Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)

sexta-feira, 3 de junho de 2022

QUEM COM FERRO FERE . . .

Sexta 3 de junho de 2022


QUEM COM FERRO FERE...

Há não mais que quatro anos ele era visto como o sol da nossa política. A figura mais luminosa, de onde emanava toda a luz que nos banhava.
Embora, no íntimo, se sentisse uma espécie de VY Canis Majoris, a maior estrela do céu, 2.100 vezes maior que o próprio Sol.
Assim e com esse papel a cumprir, Sérgio Moro foi lançado na corrida presidencial. Empurrado pela grande parte mídia, a certeza era de que ofuscaria imediata e definitivamente todos os concorrentes.
Qual nada. Por mais que seu nome fosse insuflado por jornais impressos e eletrônicos, rádios, blogues, TVs e mais o que houvesse, em pouco tempo ficou claro que não chegaria sequer à condição de um dos maiores planetas do sistema solar.
Em nenhum momento, as pesquisas lhe concederam ao menos um terceiro lugar insofismável, capaz de animar os insatisfeitos com a persistente polarização entre os dois nomes que chegarão à disputa final, caso Lula não saia vitorioso logo no primeiro turno. 
Já definido pelo Supremo como um juiz suspeito e notoriamente visto como tal pela população, acabou não só desautorizado como o nome da possível terceira via, como fez murchar essa hipótese. 
Deve ter sido muito difícil o ex-todo poderoso juiz da Lava Jato engolir a sua arrogância e sair em busca de uma legenda que aceitasse lhe agasalhar, ainda assim deixando claro quais são os espaços que lhe restam.
Visto como alguém que "ensinou" boa parte dos brasileiros a verem os políticos como seres imundos, esses lhe negam os espaços das disputas de mandatos majoritários. 
Para governador, nem pensar! Continua a se insinuar como postulante ao Senado, mas sendo visível que lhe puxam as orelhas quase todos os dias por tal insubordinação.
O que ainda lhe abrem é a possibilidade de disputar uma vaga de deputado federal. 
Aliás, como que para lhe cobrar humildade ou convencer os correligionários de que ele não está acima de ninguém, o presidente de seu partido não hesita de puxar-lhe as orelhas e sugerir que ele pode vir a concorrer a deputado estadual.
Assim, Moro hoje é um quase ninguém. Só lhe concedem uma manchete de jornal quando seriamente desfavoráveis. Como o de que ele e a "conje" podem ter cometido crime eleitoral, com a declaração falsa de domicílio em São Paulo tão somente para ele ser candidato no Estado.
Mas a verdade é que não tem do que se queixar de ver a sua imagem associada a uma atividade delituosa. 
Quantas vezes divertiu-se fazendo estampar injustamente as fotos de políticos, empresários e altos funcionários de estatais como responsáveis por crimes abomináveis? 
É o que o povo costuma chamar de lei do retorno.

Fernando Tolentino
Fernando Tolentino é jornalista e administrador

A vingança de Atahualpa

Eduardo Galeano, Os filhos do sol,
ed. 2012, pág. 183, L&PM Editores.


quinta-feira, 2 de junho de 2022

STF: Ministro Alexandre de Moraes requer informações em ação sobre população em situação de rua

Quinta, 2 de junho de 202

Os dados subsidiarão a análise das medidas cautelares formuladas na ADPF 976, em que são pedidas providências para minorar as “condições desumanas de vida” dessas pessoas.

Do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações ao presidente da República, aos governadores dos estados e aos prefeitos das capitais sobre a situação da população em situação de rua. Os dados subsidiarão a análise das medidas cautelares formuladas na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976, em que são pedidas providências para minorar as “condições desumanas de vida” dessas pessoas.

PGR designa procuradores para reforçar atuação nas investigações da morte de Genivaldo de Jesus Santos na 'câmara de gás' da PRF em Sergipe

Quinta, 2 de junho de 2022

Ao todo, 9 membros do MPF integram equipe para acompanhar as apurações abertas nos últimos dias pela instituição
Arte: Secom/MPF

Será publicada nesta quinta-feira (2), a Portaria PGR/MPF 411, na qual o procurador-geral da República, Augusto Aras, designa mais oito procuradores para atuar nas investigações da morte de Genivaldo de Jesus Santos, em Umbaúba (SE), após abordagem de policiais rodoviários federais. Passarão a compor a equipe do Ministério Público Federal, no caso, os procuradores da República Eunice Dantas Carvalho, Aldirla Pereira de Albuquerque, Antonelia Carneiro Souza, Gabriela Barbosa Peixoto, Martha Carvalho Dias de Figueiredo, Flávio Pereira da Costa Matias, Heitor Alves Soares e Leonardo Cervino Martinelli.

Corte de imposto não diminuiu preços, e etanol e alimentos sobem mais que inflação

Quinta, 2 de junho de 2022

Diante de um cenário de inflação acelerada, no dia 22 de março o governo tomou a decisão de cortar os impostos de importação do etanol, café, margarina, queijo, macarrão, açúcar e óleo de soja. No entanto, notícia do jornal O Globo desta segunda-feira (30) mostra que a medida que visava conter os preços internos não teve efeito na inflação, com estes mesmos produtos subindo mais que os 1,06% do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo IBGE, em abril. Neste mesmo período, o óleo de soja subiu 8,24%, o macarrão 3,47%, o queijo 2,95% e o etanol 8,44%, por exemplo. (Leia mais em http://glo.bo/3N5IhDR)

CORRUPÇÃO IgesDF –Parlamentares pedem providências após mais um escândalo em instituto que gere hospitais do DF

Quinta, 2 de junho de 2022

O Iges-DF, criado no governo Ibaneis Rocha, administra o Hospital de Base, o maior centro hospitalar público da capital do país; modelo de gestão é criticado por deputados - Divulgação

Ministério Público apura suspeita de irregularidades em contrato de R$ 17,2 milhões

Redação
Brasil de Fato | Brasília (DF) | 02 de Junho de 2022

Depois da deflagração da Operação Pamona, pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), na última terça-feira (31), deputados distritais do DF foram à tribuna da Câmara Legislativa para cobrar providências contra os casos de corrupção envolvendo o Instituto de Gestão Estratégica em Saúde do DF (Iges-DF).

