Sábado, 11 de fevereiro de 2012
Àrea foi negociada em 1989 pela Terracap para consórcio formado por Luiz Estevão, Sérgio Naya e Paulo Octávio
RICARDO BRITO / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
O Ministério Público ligado ao Tribunal de Contas do
Distrito Federal apontou um prejuízo de R$ 16 milhões à Companhia
Imobiliária de Brasília (Terracap), estatal imobiliária da capital, na
venda de um terreno onde foi erguido o Shopping Iguatemi.
O MP sustenta que a alienação do lote, localizado no Lago Norte, uma
área nobre da cidade, desrespeitou aspectos legais, causando o rombo
milionário aos cofres públicos.
A confusão se arrasta há 20 anos, envolvendo personagens
controvertidos da política brasileira. Em 1989, a Terracap vendeu o
terreno para o consórcio LPS, formado pelo ex-senador cassado Luiz
Estevão, o ex-deputado federal cassado Sérgio Naya (morto em 2009) e o
ex-vice governador do DF Paulo Octávio, que renunciou ao mandato
interino na capital federal na esteira do escândalo de corrupção que
abateu Brasília recentemente.
Uma das principais cláusulas do contrato, conhecida como retrovenda,
dizia que a estatal teria direito a retomar o terreno caso sua ocupação
não fosse feita. O consórcio não cumpriu o contrato e, posteriormente, a
Justiça garantiu à estatal o direito de ter o lote de volta. Só
precisaria pagar ao consórcio valores corrigidos e benfeitorias
realizadas.
Mas a Terracap não quis executar a sentença e o grupo imobiliário de
Paulo Octávio, que comprara a parte de Estevão e Naya, repassou o imóvel
em 2007 para o grupo Iguatemi.
O shopping foi inaugurado três anos depois. Segundo a Justiça, a
Terracap devia em indenização ao consórcio quase R$ 34 milhões - o valor
do terreno apurado era de R$ 50 milhões.
