Quinta, 16 de junho de 2016
Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil
O menino de 11 anos que testemunhou a morte do amigo Ítalo
Ferreira de Jesus Siqueira, de 10 anos, por policiais militares no
último dia 2 de junho foi incluído hoje (16) no Programa de Proteção à
Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, coordenado pela Secretaria
Nacional de Direitos Humanos do Ministério da Justiça. O garoto passa a
ter agora assistência e auxílio de moradia, saúde, educação, locomoção e
alimentação das redes públicas estaduais e municipais.
O pedido
de inclusão do menino de 11 anos no programa foi feito pelo Conselho
Tutelar de Cidade Ademar, bairro da zona sul da capital paulista. De
acordo com o coordenador estadual do Movimento Nacional de Direitos
Humanos e conselheiro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da
Pessoa Humana, Ariel de Castro Alves, o fato de ter presenciado a morte
do amigo, de ser vítima sobrevivente e de ter prestado depoimento com
versão contraditória a dos policiais envolvidos justifica a necessidade
de proteção ao garoto.
“Após ter presenciado a morte do amigo, a
testemunha disse que foi agredida com um tapa no rosto, que deixou
marcas visíveis. Depois ainda teria sido ameaçado de morte pelos mesmos
policiais envolvidos na ocorrência que resultou na morte de Ítalo”,
disse. “O fato dos policiais militares terem realizado uma gravação de
vídeo, logo após o crime, em que constrangem a criança a fazer
declarações que reforçariam a versão dos PMs, também colaboram para
justificar a necessidade de proteção, já que as últimas declarações do
menino, contrariando as versões dos policiais, poderiam motivar
retaliações”.
A situação de vulnerabilidade social do garoto e de
sua mãe e três irmãos também reforçam a necessidade, segundo Ariel, de
inclusão da criança no programa: eles residem em condições precárias em
um estabelecimento comercial desativado, sem água e luz. A mãe recebe
unicamente um auxílio-doença de meio salário mínimo e está sem condições
de trabalhar devido a uma fratura na clavícula e à necessidade de
cuidar dos quatro filhos.
Ítalo foi morto por PMs, com um tiro na
cabeça, no último dia 2, em uma ação policial na região do Morumbi,
zona sul de São Paulo. Ele e o amigo de 11 anos estavam em um carro
furtado transitando pelas ruas do bairro e foram abordados por policiais
que atiraram e mataram o garoto de 10 anos. Os policiais militares que
atenderam a ocorrência alegam que o menino, que estava ao volante,
disparou contra eles e que o balearam para se defender.
O garoto
sobrevivente disse, no entanto, que no veículo não havia arma,
contrariando seus depoimentos anteriores dados à polícia. Segundo a mãe e
o próprio menino, as declarações anteriores, nas quais ele tinha
confirmado a versão dos policiais de que Ítalo estava armado, foram
motivadas pelo medo e por ameaças.