A entidade, criada em 2019, já no governo de Ibaneis Rocha (MDB), administra o Hospital de Base, o principal centro hospitalar da capital, o Hospital Regional de Santa Maria e as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Ceilândia, Núcleo Bandeirante, Recanto das Emas, Samambaia, São Sebastião e Sobradinho.


Na época, a promessa era que, nesse formato, tendo à frente uma entidade sem fins lucrativos de direito privado, as compras de insumos, contratações, reformas e realização de exames e cirurgias seriam mais céleres. O que se viu, no entanto, foi uma porta aberta para negócios escusos e casos de corrupção que viraram escândalo desde 2020.

Chacina de Unaí: Tribunal do Júri Federal condena novamente Antério Mânica, desta vez a 64 anos de prisão

Quinta, 2 de junho de 2022

Jurados chegaram ao mesmo entendimento do julgamento anterior, realizado em 2015, de que o ex-prefeito foi um dos mandantes do quádruplo assassinato

Arte: Secom/MG

Na última sexta-feira (27/05), o Tribunal do Júri Federal condenou o ex-prefeito de Unaí Antério Mânica a 64 anos de prisão como mandante do assassinato de quatro servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), naquela que ficou conhecida como Chacina de Unaí.

O brutal assassinato ocorreu na manhã do dia 28 de janeiro de 2004. Os auditores fiscais Nelson José da Silva, João Batista Lages e Erastótenes de Almeida Gonçalves, acompanhados do motorista Ailton Pereira de Oliveira, foram emboscados e mortos a tiros em uma estrada rural do município de Unaí (MG), quando se dirigiam para fiscalizar fazendas da região.

Sextas Musicais apresenta Sonatas e Sonatinas Brasileiras; nesta sexta (3/6) na CTJ Hall - Casa Thomas Jefferson, Brasília

Quinta, 2 de junho de 2022

A flautista brasileira Sara Lima acompanha a pianista norte-americana Theresa Bogart na edição desta sexta-feira (3), a partir das 20h, com entrada gratuita

O Sextas Musicais desta semana apresenta Sonatas e Sonatinas Brasileiras, com a pianista norte-americana Theresa Bogart e a flautista principal da Orquestra Sinfônica de Goiânia, Sara Lima. No repertório, obras de Radamés Gnatalli, Estércio Marquez Cunha, Carmargo Guarnieri, Liduino Pitombeira e Brenno Blauth. 

A apresentação da doçura e do vigor do piano de Thereza unidos à sutileza da flauta goiana de Sara está marcada para sexta-feira, 3, a partir das 20h, no CTJ Hall - Casa Thomas Jefferson, na  da SEP SUL 706/906. A entrada é gratuita. A transmissão ao vivo pelo YouTube do centro binacional, que tem o apoio da Embaixada dos EUA na realização de seus eventos culturais, será mantida em todos os espetáculos. Dessa forma, esse patrimônio de belas apresentações musicais permanecerá disponível online.

REPÚBLICA DA EMENDA —Gasto quase triplica, e Bolsonaro terminará mandato com R$ 93 bilhões em emendas parlamentares

Quinta, 2 de junho de 2022
Levantamento com dados do Siga Brasil aponta que despesa média anual com emendas chegou a R$ 27 bilhões

Paulo Motoryn
Brasil de Fato | Brasília (DF) | 02 de Junho de 2022

Ricardo Barros, Jair Bolsonaro, Ciro Nogueira e Arthur Lira: líderes da "República das Emendas" - Reprodução/Twitter

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) vai terminar o mandato com R$ 93 bilhões gastos em emendas parlamentares. O levantamento foi feito pelo Brasil de Fato pela Siga Brasil, plataforma do Senado que acompanha o percurso de gastos da União. A cifra considera os montantes executados de 2019 a 2021 e o valor empenhado (previsto) no orçamento federal deste ano.

A média anual do valor gasto em emendas parlamentares praticamente triplicou nos três primeiros anos da gestão Bolsonaro. Sob Michel Temer (MDB), o primeiro presidente a governar após a obrigatoriedade das emendas individuais, a cifra média foi de R$ 11 bilhões anuais. No atual governo, o valor foi de R$ 27,2 bilhões, o que representa aumento de mais de 100%.

Considerando apenas os anos de 2020 e 2021, depois da implementação das emendas de relator, artifício conhecido como "orçamento secreto", o valor médio foi de R$ 34,4 bilhões, o que representa aumento superior a 300% em relação aos três anos anteriores (2017, 2018 e 2019).

