Quarta, 21 de dezembro de 2011
Do Blog do Sombra
Em carta aos colegas Advogados, Everardo Gueiros torna pública a
decisão unânime do Conselho Federal que concluiu não haver malversação
no emprego das verbas da Caixa de Assistência da OAB-DF em sua gestão.
Tal decisão tomada pelo colegiado, põe o presidente da OAB-DF em uma saia justa.
Leia abaixo o desabafo de Everardo Gueiros;
Durante oito meses e oito dias exerci a presidência da Caixa de
Assistência dos Advogados do Distrito Federal – CAA-DF - graças a uma
decisão do Conselho Federal da OAB, que suspendeu a arbitrária e ilegal
decisão do Conselho Seccional do DF de me afastar do cargo para o qual
fui legitimamente eleito. Atendendo ao desejo do presidente da OAB-DF, meu afastamento teve, claramente, razões políticas.
Agora, o Conselho Federal voltou a fazer justiça, decidindo que não tem
fundamento o pretexto utilizado pelo Conselho Seccional para me afastar
da presidência da CAA-DF. O FIDA, órgão diretamente vinculado ao
Conselho Federal da OAB, decidiu por unanimidade que não houve
malversação de recursos financeiros da CAA-DF em minha gestão.
Caíram por terra, assim, as manobras comandadas pelo presidente da OAB-DF,
que, sem me dar o direito de defesa e em sessão secreta, decidiu
afastar-me da presidência do CAA-DF acusando-me de irregularidades em
obra realizada pela minha gestão. A decisão do Fundo de Integração e
Desenvolvimento Assistencial dos Advogados - FIDA, que aprovou
unanimemente o voto do relator, presidente da Seccional do Rio de
Janeiro, Dr. Wadih Damous, comprova minha inocência.
Em seu voto, diz o relator que “não houve prática de sobrepreço na
contratação e execução dos serviços”, conforme comprovou auditoria
realizada nas obras. Literalmente: “Ao contrário, a perícia concluiu que
’o valor dos recursos obtidos no FIDA foram efetivamente utilizados na
reforma das instalações elétricas do térreo e do primeiro pavimento do
edifício-sede da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito
Federal’, estando os custos compatíveis com os preços praticados na
praça de Brasília, como apurou o mencionado laudo”. E ainda: “O laudo da
Controladoria do Conselho Federal da OAB emite semelhante opinião”.
A conclusão do órgão vinculado ao Conselho Federal é clara: “Não restou
provado tenham os recursos do FIDA sido malversados, não se podendo
concluir também, que a utilização dos recursos financeiros se deu de
modo ilegal e antieconômico”.
As razões alegadas pelo Conselho Seccional do DF e por seu
presidente para me afastar foram, assim, definitivamente desmentidas
pelo Conselho Federal.
A decisão unânime do FIDA, que liberou os recursos para a continuidade
das obras de reparos e substituição das instalações elétricas da sede da
CAA-DF, me dá mais forças para continuar meu trabalho à frente da
instituição.
Espero agora que a OAB-DF faça sua obrigação que é de liberar os repasses financeiros à CAA-DF. Em 2010 e em 2011 a OAB-DF deixou de repassar corretamente os valores devidos a CAA-DF. A
medida injustificada causa à CAA-DF enormes prejuízos e inviabiliza o
desenvolvimento das atividades do órgão, em todos os setores.
Continuarei meu trabalho com a disposição de oferecer aos advogados e
advogadas do Distrito Federal uma Caixa de Assistência à altura de suas
aspirações e necessidades.
Sonhei com uma OAB voltada para os anseios dos advogados e da sociedade. Sem mentiras, sem covardias, livre de interesses e projetos pessoais, com o bem comum colocado sempre em primeiro plano.
Continuarei na busca deste sonho.
Desejo a todos um Feliz Natal e Próspero Ano Novo.
Everardo Ribeiro Gueiros Filho
Presidente da CAA-DF
