Domingo, 2 de agosto de 2012
Reserva Biológica do Guará é tema de audiência pública
A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa
do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) e as Promotorias de
Justiça Especiais Criminais do Guará promovem, no dia 4/9, às 9h,
audiência pública para discutir assuntos relativos à Reserva Biológica
do Guará [DF]. O evento será no auditório da Administração Regional da
cidade.
No dia 18 de julho, o promotor de
Justiça Roberto Carlos Batista realizou inspeção em parte da Reserva
juntamente com a Polícia Técnica e o Departamento de Perícias e
Diligências do MPDFT. Na ocasião, foram registradas irregularidades,
como o funcionamento de empresas e fábricas no local. “A vistoria
consistiu em uma das etapas do trabalho da Prodema e serviu para
verificar os problemas existentes na Reserva e as dimensões da ocupação
irregular”, destacou.
Foram convidados a participar da
audiência pública juízes que atuam no Guará com casos relacionados à
Reserva; representantes do Instituto Brasília Ambiental (Ibram); da
Agência de Fiscalização do DF (Agefis); da Polícia Militar Ambiental;
das Secretarias da Ordem Pública e Social (Seops) e de Desenvolvimento
Social e Transferência de Renda (Sedest); da Delegacia Especial de
Proteção ao Meio Ambiente e à Ordem Urbanística (Dema); das
Administrações Regionais do SIA e do Guará; e da Terracap.
Parque Ezechias Heringer
Em 2011, o Ministério Público do
Distrito Federal e Territórios (MPDFT) promoveu uma audiência pública
para discutir a ocupação do Parque Ezechias Heringer e questões
relativas à Reserva Biológica, ambos localizados no Guará. O resultado
foi o compromisso, por parte do Poder Público, de constituir uma
comissão para resolver os problemas do Parque e implantá-lo
definitivamente.
A comissão saiu do papel e foi
instituída em 2012. No próximo dia 28, está marcada reunião com o MPDFT
para discutir os problemas da área, incluindo a retirada dos
chacareiros. “O saldo da audiência pública foi bastante positivo, porque
em alguns meses se avançou o que não se avançava há anos”, comemorou
Batista.
Fonte: MPDF
