Terça, 3 de fevereiro de 2015
Iolando Lourenço - Repórter da Agência
Brasil
Os partidos de
oposição protocolaram, há pouco, na Secretaria-Geral da Câmara, requerimento
para criação de comissão parlamentar de inquérito (CPI) destinada a continuar
as investigações sobre as denúncias envolvendo a Petrobras. Os oposicionistas
conseguiram as assinaturas de 186 deputados, sendo que mais de 50 delas são de
partidos da base governista na Câmara. São necessárias as assinaturas de 171
deputados para a criação da CPI.
No requerimento, os
deputados pedem a criação da CPI com a finalidade de “investigar a prática de
atos ilícitos e irregulares no âmbito da Petrobras, entre os anos de 2005 e
2015, relacionados a superfaturamento e gestão temerária na construção de
refinarias no Brasil, à constituição de empresas subsidiárias e sociedades de
propósito especifico pela Petrobras com o fim de praticar atos ilícitos”.
A oposição também
propõe que a CPI investigue “o superfaturamento e gestão temerária na
construção e afretamento de navios de transporte, navios plataforma e
navios-sonda; a irregularidades na operação da companhia Sete Brasil e na venda
de ativos da Petrobras na África”.
De acordo com o
documento, a CPI será composta de 25 deputados titulares e igual número de
suplentes e terá prazo de 120 dias para fazer as investigações envolvendo
as denúncias contra a Petrobras.
O líder do PSDB,
deputado Carlos Sampaio (SP), justificou a rapidez na apresentação do
requerimento afirmando que se não protocolasse hoje o pedido, os aliados do
governo poderiam protocolar outros pedidos de CPI e, assim, inviabilizar a
criação da CPI da Petrobras. O Regimento Interno da Câmara estabelece que só
podem funcionar simultaneamente até cinco CPIs. E elas são criadas
seguindo a ordem de apresentação. O requerimento da oposição é o terceiro
apresentado para criação de CPI nesta legislatura.
Carlos Sampaio disse
que a criação da comissão é importante para continuar as investigações da CPMI
da Petrobras no ano passado. Segundo ele, as investigações feitas pela CPMI em
2014 não foram concluídas por “ação do governo”. “O Brasil quer saber quem são
as pessoas que colocaram a Petrobras nessa situação”, ressaltou.