Os índios são pessoas

Junho

Os índios são pessoas

   Em 1537, o papa Paulo III ditou sua bula Sublimis Deus
  A bula entrou em choque contra aqueles que, desejando saciar sua cobiça, se atrevem a afirmar que os índios devem ser dirigidos à nossa obediência, como se fossem animais, com o pretexto de que ignoram a fé católica.
  E em defesa dos aborígenes do Novo Mundo, estabeleceu que eles são verdadeiros homens, e como verdadeiros homens que são podem usar, possuir e gozar livre e licitamente de sua liberdade e do domínio de suas propriedades e não devem ser reduzidos à servidão.
   Na América, ninguém tomou conhecimento.

           Eduardo Galeano, Os filhos do sol,
ed. 2012, pág. 182, L&PM Editores.

quarta-feira, 1 de junho de 2022

DESMONTE DE UM ESTADO NACIONAL: ENERGIA E PETRÓLEO NO BRASIL

Quarta, 1º de junho de 2022

Pedro Augusto Pinho*

Podemos considerar que o dia 06 de agosto de 1997, da aprovação da Lei nº 9.478 (Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências), marcou o fim de importante segmento da soberania do Estado Nacional Brasileiro: o controle da energia, particularmente da energia fóssil. Os complementos de legislações posteriores, que continuam até hoje, apenas vão dando forma, onde estava menos nítido, e prazo, sempre para acelerar, este desmonte.

Provemos.

A mais tradicional estatística de energias é aquela publicada anualmente pela BP Statistical Review of World Energy. Os dados agora apresentados são da última edição, em julho de 2021.

O consumo de energia por fonte primária continua dando posição privilegiada às energias fósseis (óleo cru, gás natural e carvão). Apenas os hidrocarbonetos, em 2020, representavam 56% do consumo, e com o carvão faziam os fósseis responsáveis por 83% da energia primária consumida no mundo.

O Brasil não destoa desta situação, os hidrocarbonetos, com 48%, também representam cerca da metade do fornecimento energético, somando a nosso pouco carvão, supera a metade (53%), e o maior diferencial que são nossos rios, nossa abundância em água doce, que responde por 29% do nosso consumo em energia e que se compara com os 7% mundiais, também vem sendo vítima da alienação patrimonial, com a venda das ações da Eletrobrás.

No entanto, o ministro da economia, Paulo Guedes, ironizou, em cerimônia de lançamento do Plano Nacional de Crescimento Verde no Palácio do Planalto, em 25/10/2021, “A Petrobrás vai valer zero daqui a 30 anos. E deixamos o petróleo lá embaixo com uma placa de monopólio estatal em cima”. Este não é evidentemente o entendimento dos dirigentes noruegueses, chineses, britânicos e estadunidenses, que investem ou incentivam suas empresas a investir no petróleo brasileiro.

Porque, a partir do golpe de 2016 foi acelerado o desmonte do Estado e a alienação do patrimônio natural e construído pelo povo brasileiro?

Podemos entender em dois níveis: a situação internacional e a particular brasileira.

'A censura política nos anos de chumbo'. 1º de junho, Dia da Imprensa no Brasil

Quarta, 1º de junho de 2022

Neste primeiro de junho, data em que é celebrado o Dia da Imprensa no Brasil, o Blog Gama Livre republica o texto "A censura política nos anos de chumbo". Artigo de Antônio Matos, jornalista, professor universitário e delegado de polícia do Estado da Bahia. A primeira publicação de tal artigo no Gama Livre ocorreu no dia 31 de março de 2014, mas voltou a ser postada no dia 7 de abril de 2021.

A seguir o artigo. 

