Quarta, 2 de junho de 2014
Camila Maciel - Repórter da Agência Brasil
O grupo Advogados Ativistas pediu
providências hoje (2) à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São
Paulo (OAB-SP) sobre a prisão de dois advogados ontem (1º), durante
debate público para pedir a libertação de ativistas políticos. O grupo
ressalta, na denúncia, que a ação da Polícia Militar (PM) foi ilegal,
tendo em vista que não poderiam deter advogados no exercício da função.
Leia também: Presidente da OAB-SP diz que PM cometeu “um disparate” ao prender advogados em ato
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De
acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), eles foram levados
ao 78° Distrito Policial (DP) e assinaram termo circunstanciado de
desacato. Os advogados acusam a PM de ter agido com violência, o que
levou Daniel Biral, um dos detidos, a desmaiar dentro do carro da
polícia. A secretaria não se posicionou sobre isso.
“O policial
se alterou apenas pelo fato de ter pedido a sua identificação [que não
estava na farda]. Ele tomou o advogado pelo colarinho, o arrastou e
algemou. A advogada foi presa pelo pescoço”, relatou André Zanardo, um
dos advogados integrantes do grupo que acompanhou o ato. Segundo ele, a
detenção ocorreu no momento em que Daniel mediava com a PM a ameaça
feita por policiais ao trabalho de observadores legais, que fazem o
registro de violações aos direitos humanos em protestos. Encaminhados ao
DP, eles dizem que o delegado se recusou a registrar um boletim de
ocorrência de abuso de autoridade, e também houve recusa para que
pudesssem identificar os policiais que os prenderam.
Procurada
para comentar as denúncias dos ativistas, a SSP informou que a advogada
Silvia Daskal, 33 anos, segundo o boletim de ocorrência, ofendeu e
empurrou uma tenente. Daniel, 33 anos, também empurrou e xingou os
policiais. A PM não comentou a prisão dos advogados. Disse, por meio de
nota, que um grupo de 50 pessoas investiu com violência contra os
policiais, impedindo a revista de um ativista que “portava uma mochila
de grandes proporções durante o ato”. Eles usaram, portanto, gás
lacrimogênio e bala de borracha.
A nota da PM orienta que
questionamentos relacionados a algum ato abusivo devem ser formalizado
como denúncia na Corregedoria da Polícia Militar. Além da prisão dos
dois advogados, os ativistas apontam que pelo menos mais quatro pessoas
foram detidas ontem. A SSP nada adiantou a respeito.
O ato de
ontem reuniu estudantes, professores e militantes em assembleia pública
para pedir a liberação do funcionário e aluno da Universidade de São
Paulo (USP) Fábio Hideki e do professor de inglês Rafael Marques, presos
em uma manifestação contra a Copa do Mundo, no último dia 23, acusados
dos crimes de resistência, desobediência, incitação ao crime, formação
de quadrilha e porte de artefato explosivo. Antes mesmo do início da
reunião, o local foi cercado pela Tropa de Choque e pela Cavalaria da
PM. A reportagem da Agência Brasil verificou que manifestantes que chegavam ao local eram revistados.
Para
Zanardo, construiu-se na Praça Franklin Roosevelt, zona central da
capital paulista, um ambiente de indignação pela presença ostensiva da
polícia em um debate público. “A Roosevelt ficou sitiada para apenas um
debate. Tínhamos 500 ou 600 pessoas e um contingente muito maior de
policiais. O tema da própria reunião era a repressão da polícia”,
relatou.
