Domingo, 6 de
julho de 2014
André Richter
- Repórter da Agência Brasil
Com o fim do prazo para todos os candidatos pedirem os
registros à Justiça Eleitoral, a campanha começa hoje (6) em todo o país. O
primeiro turno das eleições será no dia 5 de outubro, quando 141,8 milhões de
eleitores devem comparecer às urnas para eleger deputados estaduais e federais,
senadores, governadores e o presidente da República.
Conforme a Lei das Eleições (Lei 9.504/97), os candidatos e
as coligações podem contratar serviços autofalantes em suas sedes para promover
a campanha das 8h às 22h. Os comícios também estão autorizados das 8h às 24h.
Nesse caso, a contratação de artistas e a distribuição de brindes são
proibidos.
Também fica proibida a divulgação das candidaturas em
painéis (outdoors) espalhados pelas cidades. A propaganda por meio
cartazes tem tamanho máximo de quatro metros quadrados. Se a regra não for
cumprida, caberá multa que varia de R$ 5 mil a R$ 15 mil e determinação para a
retirada imediata dos cartazes.
A propaganda eleitoral na internet também está liberada no
site próprio do candidato. É proibida a veiculação paga ou divulgada de
forma gratuita em páginas de empresas privadas, sem fins lucrativos, ou
públicas.
A fiscalização do cumprimento das regras será feita pelos
tribunais regionais eleitorais e pelo Ministério Público Eleitoral. O eleitor
também poderá denunciar o descumprimento das regras por meio dos canais
disponibilizados por cada um dos órgãos.
A propaganda eleitoral em cadeia de rádio e de tv terá
início somente no dia 19 de agosto. O tempo de cada candidato dentro dos
programas será definido de acordo com as coligações que formaram a chapa. No
caso dos candidatos à Presidência da República, o TSE marcou uma audiência
pública para o dia 18 de julho para definir o horário que os presidenciáveis
terão no horário gratuito.
