Quarta, 29 de fevereiro de 2012
Da Agência Brasil
Luciana Lima, repórter da Agência Brasil
Os gastos com pessoal do Distrito Federal (DF) no ano
passado se aproximaram do limite imposto pela Lei de Responsabilidade
Fiscal, fixado em 46,55% da receita corrente líquida. De acordo com
informações do governo do DF, as despesas com a folha de pagamento
atingiram 46,1% da receita, o que obrigou o governo a anunciar hoje as
medidas de contenção.
Dentre as iniciativas estão o corte de 10% dos valores recebidos nos
cargos de natureza política. De acordo com nota divulgada pelo governo,
os cortes atingem as funções de governador, vice-governador, secretários
e administradores regionais.
Além dos cortes nos salários, o governo decidiu reduzir o número de
cargos comissionados e a substituir algumas funções por serviços
terceirizados. De acordo com a nota, pelo menos mil cargos comissionados
serão cortados, podendo chegar a duas mil exonerações. Também estão
suspensas as contratações de servidores até dezembro e os concursos
públicos até maio desse ano.
De acordo com o governo, poderão ser contratados servidores somente
para reposição em casos de aposentadorias e falecimento nas áreas de
saúde, segurança e educação.
Outra medida anunciada pelo governo foi a de suspender a concessão de
reajustes salariais neste ano e de suspender as horas extras em todas as
áreas, com exceção da saúde e segurança pública. Mesmo nessas áreas
consideradas prioritárias, o governo estabeleceu o limite de 50% das
horas pagas em dezembro do ano passado. Com essa medida, o governo, que é
comandado pelo governador Agnelo Queiroz (PT), espera economizar R$ 65
milhões neste ano