A censura política nos anos de chumbo

Segunda, 31 de março de 2014
Por Antônio Matos*
A censura política, sofrida pela imprensa brasileira após o golpe militar de 1964, era feita de duas maneiras: ou por meio de bilhetes/notas oficiais e telefonemas do Exército (e, mais tarde, da Polícia Federal), determinando quais os assuntos que deveriam ser noticiados ou com censores/policiais, revisando nas redações todo o material a ser publicado, a chamada censura prévia.
Além disso, havia ainda as ações intimidatórias, como os “convites” para que repórteres, redatores, produtores e editores comparecessem ao comando local da Região Militar do Exército, a fim de prestar esclarecimentos a respeito de notas, matérias e reportagens já publicadas e apontadas, pelos censores, como atentatórias à segurança nacional ou que tivessem provocado prejuízos à imagem das Forças Armadas.
Na Tribuna da Bahia, onde trabalhei desde a Escolinha TB — uma oficina criada por Quintino de Carvalho, para os repórteres que iriam trabalhar no jornal — em 1968, até junho de 1974, acho que a censura foi mais rigorosa do que a exercida pelo governo militar nos outros veículos de comunicação do estado.
Os motivos para isso estavam mais ou menos explicados: embora presidida por um empresário e ex-banqueiro Elmano Castro, a TB tinha como redator-chefe o conceituado jornalista Quintino de Carvalho, com larga experiência no “Jornal do Brasil”, ex-integrante do Partido Comunista Brasileiro e com atuação destacada em “O Momento”, jornal do Partidão na Bahia, diversas vezes empastelado pela polícia estadual, e que circulou em Salvador, de 1945 a 1957.
Quintino, que resgatara, no hoje extinto “Jornal da Bahia”, Misael Peixoto, chefe da diagramação — seu colega em “O Momento” e também antigo filiado ao PCB — comandava uma redação, em sua maioria, formada por esquerdistas de todos os matizes (radicais, atuantes, ideológicos, festivos e simpatizantes), jovens rebeldes e idealistas, basicamente com menos de 25 anos e recrutados nas faculdades de Biblioteconomia e Comunicação e de Direito.
Diante deste ambiente incendiário, cansei de ver, da minha carteira da chefia da Editoria de Esportes, bem em frente ao corredor, notadamente no ano de 1973, a chegada dos temíveis e pouco simpáticos censores, dirigindo-se arrogantemente, ao gabinete do redator-chefe, com as notas — muitas vezes, numa tira fina de papel — que sempre começavam com um vago “de ordem superior” e, em algumas ocasiões, chegavam a fixar o período da proibição.
Quando o assunto tinha a classificação “muito importante” pelos órgãos de repressão, era o próprio superintendente regional da Polícia Federal — no caso da Bahia, o coronel do Exército, Luiz Arthur de Carvalho — quem pessoalmente encaminhava às redações o que estava proibido ou o que deveria ser divulgado.
A censura era indiscriminada: proibia a publicação de uma epidemia de malária no Amazonas, de notícias relacionadas ao aniversário de nascimento do revolucionário russo Lenin, do discurso de um deputado, até a divulgação de uma nova lista de presos políticos apresentada por sequestradores para troca por algum embaixador feito refém. As determinações eram pouco questionadas e sempre atendidas, às vezes até com algum exagero.
A doutrina de Segurança Nacional — desenvolvida na Escola Superior de Guerra (ESG), pelo general Golbery do Couto e Silva — utilizava a repugnante censura sob a alegação de que assim estaria combatendo o comunismo, responsabilizado por uma propaganda subliminar do sexo, do amor livre, da obscenidade, das drogas, por meio da mídia, do teatro, do cinema e da música, para corromper a família e os costumes.
Em defesa também desta injustificável censura à imprensa, Gama e Silva, ministro da Justiça durante o governo Costa e Silva e redator do repressivo Ato Institucional número 5, procurou minimizar a intervenção do Estado na mídia. Usou um eufemismo, ao afirmar que eram apenas orientações para a redação dos noticiários e das publicações “dentro de um clima de respeito à autoridade”.
Felizmente, os tempos são outros. Não existem mais Golbery nem Gama e Silva. A censura política na imprensa — pelo menos, ostensivamente e de modo oficial — é coisa do passado. É bom lembrar que a liberdade da imprensa, inimiga dos ditadores, é fundamental para o desenvolvimento do país, pois incentiva o debate, amplia o acesso às informações e promove a troca de ideias.

*Antônio Matos é jornalista e delegado de polícia na Bahia.
Fonte: Site Política Livre
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Comentário do Gama Livre: A Tribuna da Bahia certamente foi o veículo de comunicação baiano mais censurado pelo golpe de 1964. Trabalhei (eu, Taciano Lemos de Carvalho) lá no início dos anos 70, quando a ditadura e a censura comiam soltas. Quantas vezes todo mundo da Tribuna se mobilizava para distribuir o jornal às bancas de revistas antes que o sistema repressor chegasse para empastelar o jornal na Rua Djalma Dutra, número 121? Além das censuras apontadas pelo autor do artigo acima (Antônio Matos) frequentemente chegavam "ordens" para não falar sobre, por exemplo, a crise do açúcar, a crise do café, a crise na lavoura da cana-de-açúcar. E, muitas vezes, a crise no abastecimento de carne. Ah, seu general Tomé de Souza, ex-superintendente nacional da Sunab, se eu te vejo nos dias de hoje...

Câmara dos Deputados: Um dia de luta para a imprensa e pra cultura

Quarta, 1 de junho de 2022
A pedido da deputada Luisa Erundina (Psol-SP), Câmara dos Deputados vai debater a segurança dos jornalistas nas eleições de 2022.

As eleições de 2022 no Brasil serão realizadas em um contexto de crescentes ataques a jornalistas, comunicadores e violações da liberdade de imprensa, que tendem a se agravar durante a campanha.

Do Blog Chico Sant'Anna e a InfoCom

Por Márcia Turcato, de Brasília
A segurança dos jornalistas e a liberdade de imprensa durante o processo eleitoral de 2022 será tema de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados. A proposta da deputada Luíza Erundina (Psol/SP) e do deputado Gustavo Fruet (PDT/PR) foi aprovada nesta terça-feira (01/06).

Para justificar o pedido de audiência, os autores do requerimento apresentaram dados de agressão a jornalistas e a veículos de imprensa da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), da Associação Nacional de Jornalistas Investigativos (Abraji) e da associação internacional Repórteres sem Fronteiras.

Requerimento de Luisa Erundina é aprovado pela Comissão de Comunicação e Informática da Câmara Federal.
Foto Márcia Trucato

De acordo com a deputada Luiza Erundina, as eleições de 2022 no Brasil serão realizadas em um contexto de crescentes ataques a jornalistas, comunicadores e violações da liberdade de imprensa, que tendem a se agravar durante a campanha. Ela citou o levantamento feito pela Fenaj, entre 2019 e 2021, apontando que a violência contra jornalistas no Brasil somou 1.066 ocorrências – total superior à soma de todos os episódios já registrados pela entidade.


“Tapetão” pode alterar resultados das eleições no DF

Quarta, 1º de junho de 2022
Foto montagem com ilustração de Amarildo, Kleber e Duke.

Condenação de Izalci e anulação de processos contra Arruda tumultuam o campeonato

Do Blog Brasília, por Chico Sant'Anna

Por Chico Sant’Anna
A eleição em Brasília neste ano poderá ter surpresas de última hora. Tudo por repercussões do chamado “tapetão”, que no jargão futebolês significa decisões tomadas fora das quatro linhas do campo.

