Quinta, 1 de novembro de 2012
Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
Sem um acordo prévio com o governo federal, em 2013, as
diversas categorias dos servidores públicos federais não terão reajustes
salariais além do que ficou acordado este ano. Segundo o relator-geral
do Projeto de Lei do Orçamento da União, senador Romero Jucá (PMDB-RR),
na proposta que se desenha no Congresso e com despesas previstas menores
que as deste ano, “é difícil conseguir espaço para reajustes
[salariais] além do previsto”.
A previsão para 2013 fixa os gastos orçamentários em R$ 226 bilhões,
dos quais R$ 162,9 bilhões em despesas do Executivo, R$ 23,9 bilhões,
do Legislativo, R$ 16,9 bilhões, de contribuição patronais e R$ 11,1
bilhões, de reserva de contingência.
O relator disse que as emendas de iniciativa popular foram retiradas
do projeto. Segundo ele, não houve, da parte do governo, interesse em
executá-las e, por isso, não se justifica mantê-las. “Como eram emendas
que destinavam recursos a intervenções na área da saúde, o governo
entendeu que as necessidades locais já seriam supridas pela programação
comum dos órgãos federais”, explicou Jucá.
Para compensar, o senador propôs que, dos R$ 15 milhões a que cada
parlamentar terá direito em emendas individuais, R$ 2 milhões sejam
aplicados em ações e serviços públicos de saúde.
O parecer preliminar do relator-geral prevê, ainda, o recuo da
dívida líquida para 32% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2013. Até
julho deste ano, a dívida estava em 34,9% do PIB.
Edição: Nádia Franco//A matéria foi alterada às 16h47
para correção de informações: os servidores que fizeram acordo este ano
com o governo não vão ficar sem reajuste em 2013, como dava a entender o
texto. O que o relator disse é que reajuste além do previsto depende de
negociação com a União. O título da matéria e a chamada de capa também
foram alterados
