Quinta, 28 de fevereiro de 2013
Débora
Zampier
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal
(STF), ministro Joaquim Barbosa, disse hoje (28) que espera encerrar em julho
todas as pendências da Ação Penal 470, o processo do mensalão, do qual é
relator. A expectativa é de que as ordens de prisão sejam expedidas até essa
data.
Barbosa concedeu entrevista a jornalistas de
veículos internacionais nesta manhã. Algumas das declarações dadas pela o
ministro durante o encontro foram confirmadas pela assessoria de imprensa do
Supremo nesta tarde.
Barbosa está confiante de que todos os recursos
sejam apreciados ainda no primeiro semestre e que o processo seja encerrado
definitivamente antes do recesso do meio do ano. Ele ponderou, no entanto, que
o julgamento dos embargos pode trazer imprevistos em relação à decisão do ano
passado, que condenou 25 dos 37 réus.
Na fase atual, os ministros estão revisando os
votos e notas taquigráficas para que o acórdão possa ser publicado. O acórdão
traz as principais decisões e considerações dos ministros. Na semana retrasada,
Barbosa encaminhou ofício aos colegas informando que já terminou sua parte.
Também disse, pela imprensa, que espera a colaboração dos demais integrantes da
Corte.
De acordo com o regimento interno do Supremo, o
acórdão deve sair 60 dias após a conclusão do julgamento, prazo dificilmente
seguido. Só após a publicação do acórdão, as partes envolvidas podem apresentar
recursos, no prazo de cinco dias.
“Tudo é possível”, diz Barbosa sobre
recursos do mensalão
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
ministro Joaquim Barbosa, disse hoje (28) que é possível esperar todo tipo de
intervenção das defesas para evitar a execução das sentenças da Ação Penal 470,
o processo do mensalão. O julgamento foi concluído pelo Supremo no final do ano
passado, com a condenação de 25 dos 37 réus.
“Tudo é possível, mas há meios de se coibir isso”,
disse Barbosa ao deixar a sessão do STF na tarde de hoje (28). O ministro ainda
garantiu que, se dependesse apenas dele, “encerraria ontem” todo o processo.
“Infelizmente eu tenho que obedecer aos prazos”.
Pela manhã, Barbosa recebeu jornalistas da imprensa
internacional em entrevista coletiva e disse que espera encerrar em julho todas
as pendências da Ação Penal 470. Algumas declarações foram confirmadas pela
assessoria de imprensa do Supremo nesta tarde.
Na fase atual, os ministros estão revisando os
votos e notas taquigráficas para que o acórdão seja publicado. O acórdão traz
as principais decisões e considerações dos integrantes da Corte. Na semana
retrasada, Barbosa encaminhou ofício aos colegas informando que terminou sua
parte. Também disse, pela imprensa, que espera a colaboração dos demais
ministros.
De acordo com o regimento interno do Supremo, o
acórdão deve sair 60 dias após a conclusão do julgamento, prazo dificilmente
seguido. Só após a publicação do acórdão, as partes envolvidas podem apresentar
recursos, no prazo de cinco dias.
O
procurador regional da República Carlos Fernando dos Santos Lima, que
integra a força-tarefa da Operação Lava Jato, afirmou nesta
segunda-feira, 21, que 'não tem dúvida nenhuma' de que os maiores
escândalos de corrupção da história recente do País - Mensalão, Petrolão
e Eletronuclear - tiveram origem na Casa Civil do Governo Lula.