As recentes decisões do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que ampliou para quatro anos e oito meses de prisão a condenação atribuída ao senador Izalci Lucas (PSDB); e a do ministro do STF, André Mendonça, que anulou duas condenações ao ex-governador cassado José Roberto Arruda e remeteu os processos para novo julgamento pela Justiça Eleitoral, têm tudo para tumultuar o campeonato.

Essas decisões podem alterar profundamente a escalação dos times nas eleições de 2 de outubro. Apesar de Izalci entender que não estará inelegível até que o processo contra ele se conclua – transite em julgado –, o entendimento de juristas é outro.

Ministro Alexandre de Moraes é reconduzido para mais um biênio no TSE; A eleição ocorreu na tarde desta quarta-feira (1º) no Plenário do STF

Quarta, 1º de junho de 2022

Do STF
Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Alexandre de Moraes para atuar por mais um biênio como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No dia 2/6, ele completa o primeiro biênio como membro da Corte eleitoral.

O ministro Alexandre de Moraes assumirá a Presidência do TSE no mês de agosto, substituindo o atual presidente, ministro Edson Fachin. Assim, conduzirá as eleições gerais de 2022, em outubro.

MPF: TRF-2 condena internauta a fazer nota de retratação por postagem homofóbica em rede social

Quarta, 1º de junho de 2022

Stockphotos

Gustavo Canuto Bezerra já havia sido condenado a pagar indenização de R$ 5 mil por dano moral coletivo

Em apelação do Ministério Público Federal (MPF), a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) condenou, por unanimidade, Gustavo Canuto Bezerra à obrigação de fazer uma publicação, no seu perfil pessoal do Facebook, em modo público, ou outro meio telemático de mesmo alcance, de nota de retratação por comentário homofóbico. Ele deve especificar que trata-se de condenação judicial, devendo a postagem permanecer no ar por um ano. Gustavo já havia sido condenado, em 1ª instância, ao pagamento de indenização de R$ 5 mil por dano moral coletivo.

Lugar de criança é na escola

Quarta, 1º de junho de 2022

Professora Fátima Sousa*

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 3.179/2012, que regulamenta o ensino domiciliar no Brasil (homeschooling), em uma tramitação que dispensou previsões regimentais e não passou por comissões, sendo votado em regime de urgência urgentíssima. O projeto de lei altera o sistema educacional brasileiro; a escolarização é colocada no mesmo patamar da educação em casa, situando-se, portanto, na contramão das demandas sociais da educação, solidamente reconhecidas por todas e todos os maiores especialistas em educação do Brasil e do mundo, por mais escolas e pela ampliação do tempo de permanência, sobretudo diante da realidade socioeconômica da maioria das famílias de países em desenvolvimento.

O projeto aprovado fere, também, recomendações da UNESCO e o próprio Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ao permitir que a educação básica seja ofertada, sob decisão e orientação dos pais ou responsáveis, na própria residência, mediante uma “comprovação de aptidão”. Os pais ou responsáveis, assim, seriam transformados em uma espécie de tutores educacionais com obrigação de cumprir componentes curriculares mínimos referentes ao ano escolar da criança. De uma forma que podemos considerar confessional, a base política do projeto exime-se de responsabilidade ao incluir no texto uma alteração do Código Penal para que pais ou responsáveis optantes pela educação domiciliar não incorram em crime de abandono intelectual de seus filhos ou dependentes – “esquecimento” que expõe, quase obscenamente, o desprezo daqueles que elaboraram o projeto e votaram em sua aprovação pela garantia da educação infantil de qualidade.

Ao equiparar o ensino domiciliar ao ensino escolar, o governo demonstra desconhecer que a formação escolar não é apenas cognitiva, de oferta e aquisição de informação. A escola é elemento fundamental no processo de socialização das crianças, por colocá-las em relação com crianças de outras famílias, com outros valores, por fazê-las perceber diferenças e aprender a respeitá-las. Isso, sabe-se bem, precisa começar cedo. O governo desconhece, portanto, que a escola é o espaço primordial da formação cidadã. Ou talvez seja exatamente por isso que pretende enfraquecê-la.

É preciso ainda resguardar o papel da escola como uma instituição central para a rede de proteção de crianças e adolescentes. Nas escolas, através da assistência social fornecida aos estudantes, identifica-se a presença ou não de trabalho infantil, se há ausência de garantias nutricionais, se ocorre violência doméstica, abusos ou agressões sexuais. Com a escolarização faz-se a inserção de estudantes com deficiências, que são acompanhados por profissionais capacitados. É por meio da escola que se podem aplicar programas para o desenvolvimento de habilidades e saberes especiais, a exemplo do Programa Saúde na Escola, que visa a uma educação para a promoção da saúde, o autocuidado e o cuidado de cada um por sua comunidade.

Segundo um recente levantamento do CESOP/Unicamp e do Datafolha, 8 em cada 10 pessoas defendem o direito de frequentar a escola; 78% consideram que os pais não devem ter o direito de tirar seus filhos da escola e ensiná-los em casa. Nove em cada dez pessoas concordam que as crianças devem ter o direito de frequentar a escola mesmo que seus pais não o queiram. Mas nada disso importa aos defensores do homeschooling, os quais cinicamente usam o termo inglês para dar um ar de internacionalidade à proposta, ao tempo que afirmam tratar-se de um modelo já aceito como opção em muitos países desenvolvidos. Omitem, contudo, que nesses países o que se fez antes foi garantir escola em tempo integral para todas as crianças, e que na maioria deles o homeschooling representa raras exceções, rigorosamente avaliadas por um sistema competente.

