Terça, 28 de fevereiro de 2012
Pressão do povo, pressão da mídia, pressão das redes sócias na
internet. Pressão para sufocar. Essa foi a receita que empurrou a Câmara
Legislativa do DF a acabar com os imorais 14º e 15º salários de suas
excelências, os deputados. Foi aprovado nesta noite (28/2) o fim do pagamento
dos tais subsídios extras.
Falta agora reduzir as polpudas (e bota polpudas nisso) verbas de gabinete. Mas isso
é luta para mais adiante.
Leia a seguir reportagem da Coordenadoria de Comunicação
Social da CLDF.
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Distritais aprovam fim do pagamento de subsídios extras
Os deputados distritais aprovaram por unanimidade,
nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei nº 30/2011, que acaba com o pagamento
de subsídios extras, também conhecidos como 14° e 15° salários, aos
parlamentares da Câmara Legislativa do Distrito Federal. O pagamento do
benefício foi instituído pelo Senado Federal em 1996 e sua aplicação se
estendeu aos Legislativos estaduais e à Câmara dos Deputados.
A votação do projeto, de autoria da Mesa Diretora,
foi acordada em reunião do colégio de líderes durante a tarde e terminou
por volta das 20h, com 23 votos a favor e uma ausência do deputado
Benedito Domingos (PP), por licença médica. Antes da aprovação em regime de
urgência, o PL recebeu pareceres favoráveis das Comissões de Constituição e
Justiça (CCJ) e Economia Orçamento e Finanças (CEOF), lidos em plenário.
Os subsídios eram pagos como ajuda de custo no
início e no final de cada ano. "Tal benefício descabido afronta os demais
trabalhadores de Brasília que não desfrutam dos mesmos diretos”, afirmou
Agaciel Maia (PTC), relator pela CEOF. Já Chico Vigilante (PT) destacou que o
acordo para a extinção dos subsídios foi uma decisão coletiva e que não foi
fruto de discussões acaloradas. "Foi uma decisão muito tranquila. Tomamos
a decisão para tirar a Câmara desta pauta negativa na imprensa. Ano passado,
produzimos tanto e não se fala disso nos jornais”, reclamou o petista.
Rôney Nemer (PMDB) observou que o benefício não era
ilegal e que os recursos fazem falta "a quem vive de salário". O
deputado questionou ainda o argumento da imprensa de que os recursos empenhados
no pagamento dos subsídios não estavam sendo usados em outras áreas.
"Temos que fechar todas as torneiras", declarou.
Olair Francisco (PTdoB) também criticou o modo como
a imprensa expôs os deputados e disse que a "história desse parlamento
começa a mudar". "Os milhões gastos pelo governo com
publicidade poderiam servir para construir várias escolas. Quando
chegar o projeto do orçamento, vamos olhar com olhos bem atentos",
prometeu. Wasny de Roure (PT), por sua vez, ressaltou o importante papel
da imprensa ao pautar o tema e, consequentemente, mobilizar a população contra
o benefício.
Já Celina Leão (PSD) disse que tem orgulho de fazer
parte desta legislatura da Câmara Legislativa e relembrou que não foram os
deputados distritais que criaram o benefício. "Essa aprovação traz uma
reflexão. Espero que o GDF também abra esse espaço de transparência”, cobrou.
Para a deputada Arlete Sampaio (PT), a Câmara deu
um exemplo ao país. "Infelizmente, o parlamento tem sido alvo de críticas
da sociedade porque não se compreende o papel do Legislativo e da democracia”,
disse.
O deputado Raad (DEM), que estava licenciado para
exercer o cargo de secretário de Micro e Pequenas Empresas, retomou o seu
mandato nesta terça-feira para participar da votação pelo fim dos subsídios
extras. Na legislatura passada, Raad apresentou projeto propondo o
fim dos subsídios.
Bruno Sodré de Moraes - Coordenadoria de Comunicação Social