Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)

segunda-feira, 9 de março de 2015

Prova mais forte: doações não deduzem imposto de renda

Segunda, 9 de março de 2015
Senador Lindbergh Farias (PT-RJ) confessa ter recebido a doação

Da Tribuna da Internet
Pedro do Coutto
O jornalista Elio Gaspari, em seu artigo de ontem publicado simultaneamente, como sempre, no O Globo e na Folha de São Paulo, afirmou que no processo Petrobrás, depois de revelada a lista de parte dos responsáveis pelos assaltos, na visão do procurador-geral Rodrigo Janot e do ministro Teori Zavascki, ingressa-se na fase de apresentação de provas concretas. Perfeita a colocação. Mas é de se supor que tais provas não vão faltar e aliás começaram a surgir ontem mesmo com a entrevista do Senador Lindbergh Farias a Bernardo de Melo Franco, edição da FSP. Ele reconheceu ter tomado a iniciativa de procurar o então diretor da estatal, Paulo Roberto Costa, e pedido uma doação de 2 milhões de reais à sua campanha para o Senado Federal pelo Rio de Janeiro em 2010. Paulo Roberto Costa o encaminhou a empresa Andrade Gutierrez. Seu pedido foi atendido, acrescenta a matéria.

Dessa forma as provas começam a surgir, pois as doações para campanhas políticas, sejam feitas por pessoas físicas ou pessoas jurídicas, de acordo com a lei eleitoral não são dedutíveis do Imposto de Renda. Ao contrário, por exemplo de algumas doações feitas a entidades beneficentes. Portanto, na realidade, os aportes financeiros a políticos não devem ser encarados como simples doações e sim como fatores de outras articulações.

Isso dentro do princípio de que empresários não vão simples e espontaneamente agir apenas para aumentar suas despesas. Está embutido no movimento duplo de pedir e receber, pelo menos alguma retribuição. Que pode não ser em dinheiro, mas em comportamentos que vão ao encontro de interesses empresariais. Se na vida em geral é assim, fácil imaginar o que acontece nos bastidores que envolvem as companhias doadoras e os políticos recebedores.

EXECUTIVOS PRESOS
Ainda em matéria de prova, é preciso não esquecer que executivos das doadoras encontram-se presos na justiça federal do Paraná, de acordo com as decisões do juiz Sérgio Moro. Inclusive empresários, como Ricardo Pessoa da UTC, entre outros, dispõem-se a revelar em detalhes as propinas pagas, através de esquemas meticulosamente montados.

Os executivos presos vão ser julgados pelo próprio juiz Sérgio Moro e suas prováveis condenações acrescentam farto material de comprovação do sistema corrupto que funcionava há vários anos na Petrobrás. Neste caso, as condenações são mais uma prova das corrupções. E não apenas elas. A declaração da ex-presidente da Petrobrás, Graça Foster, de que os prejuízos decorrentes dos roubos praticados elevavam-se a uma escala de 88 bilhões de reais, representa mais um degrau na subida para alto das provas confirmadas.

VENDAVAL
Como não pode haver corrupção sem corruptos e corruptores, eis aí o panorama realista do vendaval que atingiu a sede da principal estatal brasileira no centro do Rio de Janeiro. Provas portanto da corrupção são indiscutíveis. Quanto ao recebimento de dinheiro pelos corruptos, aí sim as investigações têm que comprovar. O que não deve ser difícil, tais as evidências contidas nas delações premiadas e também confirmadas pelos autores dos desembolsos ilegais. Será uma questão apenas de tempo, mas enquanto durar no plano dos políticos com foro especial, a tempestade vai se agravar desestabilizando o quadro institucional do país. Sobretudo em relação ao governo, uma vez que vários ex-ministros das administrações Lula e Dilma Rousseff figuram entre os acusados, ao lado dos presidentes do Senado e da Câmara Federal. Onde vai parar a crise? É muito difícil prever; só os fatos que vêm pela frente poderão iluminar e responder.