Do MPDFT
O Núcleo
de Enfrentamento à Discriminação do Ministério Público do Distrito
Federal e Territórios (MPDFT) obteve a condenação de um procurador
federal pela prática de crime de racismo. O réu foi sentenciado a dois
anos de prisão e ao pagamento de multa no valor de dez salários mínimos.
A pena de prisão foi substituída por uma pena privativa de direitos e
multa, também no valor de dez salários mínimos.
O crime aconteceu em 2007, quando o réu,
que na época era candidato a concurso público, postou em um fórum de
discussões na internet: "Apesar de ser anti-semita, endosso a opinião do
MOSSAD; [...] Na verdade, não sou apenas anti-semita. Sou Skinhead.
Odeio judeus, negros e, principalmente, nordestinos; [...] Não, não.
Falo sério mesmo. Odeio a gentalha a qual me referi. O ARGÜI deve
pertencer a um desses grupos que formam a escória da sociedade".
O inquérito foi instaurado por
requisição do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação e, durante as
investigações, foram realizadas quebras de dados de internet que
permitiram a identificação do autor do texto. Em sua defesa, o réu
declarou que a postagem era "apenas uma brincadeira", mas o Ministério
Público argumentou que brincadeiras com conotação discriminatória tão
grave são intoleráveis.
Na sentença, o juiz de direito
substituto da 3ª Vara Criminal de Brasília afirmou: "Diferentemente do
que o réu, procurador federal, sustentou, não é infame proclamar que
ninguém tem o direito de propagar publicamente a 'opinião' de que odeia
'judeus, negros e nordestinos', e de que essa 'gentalha' compõe 'grupos
que formam a escória da sociedade'. Propagar por meio de comunicação
social esse tipo de 'opinião' configura, sim, o crime de racismo objeto
do art. 20, § 2o, da Lei n. 7.716/1989".
Para o promotor de Justiça Coordenador
do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação, Thiago Pierobom, essa
decisão é muito importante por alertar para as consequências criminais
de postagens em redes sociais. "Não é aceitável que se tolerem
expressões graves de discriminação e depois se tente justificá-las como
atos de brincadeira. Não se brinca de racismo. É necessário criar um
cordão sanitário contra todas as formas de discriminação", afirmou.
