e votos duros dos ministros do Supremo Tribunal Federal, o ex-ministro José Dirceu vai apresentar uma nova defesa na próxima terça-feira, 4. A peça rebaterá "com tintas carregadas", segundo seu advogado, a última petição de dez páginas distribuída pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no dia 16 de agosto. 

O documento memorial será dirigido aos magistrados, que surpreenderam a defesa de Dirceu quando flexibilizaram a necessidade da "materialidade de provas" na hora de considerar os réus culpados. Será o terceiro memorial entregue aos ministros. Advogado do ex-chefe da Casa Civil, José Luis de Oliveira Lima afirma que não mudará em nada a linha de defesa do réu, até porque não se pode apresentar nenhum fato novo pelo memorial. "A nova petição vai bater pesado na última, apresentada por Gurgel", adiantou ele ao Estado.

Gurgel diz que condenações do mensalão derrubam tese de que acusação era delírio

Sábado, 1 de setembro de 2012
Débora Zampier e Luana Lourenço
Repórteres da Agência Brasil

Brasília – O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse hoje (31) que as primeiras condenações na Ação Penal 470, conhecida como o processo do mensalão, são a prova de que o Ministério Público Federal (MPF) fez um trabalho bem feito, embasado em provas concretas.

“Nós temos ainda um longo caminho pela frente no julgamento, mas as primeiras condenações são muito importantes, porque demonstram que a acusação apresentada pelo Ministério Público está longe de ser o delírio que a defesa concebeu”, disse o procurador, na posse do novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer.

Ontem (30), o STF encerrou a primeira parte do julgamento sobre as acusações de desvio de dinheiro na Câmara dos Deputados e no Banco do Brasil. Todos os réus dessa etapa foram condenados por crimes de corrupção e peculato, com exceção do ex-ministro da Comunicação Social da Presidência da República Luiz Gushiken.

Perguntado sobre o risco de empate com a saída do ministro Cezar Peluso, que se aposentou nesta sexta-feira, o procurador disse que a possibilidade é pequena caso os placares da primeira parte se repitam. “Ficamos muito longe de qualquer empate, foi diferença bem significativa. Esperamos que continue assim até o final do julgamento”, disse.

Para o procurador, caso o Tribunal acolha sugestão apresentada pelo ex-ministro Cezar Peluso e determine a perda de cargo do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), o assunto deve passar antes pela Câmara dos Deputados. “A Constituição prevê um procedimento pela Mesa [diretora], que tem que verificar algumas formalidades, mas a decisão judicial terá que ser cumprida”.

Responsável por apresentar a denúncia do chamado mensalão ao STF, em 2006, o ex-procurador-geral Antonio Fernando de Souza se disse satisfeito com os resultados obtidos até agora. “Eu fico confortável de que a atuação do MPF, naquela oportunidade, foi correta e era provida de elementos que sustentam a denúncia”, disse, também no evento do STJ.

Professores da Uerj marcam dia de protesto contra entrada da Polícia Militar no campus da universidade

Sábado, 1 de setembro de 2012
Akemi Nitahara
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – A Associação de Docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Asduerj) anunciou hoje (31) que fará uma manifestação contra o que chamou de “repressão e a truculência do Estado”. O protesto está marcado para a próxima segunda-feira (3), às 18h, na entrada principal do campus da universidade, no Maracanã, zona norte do Rio.

A Asduerj fará o protesto em referência ao confronto ocorrido no dia último dia 23, quando o Batalhão de Choque da Polícia Militar (PM) usou bombas de efeito moral para dispersar um grupo de professores, alunos e servidores que faziam passeata nas ruas do bairro. De acordo com a associação, a PM invadiu o campus. Segundo a PM, os estudantes depredaram um caixa eletrônico.

Ontem (30), representantes da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil seção Rio de Janeiro (OAB-RJ), da Assembleia Legislativa (Alerj) e do Grupo Tortura Nunca Mais prestaram solidariedade aos estudantes envolvidos no confronto, em evento no campus.

Segundo a Asduerj, uma nota de repúdio contra a ação policial, que afirma a legitimidade da greve e a necessidade de abertura de negociações por parte do governo, conta com mais de 1.700 assinaturas.

Em ofício do dia 24, endereçado ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o reitor da Uerj, Ricardo Vieiralves de Castro, lembrou que, apesar de ser aberta à comunidade, a universidade tem autonomia e não é um espaço público. Portanto, a entrada da polícia no campus só pode ser feita quando solicitada pelo reitor ou vice-reitor da instituição, o que não ocorreu na ocasião.

A assessoria de imprensa da polícia informou que, até a tarde de hoje (31), a corporação não havia recebido o ofício.

Os professores da Uerj estão em greve desde o dia 11 de junho. A categoria reivindica reajuste de 22%, referente a perdas salariais dos últimos seis anos. Na segunda-feira, eles se reúnem em assembleia-geral para decidir os rumos do movimento, às 14h.