Segunda, 29 de agosto de 2011
Do MPDF
O
Parque Ecológico Ezechias Heringer tem sido alvo de muitas discussões
entre os moradores do Guará e os chacareiros que ocupam a área. Diante
dessa situação, a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, a
Promotoria Especial Criminal do Guará e o Instituto Brasília Ambiental
(Ibram) promovem amanhã, às 9 horas, audiência pública na Administração
Regional do Guará.
O objetivo é discutir a ocupação do Parque e encontrar soluções para sua
recuperação e seu funcionamento regular. Além da Terracap, da
Administração Regional do Guará e da Secretaria do Meio Ambiente, estão
convidados para o debate todos os moradores do Guará que prezam pela
preservação ambiental e desejam usar o local para atividades de lazer. O
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) acredita
que o espaço deve ser reservado a esse fim, conforme seu plano de uso.
Alguns dos temas que serão abordados na audiência já começaram a ser
discutidos pelo MPDFT e pelo Ibram, como a possibilidade de se aplicar
penas alternativas para crimes ambientais. Com o pagamento de sanções
pecuniárias, seria possível dar início à recuperação do local. O
Instituto fez um levantamento sobre todas as necessidades apresentadas,
realizou orçamentos para que os bens materiais possam ser adquiridos
pelo melhor preço e apresentará juntamente com esse trabalho um projeto
de ocupação dos chacareiros. Em caráter pedagógico, no rol das penas
alternativas, concebeu-se um projeto de educação ambiental, já elaborado
pelo Ibram, a pedido do MPDFT.
Serviço
Audiência Pública Parque do Guará
Local: Administração Regional do Guará
Horário: 9h
Data: 30/8/2011
Participantes: MPDFT e Ibram
Local: Administração Regional do Guará
Horário: 9h
Data: 30/8/2011
Participantes: MPDFT e Ibram
Convidados: Terracap, Administração Regional do Guará, Secretarias do Meio Ambiente e de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest), Subsecretaria de Defesa do Solo e da Água (Sudesa), Agência de Fiscalização do DF (Agefis), Coordenadoria das Cidades, Procuradoria de Meio Ambiente, Patrimônio Urbanístico e Imobiliário (Promai) e comunidade em geral.
