Domingo, 7 de abril de 2013
Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil
A impunidade em casos de violência contra comunicadores é um
dos principais responsáveis pelo aumento no número de assassinatos e
ameaças a jornalistas e outros profissionais de mídia, segundo Carlos
Lauría, coordenador do Comitê de Proteção aos Jornalistas (CPJ) para as
Américas. Ele estima que aproximadamente 85% dos assassinatos de
jornalistas ficam impunes em todo o mundo.
Em entrevista à Agência Brasil, Lauría disse que o
relatório do Comitê de Proteção aos Jornalistas indica que em 2012 o
Brasil ocupava o terceiro lugar nas Américas, atrás da Colômbia e do
México, e o 11º no mundo, no ranking de impunidade de crimes praticados contra jornalistas, motivados diretamente por suas reportagens.
A publicação Ataques à Imprensa – Jornalismo na Linha de Frente,
sobre a situação dos países americanos no que diz respeito às ameaças à
liberdade de imprensa, foi entregue por Lauría a autoridades
brasileiras há cerca de um mês.
Para criar o ranking, a instituição analisou o período de 2002
a 2011 e adotou a proporção de casos não solucionados de jornalistas
assassinados por um milhão de habitantes. No Brasil, o índice ficou em
0,026. De acordo com a pesquisa, cinco assassinatos ficaram sem solução
no país na última década.
O líder do ranking foi o Iraque, onde não houve nenhuma
condenação em 93 casos de assassinato de jornalistas ocorridos na última
década. A maior parte desses crimes foi cometida quando o país estava
em guerra. Segundo o relatório, não tiveram solução no país 2.906 casos
de jornalistas assassinados, por 1 milhão de habitantes no mesmo
período.
O fracasso em condenar os responsáveis por esses crimes é um problema
global porque os profissionais ficam sem a proteção do Estado e os
agressores têm a tranquilidade que não sofrerão consequências pelos atos
que cometeram”, disse.
No caso brasileiro, Carlos Lauría enfatizou a preocupação em relação
aos casos de violência contra blogueiros, lembrando que em 2012 foram
mortos Mário Randolfo Marques Lopes, editor de um site de notícias em Barra do Piraí (RJ), e o jornalista e blogueiro Décio Sá, no Maranhão.
“A maior utilização das ferramentas digitais para divulgação de
informações e de opiniões por comunicadores que trabalham, muitas vezes
de forma independente, é motivo de preocupação, porque, pelo que temos
visto, os torna muito vulneráveis. Quando se trata de profissionais que
atuam no interior do país, em locais com acesso mais difícil à Justiça,
as ameaças são ainda maiores”, destacou.
O coordenador do CPJ também chamou a atenção para as ações movidas por
empresários, políticos, funcionários públicos, entre outros, que,
alegando ofensas à honra ou invasão de privacidade, tentam impedir a
publicação de notícias de interesse público ou retirar de sites matérias
já publicadas.
Em 2010, o CPJ registrou um assassinato de profissional da imprensa em
razão de sua atividade no Brasil. Em 2011 foram três e no ano passado,
quatro. A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a
Cultura (Unesco) registrou 119 assassinatos de jornalistas em 2012, o
maior número desde que o organismo começou a contabilizar esses
episódios, em 1997.
O CPJ foi criado em 1981 por um grupo de correspondentes
norte-americanos com o objetivo de defender os direitos de colegas que
atuavam em ambientes repressivos e perigosos. A primeira campanha
resultou na libertação de três jornalistas britânicos presos na
Argentina em 1982 durante a cobertura da Guerra das Malvinas.