Remover as crianças da escola em sua primeira fase de aquisição de conhecimentos é privá-las de interações fundamentais vividas na escola para seu desenvolvimento cognitivo e relacional, com graves consequências futuras. Mas parecem ser exatamente tais consequências o que busca mais essa ferramenta ideológica do atual governo, que em seu apagar das luzes se apressa em “urgência urgentíssima” para deixar mais um triste legado.

O projeto representa o desfecho de um governo que desde as primeiras semanas atuou para destruir um já fragilizado sistema educacional brasileiro, congelando salários de professores, perseguindo aqueles que se insurgiam contra os desmandos, subtraindo direitos, reduzindo de forma nunca vista no período democrático os investimentos em educação. Do ponto de vista de seus fundamentos, o projeto serve como declaração de ignorância da ciência educacional e como declaração política explícita da intenção de transformar o país em um reservatório humano de mão de obra inculta, barata, acrítica e submissa.

Não haverá outra eleição como esta. Será o ano da superação de um flagelo político que se abateu sobre nossa história. Para isso, será preciso eleger para o corpo legislativo candidatas e candidatos sensíveis e compromissados com uma educação pública de qualidade e que tenham também grande capacidade de articulação e mediação. Pois não sairemos deste lodaçal de obscurantismo sem construir um amplo pacto social, com um profundo estudo das possibilidades de financiamento e envolvimento de todos os setores da sociedade, públicos ou privados, para que, enfim, toda e cada criança brasileira tenha a chance de vivenciar a riqueza que a educação escolar, e só ela, é capaz de oferecer. Lugar de criança é na escola.

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*Fátima Sousa

Paraibana, mais de 40 anos dedicados a saúde e a gestão pública; 
Professora e pesquisadora da Universidade de Brasília;
Enfermeira Sanitarista, Doutora em Ciências da Saúde, Mestre em Ciências Sociais; 
Doutora Honoris Causa;
Implantou o ‘Saúde da Família’ no Brasil, depois do sucesso na Paraíba e em São Paulo capital; 
Implantou os Agentes Comunitários de Saúde;
Dirigiu a Faculdade de Saúde da UnB: 5 cursos avaliados com nota máxima;
Lutou pela criação do SUS na constituinte de 1988;
Premiada pela Organização Panamericana de Saúde, pelo Ministério da Saúde e pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde.

STF invalida concessão de anistia de infrações administrativas a militares estaduais por lei federal

Quarta, 1º de junho de 2022

Segundo o Plenário, compete aos estados, e não à União, legislar sobre a matéria.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou trecho de lei federal que concedia anistia de infrações administrativas a policiais e bombeiros militares que participaram de movimentos reivindicatórios em vários estados do país. A decisão foi tomada na sessão virtual concluída em 27/5, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4869, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

A anistia, trazida pela Lei 12.505/2011, com as alterações da Lei 13.293/2016, abrangia crimes previstos no Código Penal Militar e na Lei de Segurança Nacional e as infrações disciplinares conexas atribuídos a militares do Acre, de Alagoas, do Amazonas, da Bahia, do Ceará, do Maranhão, de Mato Grosso, de Minas Gerais, do Pará, da Paraíba, do Paraná, de Pernambuco, do Piauí, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, de Rondônia, de Roraima, de Santa Catarina, de Sergipe e do Tocantins e do Distrito Federal que participaram de movimentos reivindicatórios por melhorias de vencimentos e condições de trabalho.

MPF move ação para que a PRF não participe de operações policiais fora de suas atribuições constitucionais; câmara de gás

Quarta, 1º de junho de 2022
Ascom - PR/RJ

Portaria do Ministério da Justiça autorizou o ingresso da PRF em locais alvos de mandado de busca e apreensão; porém, só neste ano, três incursões levaram a morte de 37 pessoas

Do MPF
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar (urgente), contra a União para que não edite quaisquer atos administrativos que autorizem a Polícia Rodoviária Federal (PRF) a atuar em operações conjuntas com os demais órgãos integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), em todo país.

O MPF pede que a participação da PRF seja proibida em locais de operações conjuntas planejadas e realizadas dentro de comunidades e no perímetro urbano até o julgamento da ação ajuizada nesta terça-feira (31). O pedido refere-se a operações que envolvam órgãos em quaisquer das esferas, seja federal, estadual, distrital ou municipal, fora do âmbito territorial (geográfico) das rodovias e estradas federais, nos termos das normas que estabelecem as competências atribuídas à PRF pela Constituição Federal.

TJDF: Turma determina aposentadoria integral para servidora que sofreu assédio moral

Quarta, 1º de junho de 2022

Os desembargadores da 7ª Turma Cível do TJDFT determinaram que a aposentadoria de servidora do DF fosse convertida em integral, por invalidez decorrente de doença de trabalho, em razão de ter sofrido assédio moral por responsável do setor em que trabalhava.

Do TJDF
A autora ajuizou ação, na qual narrou que ocupa o cargo de técnica em radiologia da Secretaria de Saúde do DF e encontra-se em licença médica, aguardando a publicação de sua aposentadoria, pois foi diagnosticada com doença psicológica “Transtorno Depressivo Recorrente”. Contou que o DF enquadrou sua aposentadoria como sendo por invalidez simples, com direito a proventos proporcionais. Todavia, sua aposentadoria deve ser integral, em razão de doença adquirida devido a assédio moral que sofreu no trabalho. Segundo a autora, sua condição de saúde foi ignorada por sua superiora e, após solicitar escalas que não lhe sobrecarregassem, passou a ser perseguida e humilhada em seu ambiente de trabalho.

