Domingo, 27 de julho de 2014
Jornal do Brasil
O jornal O Estado de S. Paulo informa neste domingo que os
11 candidatos que concorrem á Presidência da República registraram no início de
julho o limite de despesas de R$ 916 milhões para as campanhas deste ano. O
número representa um aumento de 382% em relação à disputa de 1994, a primeira
na qual empresas puderam financiar as campanhas, quando os oito postulantes ao
Palácio do Planalto gastaram R$ 190 milhões em valores atuais.
Segundo o Estado, entre 1994 e 2010, o custo das
eleições presidenciais cresceu 85%, de R$ 190 milhões para R$ 352 milhões. Se
comparado com a eleição de 1989, quando as doações de pessoas jurídicas eram
proibidas por lei e 17 dos 22 candidatos registraram gastos de R$ 74 milhões em
valores de hoje, o teto estipulado pelos partidos em 2014 representa um aumento
de 1.138%.
Ainda de acordo com o jornal, no mesmo período, o eleitorado
brasileiro dobrou dos 70 milhões em 1989 para 142 milhões aptos a votar no dia
5 de outubro. Em 25 anos de eleições diretas para presidente, apenas a campanha
de 1998,na qual Fernando Henrique liderou com folga a corrida pela reeleição, teve um valor
abaixo da disputa anterior - R$ 138 milhões.
O Estado de S. Paulo mostra ainda que, segundo o TSE, em
todas as eleições presidenciais o candidato que declarou mais gastos terminou
eleito. Cientistas políticos ouvidos pelo jornal constataram que o Brasil tem
um dos sistemas eleitorais mais caros do planeta. Nas eleições de 2010, o custo
per capita do voto no Brasil chegou a US$ 10,93, incluindo as campanhas para
cargos legislativos e governos estaduais. O valor é bem maior do que na França,
onde o custo é de US$ 0,45; Reino Unido, US$ 0,77; Alemanha, US$ 2,21; e
México, US$ 3,42. Nos Estados Unidos, a relação é de US$ 19,89.
O professor de ciência política do Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro,
Geraldo Tadeu Monteiro, explica ao jornal que o alto custo das campanhas está
diretamente ligado à disponibilidade de dinheiro oferecido por empresas
interessadas em negócios com os futuros governantes. "As empresas fazem
uma disputa para se posicionar. Tanto que os grandes doadores colaboram com
todas as campanhas. Não existe critério programático ou ideológico",
afirmou.
Já o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus
Vinicius Furtado Coêlho, diz que a saída é a proibição das doações de pessoas
jurídicas. "O problema está no modelo de financiamento. É preciso que haja
o barateamento das campanhas, de forma que elas sejam calcadas em propostas e
ideias. É preciso que o sistema se torne mais barato e que as campanhas sejam
coletivas, e não individualizadas como temos hoje", disse.
No último dia 12, o JB mostrou que as empreiteiras
doaram mais de R$ 370 milhões a partidos nos últimos quatro anos. Vale
destacar que, mesmo em anos em que não há eleições, as empreiteiras fazem
doações para ter bons negócios.
A quantia exata foi de R$ 374.310.055,32. A empreiteira que
doou mais foi a Andrade Gutierrez, com R$ 120.198.000,00. Em seguida, veio
a Queiroz Galvão, com R$ 110.075.000,00. Em terceiro lugar, apareceu a
Camargo Corrêa, com R$ 59.140.000,00. A OAS ficou em quarto, com R$
50.222.000,00, perto da Odebrecht, que repassou R$ 48.142.000,00. A Cowan
liberou R$ 2.175.055,32, enquanto a Delta fez a menor doação, de R$ 1.800.000,00.
O valor total é maior, inclusive, do que o PIB de 2013
de 129 países, entre eles Nova Zelândia, Iraque, Hungria, Marrocos,
Eslováquia, Equador, Croácia, Bulgária, Uruguai, Costa Rica, Eslovênia,
Paraguai.
Os críticos às doações de empresas aos partidos argumentam
que o dinheiro repassado sempre retorna à companhia, que encara aquilo como um
investimento, e não uma doação. De acordo com estudo realizado pelo Instituto
Kellogg, da Universidade do Texas, para cada R$ 1,00 doado a campanhas
eleitorais, as empresas recebem R$ 8,50 de volta em contratos com o Estado.