Terça, 7 de junho de 2016
Do MPDF
Durante as visitas, serão observadas a qualidade do atendimento, a estrutura, a gestão das farmácias e a percepção dos servidores e dos usuários
Na próxima sexta-feira, 10 de junho, cerca de 300
voluntários capacitados pelo Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios (MPDFT) e pelo Instituto de Fiscalização e Controle (IFC)
realizam auditoria cívica na saúde do DF. Serão visitados 68 postos de
saúde em 17 regiões administrativas com o objetivo de avaliar a
estrutura, identificar os problemas e propor melhorias. A ação conta,
ainda, com a parceria da Controladoria-Geral do DF (CGDF), da Ordem dos
Advogados do Brasil no DF (OAB/DF) e da Faculdade Processus.
Os auditores visitarão, a partir das 8h30, postos de
saúde no Gama, Santa Maria, Granja do Torto, Sobradinho, Planaltina, São
Sebastião, Itapoã, Paranoá, Brazlândia, Ceilândia, Riacho Fundo,
Candangolândia, Estrutural, Areal, Taguatinga, Samambaia e Recanto das
Emas. Confira aqui
a lista. Cada região contará com o apoio de membros do Ministério
Público que auxiliarão os voluntários em caso de resistência durante as
auditorias.
O Massachusetts Institute of Technology (MIT), que
também é parceiro do projeto, fará um estudo sobre a diferença entre os
postos auditados e os não auditados. Após essa pesquisa, as outras
unidades básicas de saúde receberão a visita.
Para a procuradora distrital dos Direitos do Cidadão,
Maria Rosynete de Oliveira, a iniciativa é importante porque reforça a
ideia de que o cidadão pode contribuir para a melhoria do serviço de
saúde. “A ação tem o objetivo de subsidiar a atuação do Conselho de
Saúde, das entidades civis organizadas e do poder público. Além disso,
proporciona uma experiência pedagógica ao cidadão, na qual ele reconhece
que seu envolvimento no acompanhamento da execução da política pública
está diretamente relacionado com a qualidade do serviço público
prestado”, completa.
Relatório
Durante a auditoria, serão analisadas a qualidade do
atendimento, a estrutura disponível ao Programa Saúde da Família, a
gestão das farmácias e a percepção dos servidores e dos usuários das
unidades de saúde selecionadas. Ao final da visita, os gestores dos
postos de saúde, o MPDFT e a CGDF receberão relatórios do que deve ser
melhorado.
Os gestores terão de resolver os problemas apontados
até a próxima visita, que será realizada em 120 dias. O MPDFT e outros
órgãos competentes tomarão as medidas cabíveis em relação ao que não for
resolvido.
Auditorias cívicasA
auditória cívica na saúde é uma iniciativa do IFC, instituto criado há
cinco anos por servidores de órgãos de controle. O intuito é fazer o
controle social quando o controle estatal não garante os direitos dos
cidadãos. De acordo com o Instituto, as auditorias cívicas são um
projeto premiado no Brasil e estão sendo acompanhadas pela MIT. Além
disso, têm tido excelentes resultados no fortalecimento da cidadania,
pois permitem que a intervenção do cidadão comum transforme o local onde
ele vive.
