Sexta, 19 de abril de 2013
Por Siro Darlan*
O Conselho Nacional de Justiça tem prestado bons e relevantes
serviços à sociedade, sobretudo quando coloca freios nos arroubos de
poder de alguns cidadãos que esquecem que todo poder deve ser exercido
em nome do povo e em seu favor, pois dele emana, e, pensa
equivocadamente que o poder lhe foi outorgado para servir-se.
Antes do advento do CNJ, os excessos não tinham limites, mas agora
ainda há muito que se limitar porque ainda há quem pense que é “Deus” e
aqueles que têm certeza que O são. Tem-se combatido um bom combate,
embora apareçam algumas “abobrinhas” desnecessárias como a critica a
amizade entre juízes e advogados. Ora se todos são de uma mesma família
jurídica, é inevitável que tenhamos vínculos de amizades, amorosos,
familiares, acadêmicos, etc…
Da mesma forma não há nada contra os vínculos familiares entre os
magistrados que escolhem a mesma carreira dos pais, mas é preciso mais
cuidados para que não seja visto pela sociedade como favorecimento
pessoal quando num mesmo Tribunal 13% de seus membros têm estreitos
vínculos de parentescos de paternidade e filiação. Afinal o conhecimento
não é genético, e nem sempre filhos de craques jogam tão bem quanto os
pais.
Na última indicação dos eleitos para a vaga de desembargador pelo
quinto constitucional [no Rio de Janeiro], os três eram filhos de desembargadores, como se
pudéssemos passar a coroa de pai para filho numa republica democrática.
Há quem defenda a eleição popular para o cargo de magistrado, mas essa
também não é a melhor solução já que no campo político esse percentual
de nepotismo é ainda maior.
Algo indica que esse processo de escolha precisa ser aperfeiçoado
para não parecer que o poder judiciário ainda vive um regime monárquico,
embora a república já seja uma realidade mais que centenária.
*Siro Darlan, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e Membro da Associação Juízes para a democracia.