Reflexões para Teoria do Estado Nacional: momento de transformação

Quarta, 1º de junho de 2022



Reflexões para Teoria do Estado Nacional: momento de transformação

Por Felipe Quintas e Pedro Augusto Pinho.
31 De Maio De 2022


Parece surgir o fim desta era colonial

Nos 12 artigos, já publicados no Monitor Mercantil, desta série de “Reflexões para Teoria do Estado Nacional”, fizemos uma revisão crítica da organização das sociedades ocidentais deste a formação de Roma (século 8 a.C.) até esta segunda década do século 21.

Embora tenhamos afirmado tratar nesta série apenas do mundo ocidental, este século trouxe a emergência da República Popular da China (RPC) (China). E com tal intensidade que torna impossível imaginar os padrões civilizatórios do extremo Oriente continuarem ignorados pelo Ocidente.

Fica indubitavelmente difícil para os Impérios Ocidentais aceitarem a supremacia da antiga colônia oriental. Mas desconhecê-la significará imperdoável alienação e verdadeira incapacidade de convivência no mundo que está sendo construído.

Mas, contrariamente aos Impérios Ocidentais, a presença chinesa não está impondo idioma, religião, hábitos pessoais e comportamentos sociais. Não pretende, pelo que até agora nos foi dado conhecer, impor a democracia de uns poucos, nem a escravização de muitos, ou um sistema de poder hereditário, seja formal, seja cultural ou econômico.

Efetivamente, a emergência da China põe-nos a refletir sobre o momento de transformação de uma sociedade que foi se transformando em concentradora de capital e de renda, belicosa e excludente, por razões até incompreensíveis, como a sexual, se pudéssemos ser transformados em hermafroditas!

Mas o Oriente não fez parte da cultura de massa que nos dominou por todo século 20. E então, como um homem primitivo, passamos a temer ou adorar o sol, a chuva e os fenômenos naturais que não compreendemos.

Chega a ser ridículo dirigentes de países ocidentais irem à China como se fossem a um messias ou, contrariamente, colocarem sanções e embargos no relacionamento com a maior potência econômica e populacional do planeta.

Neste curto sumário de nossa visão crítica da transformação da sociedade ocidental, vamos confrontá-la com algumas características de eventos históricos da China. A China não é uma sociedade miscigenada, como também não são, de modo geral, as europeias e atlânticas, exceto a brasileira.

As três mais numerosas etnias da população chinesa são os han, com 1 bilhão 300 milhões (91%), os zhuang (16 milhões) e os manchus (11 milhões). As demais 53 etnias têm menos de 10 milhões.

A lei chinesa garante a todas as etnias igualdade, o Estado protege seus direitos e interesses e aplica os direitos de igualdade, unidade, ajuda mútua e prosperidade comum nas relações entre os diversos grupos étnicos.

O mandarim é o idioma predominante, falado por quase toda população. Ele é ensinado em todas as escolas. Há seis principais dialetos, sendo principal o cantonês (yue), falado no sul. Línguas não chinesas também faladas no território da RPC são mongol, tibetano e uigur, algumas turcas e o coreano (na região da Manchúria).

O Produto Interno Bruto da China, em 2020, foi estimado em US$ 14,72 trilhões. Para simples percepção, o dos Estados Unidos da América (EUA) foi US$ 21 trilhões, da Alemanha, US$ 4 trilhões, do Reino Unido, US$ 3 trilhões, da Índia e da França, US$ 2,5 trilhões, e da Itália, menos de US$ 2 trilhões.

Porém, de acordo com o Instituto Schiller, repercutido pelo Monitor Mercantil, em 2/3/2022, na coluna Fatos e Comentários, “há a bolha de US$ 2 quadrilhões, em dívidas e derivativos, pronta para estourar”. Não só atingindo os EUA, mas todo Ocidente, sendo bastante significativo o elevado montante do Reino Unido, pelos documentos de crédito sem lastro, ou seja, papéis podres, emitidos por organizações financeiras da área do Atlântico Norte. O que significa que o PIB ocidental é, na verdade, imensa dívida a descoberto.

O Instituto Schiller é um think tank político e econômico, com sede na Alemanha, fundado em 1984 por Helga Zepp-LaRouche, com membros declarados em 50 países, que estuda, analisa e denuncia as instituições financeiras internacionais e órgãos supranacionais, pelas falácias de suas informações e por causar verdadeiro estado de tirania no mundo, especialmente entre as nações em desenvolvimento.

A guerra que se trava na Ucrânia é, por conseguinte, guerra geopolítica e financeira, não apenas nem sobretudo militar. O presidente Putin sabe deste imenso furo nas finanças da área da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), e a guerra foi desencadeada com a certeza destas fragilidades ocidentais, tanto na economia quanto na tecnologia.

Do final de 1884 até fevereiro de 1885, sob a presidência do chanceler Otto von Bismarck (1815–1898), reuniram-se na Conferência de Berlim 15 nações colonizadoras para dividir “amistosamente” o Continente Africano: os Impérios Alemão, Austro-Húngaro, Britânico, Russo, Turco-Otomano, a Bélgica, França, Holanda, Itália, Espanha e Portugal, a Dinamarca, Noruega e Suécia e os EUA.

