Sexta, 17 de junho de 2016
Levantamento da UFES (Universidade Federal do Espírito Santo) comprova que o custo médio do funcionamento de uma unidade hospitalar de grande porte, sob a administração de uma OS é, em média, quase três vezes maior do que o de um hospital do mesmo tamanho, administrado pelo governo.
Levantamento da UFES (Universidade Federal do Espírito Santo) comprova que o custo médio do funcionamento de uma unidade hospitalar de grande porte, sob a administração de uma OS é, em média, quase três vezes maior do que o de um hospital do mesmo tamanho, administrado pelo governo.
Do SindMédico/DF
Dentre as 10 maiores Organizações Sociais
de Saúde do País, oito surgiram no estado de São Paulo. De lá, dominaram
sistemas de Saúde em municípios e estados distantes de sua origem.
Essas organizações, que promovem tanto concentração de capital, quanto
cartelização na contratação de serviços de Saúde das Secretarias
Estaduais e Municipais em todo o Brasil, chegam a contar com um corpo de
funcionários maior do que o quadro de servidores públicos da Secretaria
de Saúde do DF.
Esses e outros fatos alarmantes foram
expostos pela professora Francis Sodré, da Universidade Federal do
Espírito Santo, que participou do seminário sobre Direito Médico,
promovido pela Defensoria Pública do Distrito Federal, junto com o
presidente do SindMédico-DF, Gutemberg Fialho, no último dia 30. A UFES
participa de um grupo de seis universidades que elabora um estudo sobre o
Complexo Industrial da Saúde no Brasil e desenvolve o capítulo sobre as OSs.
”Fizemos um rankeamento das
supostas 10 maiores OSs do Brasil. Dessas, oito são paulistas. Elencamos
como maiores, porque são as que mais recebem recursos públicos de
várias fontes, mas as principais são Secretarias Estaduais e Municipais
de Saúde. Essas 10 OSs têm um número grandioso de funcionários, o que
testemunha que são grupos grandes. Uma delas chega a ter 40 mil
funcionários. Ou seja, são grupos que já nascem grandiosos, com
tendência a crescer mais adianta e se tornam verdadeiros cartéis”,
esclareceu Sodré.
Em sua exposição, o presidente do
SindMédico-DF atacou as supostas vantagens de ter Organizações Sociais
controlando a gestão da saúde, como a dispensa de licitação para compras
e de concurso público para contratação de trabalhadores. Ele enfatizou o
aumento de custos, a diminuição do número de procedimentos, a
corrupção, o aumento na dificuldade de acesso da população aos serviços
de saúde e a precarização das relações de trabalho.
Os dados levantados na pesquisa da UFES
corroboram os fatos apontados por Gutemberg. Segundo a professora
Francis Sodré, o custo médio do funcionamento de uma unidade hospitalar
de grande porte, sob a administração de uma OS é, em média, quase três
vezes maior do que o de um hospital do mesmo tamanho, administrado pelo
governo.
”Este debate é bastante esclarecedor.
Através do depoimento da professora Francis, vemos que está sendo
construído um monopólio na administração das OSs, que estão se tornando
substitutas do Estado. O desafio é desmontar esse trabalho orquestrado
na economia, através de monopólios que querem administrar a assistência à
Saúde no País”, disse o presidente do SindMédico-DF.
Gutemberg enfatizou, ainda, a importância
da Defensoria Pública também entrar no debate. O moderador da mesa, da
qual participaram os debatedores, o defensor público Fernando Honorato,
afirmou que as informações apresentadas no seminário foram importantes
para a tomada de decisão da instituição, a respeito da participação das
OSs na gestão da Saúde Pública.
“A partir deste evento, a Defensoria estará
acompanhando, de perto, o cenário vivenciado pelo DF e, no momento
adequado, se posicionará sempre a favor do excluído. Caso o modelo de
gestão não seja adequado, por vulnerabilizar ainda mais os excluídos,
tomaremos posição sempre a favor deste segmento”, afirmou o defensor
público.
A gestão de unidades públicas de Saúde por
Organizações Sociais também foi objeto de audiência pública na Comissão
de Seguridade Social e Família da Câmara Federal dos Deputados, na tarde
da quinta-feira. O diretor Jurídico Antonio José dos Santos foi quem
representou o SindMédico-DF nesse evento.