Quarta, 15 de setembro de 2010
Deu na Auditoria Cidadã da Dívida
Os jornais desta noite mostraram as opiniões de candidatos a governador sobre as dívidas dos estados com a União, renegociadas nos anos 90. O Jornal Zero Hora mostrou o posicionamento do candidato do PSOL Pedro Ruas ao governo do Rio Grande do Sul, afirmando que a dívida do RS com a União já está paga, se tornando urgente a suspensão do pagamento. “Ninguém sabe do que a dívida é composta”, afirmou Ruas, que pede a auditoria desta dívida.
Estas declarações foram feitas em debate realizado ontem pela TV Pampa, no qual Ruas também citou que o Relatório Final da CPI da Dívida na Câmara dos Deputados reconheceu que o índice IGP-DI – utilizado para a atualização monetária da dívida dos estados com a União – se mostrou excessivo. É importante relembrar também que este Relatório foi aprovado pela própria base do governo e também pelo PSDB.
Já o jornal O Globo traz a opinião do candidato do PSTU ao governo do Rio de Janeiro, Cyro Garcia, contrária à “Lei de Responsabilidade Fiscal” (LRF), e favorável à suspensão do pagamento da dívida pública. Sobre este tema, cabe comentarmos que a LRF obriga os governos federal, estaduais e municipais a cortarem gastos sociais para gerar superávit primário, ou seja, a reserva de recursos para o pagamento da dívida.
A agência Bol Notícias mostra que o governo comprará os dólares dos investidores estrangeiros que entrarem no país para aumentar o capital (“capitalização”) da Petrobrás, para que esta empresa explore os poços de petróleo do Pré-Sal. A notícia mostra que o Tesouro emitirá títulos da dívida interna para serem entregues ao mercado, como pagamento destes dólares. Ou seja: a capitalização da Petrobrás significará um grande aumento na dívida interna, que paga as maiores taxas de juros do mundo. Estima-se que a capitalização da Petrobrás atraia de 15 a 20 bilhões de dólares, o que significa que a dívida interna poderá crescer cerca de R$ 30 bilhões.
Este crescimento da dívida pública e este aumento na participação dos estrangeiros na Petrobrás não seriam necessários, caso os lucros das estatais (distribuídos ao governo federal) não tivessem de ser destinados ao pagamento da dívida pública, e pudessem ser reinvestidos nas próprias empresas públicas. Em 2010, somente até 1º de setembro, já foram destinados nada menos que R$ 29,3 bilhões dos lucros das estatais (principalmente a Petrobrás) para as amortizações da dívida pública. Quantia esta exatamente igual ao montante de dólares dos estrangeiros que devem entrar no país para capitalizar a Petrobrás.
Acesse o site Auditoria Cidadã da Dívida.
Os jornais desta noite mostraram as opiniões de candidatos a governador sobre as dívidas dos estados com a União, renegociadas nos anos 90. O Jornal Zero Hora mostrou o posicionamento do candidato do PSOL Pedro Ruas ao governo do Rio Grande do Sul, afirmando que a dívida do RS com a União já está paga, se tornando urgente a suspensão do pagamento. “Ninguém sabe do que a dívida é composta”, afirmou Ruas, que pede a auditoria desta dívida.
Estas declarações foram feitas em debate realizado ontem pela TV Pampa, no qual Ruas também citou que o Relatório Final da CPI da Dívida na Câmara dos Deputados reconheceu que o índice IGP-DI – utilizado para a atualização monetária da dívida dos estados com a União – se mostrou excessivo. É importante relembrar também que este Relatório foi aprovado pela própria base do governo e também pelo PSDB.
Já o jornal O Globo traz a opinião do candidato do PSTU ao governo do Rio de Janeiro, Cyro Garcia, contrária à “Lei de Responsabilidade Fiscal” (LRF), e favorável à suspensão do pagamento da dívida pública. Sobre este tema, cabe comentarmos que a LRF obriga os governos federal, estaduais e municipais a cortarem gastos sociais para gerar superávit primário, ou seja, a reserva de recursos para o pagamento da dívida.
A agência Bol Notícias mostra que o governo comprará os dólares dos investidores estrangeiros que entrarem no país para aumentar o capital (“capitalização”) da Petrobrás, para que esta empresa explore os poços de petróleo do Pré-Sal. A notícia mostra que o Tesouro emitirá títulos da dívida interna para serem entregues ao mercado, como pagamento destes dólares. Ou seja: a capitalização da Petrobrás significará um grande aumento na dívida interna, que paga as maiores taxas de juros do mundo. Estima-se que a capitalização da Petrobrás atraia de 15 a 20 bilhões de dólares, o que significa que a dívida interna poderá crescer cerca de R$ 30 bilhões.
Este crescimento da dívida pública e este aumento na participação dos estrangeiros na Petrobrás não seriam necessários, caso os lucros das estatais (distribuídos ao governo federal) não tivessem de ser destinados ao pagamento da dívida pública, e pudessem ser reinvestidos nas próprias empresas públicas. Em 2010, somente até 1º de setembro, já foram destinados nada menos que R$ 29,3 bilhões dos lucros das estatais (principalmente a Petrobrás) para as amortizações da dívida pública. Quantia esta exatamente igual ao montante de dólares dos estrangeiros que devem entrar no país para capitalizar a Petrobrás.
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