Quarta, 24 de agosto de 2011
Da Agência Brasil
Iolando Lourenço - Repórter
Pressões da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do
Instituto dos Advogados e da sociedade levaram as lideranças do PMDB e
do PT a modificarem as indicações dos dois cargos mais importantes da
Comissão Especial que vai analisar o Novo Código de Processo Civil.
O PMDB ficaria com a relatoria da comissão com o deputado Eduardo Cunha
(PMDB-RJ) e o PT com a presidência da comissão com João Paulo Cinha
(PT-SP). Com as mudanças, o PMDB ficou com a presidência com o deputado
Fábio Trad (ES) e o PT com a relatoria com o deputado Sérgio Barradas
Carneiro (BA).
Várias negociações foram feitas hoje (24) e no início da noite ficou
definido, após reunião com o vice-presidente da República Michel Temer,
que o PMDB cederia a relatoria para o PT e indicaria o presidente.
Definidos os ocupantes dos dois principais cargos, a comissão que vai
analisar o novo código será instalada na próxima semana, quando serão
eleitos: o presidente, os vices e designado o relator.
A indicação de João Paulo Cunha foi contestada pelo meio jurídico. Com
isso, lideranças do PT decidiram indicar Sérgio Barradas para a
presidência. Surgiu novo impasse, desta vez regimental. Isso porque o
Regimento da Câmara impede que deputados suplentes exerçam presidências
de comissão e Barradas é suplente no exercício do mandato.
O líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN) disse, após
reunir-se com Michel Temer, que cedeu aos apelos da OAB e da sociedade
que vem defendendo um advogado para a relatoria da comissão que vai
analisar o projeto do novo código. “Diante da insistência para que o
PMDB indicasse um advogado, estou indicando o deputado Fábio Trad para a
presidência da comissão”, disse.
O líder peemedebista informou que fez um apelo para o deputado Eduardo
Cunha desistir da relatoria da comissão, porque estava havendo pressão
para que fosse indicado um advogado. “O que pesou foi o apelo da OAB, do
Instituto dos Advogados e da sociedade que queriam alguém da área
jurídica. O Eduardo Cunha tem competência e minha indicação tinha sido
bem assentada”.
O deputado Eduardo Cunha disse que não estava se sentindo desmerecido
por ter sido substituído na relatoria da comissão. Ele disse que foi
destituído do cargo para o qual deveria ser indicado. “Não me sinto
desmerecido e não tenho nenhum problema com o Henrique (deputado
Henrique Eduardo Alves)”.
O projeto do novo código que será analisado pela comissão especial foi
elaborado por uma comissão de juristas. O texto já foi aprovado pelo
Senado em dezembro do ano passado e aguarda deliberação da Câmara. Um
dos principais objetivos do novo código é dar agilidade à tramitação das
ações, com a limitação de recursos e de formalismos desnecessários e a
criação de um mecanismo que possibilite a resolução de questões em
apenas uma decisão.
