Quarta, 7 de janeiro de 2015
Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil
Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil
As
operadoras terão 180 dias para se adaptar às mudanças para diminuição de
cesáreas —
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou
hoje (7) no DiárioOficial da União a Resolução Normativa nº 368, que estabelece
normas para o estímulo ao parto normal e a consequente diminuição das
cesarianas desnecessárias na saúde suplementar. As operadoras terão 180 dias
para se adaptar às mudanças.
De acordo com o texto, as usuárias de planos de saúde
poderão solicitar aos planos os percentuais de cirurgias cesarianas e de partos
normais por estabelecimento de saúde e por médico obstetra. As informações
deverão estar disponíveis no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data
de solicitação.
Outra mudança prevê a obrigatoriedade de as operadoras
fornecerem o cartão da gestante, no qual deve constar o registro de todo o
pré-natal. Dessa forma, de posse do documento, qualquer profissional de saúde
terá conhecimento de como se deu a gestação, facilitando o atendimento à mulher
quando ela entrar em trabalho de parto.
Ainda de acordo com a resolução, caberá às operadoras
orientar os obstetras para que usem o partograma, documento gráfico em que são
feitos registros de tudo o que ocorre durante o trabalho de parto. De acordo
com as novas regras, o partograma passa a ser considerado parte integrante do
processo para pagamento do procedimento.
Atualmente, 23,7 milhões de mulheres são beneficiárias de
planos de assistência médica com atendimento obstétrico no país, público-alvo
das medidas. Dados do governo federal mostram também que, no Brasil, o índice
de cesarianas chega a 84% na saúde suplementar.
O Ministério da Saúde alertou que a cesariana, quando não
há indicação médica, causa riscos desnecessários à saúde da mulher e do bebê:
aumenta em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios para o
recém-nascido e triplica o risco de morte da mãe. Cerca de 25% dos óbitos
neonatais e 16% dos óbitos infantis no Brasil estão relacionados à
prematuridade.