Setenta anos depois (abril de 1955), em Bandung, cidade da Indonésia, 29 países da África e da Ásia se reuniam para condenar o colonialismo, todas as práticas de segregação e discriminação racial e emitir a seguinte Declaração de Bandung:

1) Respeito dos direitos humanos fundamentais, em conformidade com as finalidades e os princípios da Carta das Nações Unidas;

2) Respeito à soberania e à integridade territorial de todas as nações;

3) Reconhecimento da igualdade de todas as raças e de todas as nações, pequenas e grandes.

4) Não intervenção e não ingerência nas questões internas de outros países;

5) Respeito ao direito de cada nação se defender individualmente ou coletivamente, conforme a Carta das Nações Unidas;

6) Abstenção de uso de arranjos de defesa coletiva destinados a servir aos interesses particulares de alguma das grandes potências; abstenção de um país exercer pressões sobre outros;

7) Abstenção de atos ou ameaças de agressão ou de uso da força contra a integridade territorial ou a independência política de um país;

8) Tratamento de todas as disputas internacionais por meios pacíficos, tais como a negociação, a conciliação, a arbitragem ou a mediação de tribunais ou ainda outros meios pacíficos de escolha das partes, conforme a Carta das Nações Unidas;

9) Promoção dos interesses mútuos e da cooperação; e

10) Respeito à justiça e às obrigações internacionais.

A Declaração de Bandung, criando o mundo multipolar, desagradou as potências que usufruíam da bipolaridade então existente: EUA e União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). Diversos líderes participantes de Bandung encontraram, pouco tempo depois, levantes nos países que governavam e seus assassinatos. Foi a resposta dos Impérios.

Em junho de 2006, formalizou-se a existência de um grupo de nações – os Brics – unindo o Brasil, a Rússia, a Índia, a China e a África do Sul. O acrônimo “Bric” foi formulado, em 2001, pelo economista Jim O’Neill, do banco Goldman Sachs, em estudo com prognósticos sobre o crescimento das economias de Brasil, Rússia, Índia e China – por representarem, então, em seu conjunto, parcela significativa do produto e da população mundial. Posteriormente foi incorporada a África do Sul (S).

Observemos que desde o mundo unipolar do domínio financeiro inglês, no século 19, a sociedade humana viu a reação europeia na Conferência de Berlim, que culminou na I Grande Guerra, a Revolução Comunista no Império Russo, em 1918, que, após a II Grande Guerra, acarretou o mundo bipolar, ao qual se insurgiu a Conferência de Bandung, sem sucesso, mas deixando sementes, que as finanças, agora unindo os capitais anglo-sionistas aos estadunidenses, promoveram o Fim da História, 1991, e o mundo novamente unipolar sob o capital financeiro, no qual encontramo-nos atualmente.

Sob esta perspectiva, poderemos interpretar os Brics como o Bandung do século 21, porém mais forte, como a guerra na Ucrânia está demonstrando, malgrado toda a mídia ocidental apenas apresentar inverdades e farsas, e levando o mundo Otan ao caos e à falência econômica.

A emergência asiática, sob a condução da RPC, com apoio da Federação Russa, da Comunidade dos Estados Independentes (CEI), de muitos países africanos e latino-americanos, propugnando pelo mundo multipolar tem robusta e consistente condição de se firmar e se impor ao decadente mundo ocidental.


O que esperar deste novo tempo?

O revolucionário e dirigente da URSS Vladimir Ilyich Ulianov, Lenin (1870–1924), em seu conhecido livro O Imperialismo, Etapa Superior do Capitalismo (1916) escreveu: “O imperialismo é um capitalismo na fase de desenvolvimento, quando tomou corpo a dominação dos monopólios e do capital financeiro, quando ganhou significativa importância a exportação de capitais, quando se iniciou a partilha do mundo pelos conglomerados internacionais e terminou a repartição de toda a Terra entre os países capitalistas mais importantes.”

Conde George Grey (1851–1917), em Hubert Hervey, Student and Imperialist: A Memoir (1899), afirma que o homem branco, particularmente o inglês, “é o único que sabe governar”, nesta biografia de um gerente da British South African Charteres Co.

Criticando ou enaltecendo o imperialismo, as razões quase sempre se limitam ao domínio da economia, suas consequências políticas, às ações militares; poucas vezes, como no livro do Conde inglês, adentram nas questões psicossociais.

Entretanto, são estas últimas as mais profundas, mais difíceis de conseguir a independência, a libertação. É onde reside a pedagogia colonial. Com os impérios iam as religiões – católica, islâmica, protestantes de diversas designações – as ideologias do desenvolvimento, do mercado, do estado repressor e, nestas últimas décadas, a neoliberal.

O histórico do povo “han” não é de dominação. Na Ásia, os povos que buscaram colonizar foram os mongóis e os japoneses. A Nova Rota da Seda, ou Cinturão Econômico da Rota da Seda e a Rota da Seda Marítima do Século 21, tem levado desenvolvimento a 145 países integrantes, sendo 44 da África, 42 da Ásia, 29 da Europa, 20 da América Latina e Caribe e 10 da Oceania. A mais recente inclusão foi a da Argentina.

O que parece estar surgindo, e as reações financistas dos EUA, do Reino Unido, de Israel, e de parte da Europa continental demonstram, é o fim desta era colonial. O que poderá fazer surgirem Estados Nacionais, formados pelas culturas de suas populações e com apoios recíprocos para os desenvolvimentos locais.


Felipe Maruf Quintas é cientista político.

Pedro Augusto Pinho é administrador aposentado.